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Duas \u00f3ticas que atuavam com pr\u00e1ticas abusivas ao consumidor foram alvos da opera\u00e7\u00e3o deflagrada, nesta sexta-feira (05.01), pela Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), em apoio a Superintend\u00eancia de Defesa do Consumidor Estadual (Procon) e Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense de Oftalmologia (AMO-MT).<\/p>\n
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Nos estabelecimentos foram constatados uso de propaganda enganosa e de exerc\u00edcio ilegal da medicina.<\/p>\n
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A opera\u00e7\u00e3o foi deflagrada ap\u00f3s o Procon Estadual entrar em contato com a Decon para denunciar o uso irregular de publicidade por uma \u00f3tica, que\u00a0ofertava\u00a0exames de vista.<\/p>\n
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A pr\u00e1tica de indicar uso de lentes de grau, assim como ter em funcionamento aparelhos pr\u00f3prios para o exame dos olhos, cartazes e an\u00fancios com oferecimento de exame da vista \u00e9 proibida, conforme os artigos 13 e 17 do decreto federal 24.492\/34.<\/p>\n
Com as informa\u00e7\u00f5es, os policiais da Decon junto aos fiscais do Procon Estadual e uma m\u00e9dica oftalmologista representante da AMO-MT foram at\u00e9 ao estabelecimento, \u00d3tica Stylo, no bairro Jardim Imperial, onde verificaram a propriet\u00e1ria levando clientes em seu carro particular at\u00e9 a \u00f3tica Lun\u00f3tica, no centro da cidade, em que\u00a0eram realizados os exames de vista.<\/p>\n
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Quando estavam com a receita oftalmol\u00f3gica em m\u00e3os, os clientes eram trazidos de volta a loja para aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f3culos e confec\u00e7\u00e3o das lentes no local.<\/p>\n
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Na \u00f3tica Lun\u00f3tica, os policiais constataram v\u00e1rias propagandas com ofertas de exame de vista, na faixada do estabelecimento, inclusive com os dizeres \u201cOptometristas Graduados\u201d.<\/p>\n
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No interior da loja, as equipes identificaram o consult\u00f3rio em que eram realizados os exames de vista pelo optometrista, pr\u00e1tica considerada ilegal, uma vez que \u00e9 vedado \u00e0s casas de \u00f3tica confeccionar e vender lentes de grau sem prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n
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Segundo o delegado, Ant\u00f4nio Carlos Ara\u00fajo, no in\u00edcio, a opera\u00e7\u00e3o tinha o objetivo de apurar as pr\u00e1ticas de venda casada e abuso de propaganda, por\u00e9m no decorrer da a\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foi identificado o exerc\u00edcio ilegal da medicina praticado pelo optrometrista que tamb\u00e9m \u00e9 o propriet\u00e1rio da \u00f3tica.<\/p>\n
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\u201cO optometrista \u00e9 respons\u00e1vel por fabricar e vender lentes de grau, mediante prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e n\u00e3o deve realizar exames, diagnosticar doen\u00e7as oculares ou receitar uso de lentes. O contr\u00e1rio disso \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o ilegal que coloca a sa\u00fade p\u00fablica em risco, e que pode acarretar em danos irrevers\u00edveis\u201d destacou o delegado.<\/p>\n
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Tr\u00eas pessoas, respons\u00e1veis pela \u00f3tica \u201cStylo\u201d e \u201cLun\u00f3tica\u201d, prestaram esclarecimentos na Decon e poder\u00e3o responder pelos artigos 63, 67 e 68 da Lei 8.078, C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, que preveem omitir dizeres ou sinais ostensivos sobre a nocividade ou periculosidade de produtos, nas embalagens, nos inv\u00f3lucros, recipientes ou publicidade, al\u00e9m de \u00a0induzir usu\u00e1rio a erro por via de indica\u00e7\u00e3o ou afirma\u00e7\u00e3o falsa ou enganosa, utilizando de qualquer meio, inclusive divulga\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria.<\/p>\n
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O optometrista e propriet\u00e1rio da \u00d3tica Lun\u00f3tica j\u00e1 possu\u00eda procedimento na Decon pela pr\u00e1tica il\u00edcita e poder\u00e1 responder pelo exerc\u00edcio ilegal da medicina, previsto no artigo 282 do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n
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“As sequelas pelo atendimento por pessoas n\u00e3o capacitadas\u00a0podem ser permanentes.\u00a0Os sintomas que poder\u00e3o ocorrer, v\u00e3o desde dores de cabe\u00e7a, vertigem, o que por si s\u00f3, constituem fatores relevantes para a qualidade de vida destes pacientes que escolhem erroneamente ou s\u00e3o induzidos a erro, em detrimento a\u00a0um profissional da medicina. Vale mais uma vez lembrar que o optometrista n\u00e3o pode fazer exame de vista e nem receitar conforme a legisla\u00e7\u00e3o em vigor\u201d, alertou Ara\u00fajo.<\/p>\n
Fonte: M\u00eddiaNews<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Duas \u00f3ticas que atuavam com pr\u00e1ticas abusivas ao consumidor foram alvos da opera\u00e7\u00e3o deflagrada, nesta sexta-feira (05.01), pela Delegacia Especializada<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":33779,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[8,1],"tags":[],"class_list":["post-33778","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33778","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33778"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33778\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33780,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33778\/revisions\/33780"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33779"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33778"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33778"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33778"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}