{"id":33422,"date":"2017-12-13T09:46:38","date_gmt":"2017-12-13T12:46:38","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=33422"},"modified":"2017-12-13T09:46:38","modified_gmt":"2017-12-13T12:46:38","slug":"pf-combate-fraudes-na-previdencia-em-mt-e-mais-4-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/pf-combate-fraudes-na-previdencia-em-mt-e-mais-4-estados\/","title":{"rendered":"PF combate fraudes na Previd\u00eancia em MT e mais 4 Estados"},"content":{"rendered":"

\"inss\"A Pol\u00edcia Federal deflagrou nesta ter\u00e7a-feira (12) a \u201cOpera\u00e7\u00e3o Pandora\u201d, que investigam fraudes previdenci\u00e1rias em Mato Grosso e mais quatro Estados.\u00a0Ao todo, s\u00e3o empregados 158 policiais federais para o cumprimento das medidas das duas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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O mandado em Mato Grosso est\u00e1 sendo cumprido em Confresa, por\u00e9m a PF n\u00e3o deu detalhes sobre a a\u00e7\u00e3o na cidade.<\/p>\n

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A opera\u00e7\u00e3o investiga fraude na obten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios deferidos judicialmente.<\/p>\n

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A investiga\u00e7\u00e3o constatou que, quando o INSS indefere o requerimento – ou por n\u00e3o reconhecer que a pessoa tem a condi\u00e7\u00e3o de segurado, ou porque o perito concluiu que n\u00e3o h\u00e1 incapacidade f\u00edsica – a pessoa, por interm\u00e9dio de advogado, recorre ao Judici\u00e1rio, obtendo, ent\u00e3o, o benef\u00edcio por meio de processos judiciais. Em algumas comarcas a quase totalidade das a\u00e7\u00f5es \u00e9 procedente, enquanto a m\u00e9dia regional \u00e9 de 60% de condena\u00e7\u00e3o do INSS.<\/p>\n

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Detectaram-se fraudes principalmente nos benef\u00edcios rurais. Comerciantes, donas de casa, pessoas que sempre tiveram empregos informais como empregadas dom\u00e9sticas, transportadores aut\u00f4nomos, etc., moradores ou n\u00e3o de munic\u00edpios da Comarca, s\u00e3o transformados em agricultores e obt\u00eam benef\u00edcios como segurados especiais, sem qualquer contribui\u00e7\u00e3o ao INSS.<\/p>\n

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Constatou-se tamb\u00e9m que nessa situa\u00e7\u00e3o est\u00e3o pessoas que moram no Paraguai, na Argentina, Mato Grosso, em S\u00e3o Paulo, dentre outros, e que obt\u00eam endere\u00e7os falsos no Brasil para ingressar com a\u00e7\u00e3o nessa localidade, obtendo tamb\u00e9m benef\u00edcios indevidos.<\/p>\n

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H\u00e1 casos de pessoas extremamente jovens aposentadas por invalidez ou recebendo aux\u00edlio doen\u00e7a, geralmente com nenhuma ou poucas contribui\u00e7\u00f5es para a previd\u00eancia.<\/p>\n

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H\u00e1 casos em que at\u00e9 pessoas mortas foram transformadas em agricultores, para que ent\u00e3o o herdeiro reivindicasse pens\u00e3o por morte, havendo um caso em que o marido requereu o benef\u00edcio 29 anos depois da morte da esposa.<\/p>\n

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No caso daqueles que alegam ser agricultores, para comprovar essa condi\u00e7\u00e3o, utilizam falsos contratos rurais (arrendamento, parceira, comodato, etc), notas de produtor rural ideologicamente falsas, quaisquer documentos que citem que os pais (ou c\u00f4njuges) um dia foram agricultor ou que possu\u00edram terras de agricultura, testemunhas falsas.<\/p>\n

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Para provar que t\u00eam moradia no Brasil, apresentam comprovantes de endere\u00e7o os mais diversos, como cart\u00e3o de sa\u00fade, faturas de energia e de \u00e1gua (algumas mantidas em nome do autor por apenas tr\u00eas meses), declara\u00e7\u00f5es do dono do im\u00f3vel, etc.<\/p>\n

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Dois servidores da justi\u00e7a estadual est\u00e3o sendo investigados. Ambos t\u00eam parentes que foram beneficiados com a concess\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios (a irm\u00e3 de um deles e cinco parentes do outro, incluindo pais, tios e um irm\u00e3o).<\/p>\n

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A Procuradoria do INSS apontou que, entre os anos 2012 e 2016, foram deferidos judicialmente 1.247 benef\u00edcios previdenci\u00e1rios em uma comarca paranaense, sendo que em ao menos 30 % destes casos h\u00e1 suspeita de fraudes.<\/p>\n

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Atualmente, est\u00e3o vigentes 910 benef\u00edcios, sendo que a contrapartida da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria foi praticamente inexistente por parte dos benefici\u00e1rios. Estima-se que tais benef\u00edcios geram um custo anual para o INSS de aproximadamente R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n

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Est\u00e3o sendo cumpridos 35 mandados de busca e apreens\u00e3o e a 28 mandados de condu\u00e7\u00e3o coercitiva, expedidos pelo Ju\u00edzo da 1\u00aa Vara Federal em Francisco Beltr\u00e3o (PR), em escrit\u00f3rios de advocacia e resid\u00eancias de investigados nas cidades de Francisco Beltr\u00e3o, Salgado Filho (PR), Flor da Serra do Sul (PR), Barrac\u00e3o (PR), Bom Jesus do Sul (PR), Foz do Igua\u00e7u (PR), Fazenda Rio Grande (PR), Dion\u00edsio Cerqueira (PR), Palma Sola (SC), Sapiranga (RS), S\u00e3o Paulo (SP) e Confresa (MT).<\/p>\n

Fonte: M\u00eddiaNews<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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