{"id":33064,"date":"2017-11-24T09:47:55","date_gmt":"2017-11-24T12:47:55","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=33064"},"modified":"2017-11-24T09:47:55","modified_gmt":"2017-11-24T12:47:55","slug":"senado-aprova-desconto-de-30-na-compra-de-carros-por-professores-mais-de-25-mil-serao-beneficiados-em-mt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/senado-aprova-desconto-de-30-na-compra-de-carros-por-professores-mais-de-25-mil-serao-beneficiados-em-mt\/","title":{"rendered":"Senado aprova desconto de 30% na compra de carros por professores; mais de 25 mil ser\u00e3o beneficiados em MT"},"content":{"rendered":"

\"cidinho\"A sugest\u00e3o legislativa para desconto de 30% no pre\u00e7o de autom\u00f3veis adquiridos por professores foi transformada em Projeto de Lei (PL) pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) do Senado, na quarta-feira (22). \u00a0A SUG 40\/2017 teve como relator o senador Cidinho Santos (PR-MT) e dever\u00e1 beneficiar mais de 25 mil profissionais da rede estadual em Mato Grosso, dentre contratados e efetivos. Alvo de pol\u00eamica a proposta, que foi criticada pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), j\u00e1 havia sido recebida com desconfian\u00e7a pela categoria no Estado.<\/p>\n

Em setembro, quando o projeto passou pelas na C\u00e2mara dos Deputados, o presidente do Sindicado dos trabalhadores no Ensino P\u00fablico de\u00a0Mato Grosso (Sintep-MT), Henrique Lopes, afirmou que, embora a sugest\u00e3o seja atrativa,apresenta duas situa\u00e7\u00f5es que devem ser analisadas com cuidado. \u201cPor um lado, \u00e9 louv\u00e1vel o reconhecimento das dificuldades enfrentadas pela categoria em conseguir essa inser\u00e7\u00e3o social. Por outro, me preocupa por ser uma a\u00e7\u00e3o paliativa para todos os problemas que enfrentamos. N\u00e3o d\u00e1 pra viver de pol\u00edticas compensat\u00f3rias.\u201d<\/p>\n

Ao\u00a0Agro Olhar<\/em>\u00a0ele refor\u00e7ou que o melhor para os professores seria o pagamento de sal\u00e1rios dignos e a garantia de condi\u00e7\u00f5es de trabalho. \u201cN\u00e3o defendemos privil\u00e9gios para uma classe, mas sim a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho de modo geral. Se houvesse combate efetivo da corrup\u00e7\u00e3o e canaliza\u00e7\u00e3o dos recursos para a educa\u00e7\u00e3o, como manda a lei, esse desconto n\u00e3o seria necess\u00e1rio. De que adianta podermos ter carro, se n\u00e3o tivermos como pagar pelo combust\u00edvel ou pelo seguro, por exemplo?\u201d questionou.<\/p>\n

A autora da sugest\u00e3o, a cidad\u00e3 Valdira Vieira, de Sergipe, afirma que a medida favorecer\u00e1 os professores, que, em geral, t\u00eam baixos sal\u00e1rios e costumam residir longe do local de trabalho. Ela ainda argumenta que o desconto pode ajudar a aquecer a economia. Embora tenha recebido parecer favor\u00e1vel, a proposta passou por altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Cidinho concordou que o projeto seria uma forma de melhorar a condi\u00e7\u00e3o de vida dos professores, uma vez que n\u00e3o se consegue aumentar sua remunera\u00e7\u00e3o. Mas como a sugest\u00e3o n\u00e3o especificava como se daria o desconto, foi determinado no relat\u00f3rio que o desconto se dar\u00e1 por isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), um tributo federal.<\/p>\n

De acordo com o Senado Not\u00edcias, outra altera\u00e7\u00e3o feita pelo relator foi, diante da dificuldade de se caracterizar o professor para concess\u00e3o do benef\u00edcio (j\u00e1 que a categoria n\u00e3o exige registro profissional), restringir a isen\u00e7\u00e3o aos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ocupantes de cargos efetivos de magist\u00e9rio nas redes de ensino p\u00fablicas.<\/p>\n

O projeto muda a\u00a0Lei 8.989\/1995, que disp\u00f5e sobre isen\u00e7\u00e3o de IPI na aquisi\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis, para incluir na lista de benefici\u00e1rios tamb\u00e9m os professores. Atualmente, a lei isenta da cobran\u00e7a do imposto pessoas com defici\u00eancia e taxistas.<\/p>\n

Pol\u00eamica<\/strong><\/p>\n

O projeto foi criticado pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que o considerou \u201csem p\u00e9 nem cabe\u00e7a\u201d. A senadora argumentou que era preciso lutar por melhores sal\u00e1rios e mais dignidade para os professores e n\u00e3o autorizar mais uma isen\u00e7\u00e3o de impostos que acabaria por fazer falta \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.Marta, por\u00e9m, foi convencida pelo relator a deixar a sugest\u00e3o virar projeto para que pudesse tramitar e ser discutida com mais profundidade no Senado.<\/p>\n

e-Cidadania<\/strong><\/p>\n

Qualquer cidad\u00e3o pode apresentar ideias legislativas no portal\u00a0e-Cidadania. Aquelas que alcan\u00e7arem, em at\u00e9 120 dias, o apoio de mais 20 mil pessoas s\u00e3o transformadas em sugest\u00f5es legislativas e enviadas para a an\u00e1lise dos senadores integrantes da CDH.<\/p>\n

Depois da an\u00e1lise dessa comiss\u00e3o, a sugest\u00e3o pode ser transformada em projeto de lei ou ser arquivada. N\u00e3o s\u00e3o aceitas as ideias flagrantemente inconstitucionais ou que tratem de quest\u00f5es n\u00e3o relacionadas \u00e0quilo que o Senado pode votar.<\/p>\n

Fonte: Olhar Direto<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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