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Sete agentes socioeducativos foram demitidos da fun\u00e7\u00e3o suspeitos de agress\u00e3o e tortura a um adolescente que teria tentado fugir do Centro Socioeducativo de Barra do Gar\u00e7as, a 516 km de Cuiab\u00e1, em 2013. Os atos de demiss\u00e3o, assinados pelo governador Pedro Taques (PSDB), foram publicados no Di\u00e1rio Oficial do Estado nessa quarta-feira (13).<\/p>\n
A conduta dos agentes Jean Felipe de Souza Mesquita, \u00c1tila Batista dos Santos, Weber Alves de Abreu, Weliton Carvalho de Souza, Carlos Henrique Alves de Moraes, Wellynton Figueiredo de Oliveira e Andr\u00e9 L\u00e1zaro da Silva foi apurada por uma comiss\u00e3o de processo disciplinar, composta por servidores da Controladoria Geral do Estado (CGE) e Secretaria Estadual de Justi\u00e7a e Direitos Humanos (Sejudh).<\/p>\n
O\u00a0<\/strong>G1\u00a0tentou entrar em contato com Andr\u00e9 L\u00e1zaro e Welinton Carvalho pelos telefones que constam na a\u00e7\u00e3o civil que respondem na 3\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Barra do Gar\u00e7as, sob a mesma acusa\u00e7\u00e3o, mas as liga\u00e7\u00f5es caem na caixa postal. A reportagem tenta localizar as defesas dos outros servidores demitidos.<\/p>\n No processo, Weliton alegou n\u00e3o ter participado das agress\u00f5es ao interno e que na data da agress\u00e3o estava de folga, em Cuiab\u00e1. Andr\u00e9 L\u00e1zaro e \u00c1tila Batista tamb\u00e9m alegaram no processo que n\u00e3o estavam de plant\u00e3o na unidade na data dos fatos e que tamb\u00e9m estavam participando de cursos de capacita\u00e7\u00e3o e outras atividades particulares. Os documentos apresentados pelos acusados, segundo o MPE, n\u00e3o s\u00e3o suficientes para comprovar a aus\u00eancia.<\/p>\n Segundo o despacho do governador, os servidores infringiram os incisos 1, 3 e 9 do Artigo 143, da Lei Complementar 04 de 1990, sobre os deveres do funcion\u00e1rio, em “exercer com zelo e dedica\u00e7\u00e3o as atribui\u00e7\u00f5es do cargo; observar as normas legais e regulamentares e manter conduta compat\u00edvel com a da moralidade administrativa”.<\/p>\n Al\u00e9m disso, de acordo com o despacho, feriram o Artigo 159 da mesma lei, que elenca os casos em que o servidor \u00e9 passivo de demiss\u00e3o. Nesse caso, o inciso 7 que veda a ofensa f\u00edsica, em servi\u00e7o, a servidor ou a particular, salvo em leg\u00edtima defesa ou em defesa de outra pessoa.<\/p>\n Eles estavam afastados da fun\u00e7\u00e3o desde 2013 por determina\u00e7\u00e3o judicial, mas continuavam recebendo remunera\u00e7\u00e3o. Com a demiss\u00e3o, eles param de receber sal\u00e1rio.<\/p>\n Processo em Andamento<\/strong><\/p>\n Eles j\u00e1 respondem a uma a\u00e7\u00e3o c\u00edvel, movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, por ato de improbidade administrativa com pedido de dano moral difuso. O processo tramita na 3\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Barra do Gar\u00e7as.<\/p>\n Na a\u00e7\u00e3o, o MPE diz que em julho de 2013, dentro da unidade socioeducativa, tr\u00eas internos tentaram fugir do local, mas um deles foi impedido por dois agentes. O adolescente foi algemado nos p\u00e9s e nas m\u00e3os e colocado em um quarto junto com outros dois adolescentes, mas depois foi retirado de l\u00e1 e levado para outro compartimento, onde teria sido agredido.<\/p>\n Ap\u00f3s as agress\u00f5es, os agentes Carlos Henrique, Weliton Carvalho e Jean Felipe, o levaram at\u00e9 uma unidade de sa\u00fade, como consta na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “No Pronto Socorro Municipal, ap\u00f3s o atendimento e constatada a aus\u00eancia de les\u00f5es aparentes em seu corpo, teriam os demandados dito ao interno que agora o agrediriam pra valer, dizendo-lhe: ‘agora n\u00f3s vamos quebrar voc\u00ea’, e fazendo amea\u00e7a de que o jogaria de cima da ponte para ele aprender”, diz o MPE em trecho da den\u00fancia.<\/p><\/blockquote>\n Segunda s\u00e9rie de agress\u00f5es<\/strong><\/p>\n No retorno para o Centro Socioeducativo, Carlos Henrique, Jean Felipe, Weliton Carvalho e Weber, \u00c1tila Batista, Andr\u00e9 L\u00e1zaro, Leandro Guimar\u00e3es e Wellyngton Figueiredo, teriam praticado a segunda s\u00e9rie de les\u00f5es corporais no adolescente dentro da unidade, “desferindo-lhe chutes, socos, tapas, murros, com o intuito de aplicar-lhe castigo pessoal por conta da tentativa de fuga empreendida”.<\/p>\n Um dos chutes que levou nas costas causou-lhe uma queda ao ch\u00e3o. Depois disso, continuaram as agress\u00f5es, com chutes e socos no est\u00f4mago e nas costelas.<\/p>\n Em depoimento, o adolescente disse que, durante o momento em que era torturado, pensou que iria morrer e, inclusive, desmaiou.<\/p>\n “No momento em que foi torturado pelos agentes, pensou que iria morrer, pois nunca vomitou sangue e viu que os agentes Andr\u00e9 L\u00e1zaro que usa aparelho, o W\u00e1tila, o Gean e o Carlos Henrique estavam descontrolados e batiam tanto no declarante, nas suas costelas e no rosto que veio a desmaiar, sendo que esses agentes jogaram \u00e1gua gelada no rosto do declarante, e diziam que ele n\u00e3o estava desmaiado nada\u201d, afirma a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n De acordo com o representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico, os agentes ainda teriam arrastado a v\u00edtima pelo cabelo de cela em cela como forma de exemplo para os demais internados. As les\u00f5es corporais provocadas no interno, conforme o MPE, est\u00e3o comprovadas no laudo de exame de corpo de delito.<\/p>\n Al\u00e9m disso, ap\u00f3s as agress\u00f5es, a v\u00edtima teria sido amea\u00e7ada para que n\u00e3o contasse o que de fato havia acontecido e que era para atribuir as marcas de espancamento a outros dois adolescentes internados na unidade.<\/p>\n Fonte: R\u00e1dio Pioneira<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sete agentes socioeducativos foram demitidos da fun\u00e7\u00e3o suspeitos de agress\u00e3o e tortura a um adolescente que teria tentado fugir do<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":33453,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[8,1],"tags":[],"class_list":["post-33452","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33452","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33452"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33452\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33455,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33452\/revisions\/33455"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33453"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33452"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33452"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33452"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}