{"id":3401,"date":"2014-05-07T10:33:00","date_gmt":"2014-05-07T13:33:00","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=3401"},"modified":"2014-05-07T10:33:00","modified_gmt":"2014-05-07T13:33:00","slug":"governo-de-mt-intervem-em-hospitais-e-diz-haver-desvio-de-verba-de-os","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/governo-de-mt-intervem-em-hospitais-e-diz-haver-desvio-de-verba-de-os\/","title":{"rendered":"Governo de MT interv\u00e9m em hospitais e diz haver desvio de verba de OS"},"content":{"rendered":"![\"palacio_paiaguas\"](\"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-content\/uploads\/2014\/05\/palacio_paiaguas.jpg\")
O governo de Mato Grosso decretou a interven\u00e7\u00e3o nos hospitais regionais de Alta Floresta, a 800 km de Cuiab\u00e1, e de Col\u00edder, a 648 km da capital, que eram administrados pela organiza\u00e7\u00e3o social Instituto Pernambucano de Assist\u00eancia e Sa\u00fade (Ipas). A Secretaria de Sa\u00fade do estado (SES) detectou desvio de verba, falta de pagamento a m\u00e9dicos e enfermeiros, e as aus\u00eancias de licen\u00e7as e alvar\u00e1s de funcionamento, motivos pelos quais os hospitais foram notificados pela Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria).<\/p>\n
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O montante desviado, entretanto, n\u00e3o foi divulgado. Os contratos do estado com o Ipas para administrar essas duas unidades foram encerrados em abril.
\nO superintendente do Ipas, Edemar Paula Costa, disse que prefere n\u00e3o se manifestar sobre o assunto. O repasse do estado para custeio mensal do hospital de Alta Floresta era de R$ 2,3 milh\u00f5es e, para o de hospital de Col\u00edder, de R$ 2,5 milh\u00f5es. Os dois contratos estavam em vigor desde abril de 2012. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da assessoria de imprensa da SES. A organiza\u00e7\u00e3o social administrava ainda o Hospital Metropolitano de V\u00e1rzea Grande. Por\u00e9m, tamb\u00e9m em abril, o estado decidiu n\u00e3o renovar o contrato com a institui\u00e7\u00e3o, que venceria neste m\u00eas. O valor cheio para custos mensais repassado pelo estado a essa unidade era de R$ 2,6 milh\u00f5es.<\/p>\n
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As irregularidades foram percebidas pela Comiss\u00e3o Permanente de Gest\u00e3o de Contratos (CPCG) e pelo Grupo de Trabalho da SES. O Ipas, conforme as fiscaliza\u00e7\u00f5es, tinha deixado de pagar h\u00e1 mais de 120 dias fornecedores de materiais hospitalares e as contas de \u00e1gua e de luz, e estava sob alto risco de paralisa\u00e7\u00e3o e precariza\u00e7\u00e3o do atendimento nos dois hospitais. A SES constatou ainda desvio de finalidade dos repasses de dinheiro feitos pelo estado \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e d\u00e9bitos fiscais com a prefeitura e com a Uni\u00e3o, por meio do Imposto de Renda Retido na Fonte, e d\u00edvida previdenci\u00e1ria referente a todo o ano de 2013.<\/p>\n
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Em at\u00e9 30 dias, a SES dever\u00e1 instaurar procedimentos administrativos para apurar os problemas verificados e identificar os culpados. O estado dever\u00e1 ainda desqualificar o Ipas como organiza\u00e7\u00e3o social, caso seja constatado o descumprimento do que estabelecem os contratos de gest\u00e3o. Nesse caso, os respons\u00e1veis pela institui\u00e7\u00e3o dever\u00e3o responder pelos danos e preju\u00edzos e os bens e os valores entregues ser\u00e3o revertidos ao estado.<\/p>\n
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Apesar dessas constata\u00e7\u00f5es, que constam de decreto publicado no Di\u00e1rio Oficial do estado que circula nesta ter\u00e7a-feira (6), o governo de Mato Grosso disse em abril que os tr\u00eas contratos que mantinha com o Ipas foram encerrados de forma \u00b4amig\u00e1vel\u00b4. Na ocasi\u00e3o, Edemar Costa declarou que a decis\u00e3o foi tomada em comum acordo e que houve desgaste com o trabalho de coordenar as tr\u00eas unidades.<\/p>\n
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Conforme o decreto, a interven\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por meio da ocupa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio e utiliza\u00e7\u00e3o de pessoal, m\u00f3veis, equipamentos e outros bens dos hospitais. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir o funcionamento das unidades, e apurar a responsabilidade pelas irregularidades no gerenciamento das duas unidades. Os interventores poder\u00e3o demitir ou contratar empregados, e ter\u00e3o que providenciar invent\u00e1rio dos bens e equipamentos, assim como os laudos da situa\u00e7\u00e3o dos hospitais.<\/p>\n
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G1\/MT<\/p>\n
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