{"id":3404,"date":"2014-05-07T10:35:34","date_gmt":"2014-05-07T13:35:34","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=3404"},"modified":"2014-05-07T10:35:34","modified_gmt":"2014-05-07T13:35:34","slug":"ex-vereador-de-cuiaba-e-mais-5-viram-reus-em-acao-por-desvio-de-verba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/ex-vereador-de-cuiaba-e-mais-5-viram-reus-em-acao-por-desvio-de-verba\/","title":{"rendered":"Ex-vereador de Cuiab\u00e1 e mais 5 viram r\u00e9us em a\u00e7\u00e3o por desvio de verba"},"content":{"rendered":"

\"Jo\u00e3oO ex-vereador de Cuiab\u00e1, Jo\u00e3o Emanuel (PSD), o ex-deputado estadual Maksu\u00eas Leite (PP) e outras quatro pessoas se tornaram r\u00e9us em a\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do estado (MPE) por suspeita de desviar dinheiro da C\u00e2mara de Cuiab\u00e1 por meio de suposta compra de materiais gr\u00e1ficos. Tr\u00eas dos r\u00e9us s\u00e3o ex-funcion\u00e1rios da Casa de Leis, entre eles o advogado Rodrigo Cyrineu, que era chefe do departamento jur\u00eddico. A den\u00fancia contra o grupo foi aceita pela ju\u00edza Selma Rosane Santos Arruda, da Vara Especializada contra o Crime Organizado, Ordem Tribut\u00e1ria e Econ\u00f4mica e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n

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O MPE afirma que a gr\u00e1fica Propel, do ex-deputado, teria atuado como empresa de fachada para emiss\u00e3o de supostas notas frias, com o intuito de desviar verba no per\u00edodo em que Jo\u00e3o Emanuel foi presidente da C\u00e2mara. Eduardo Mahon, advogado do ex-vereador – que teve o mandato de parlamentar cassado no m\u00eas passado por quebra de decoro – disse que a aceita\u00e7\u00e3o da den\u00fancia n\u00e3o foi uma surpresa. O ex-deputado Maksu\u00eas Leite e o advogado Rodrigo Ciryneu n\u00e3o atenderam as liga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Jo\u00e3o Emanuel e outros tr\u00eas ex-servidores comissionados da C\u00e2mara v\u00e3o responder por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha e peculato – quando se usa o cargo p\u00fablico para obter vantagens pessoais. E Maksu\u00eas Leite e o sexto r\u00e9u por peculato e falsidade ideol\u00f3gica.<\/p>\n

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Conforme a den\u00fancia, Emanuel contratou, em 2013, uma gr\u00e1fica que era de Maksu\u00eas Leite, pelo valor de R$ 1,6 milh\u00e3o. Por\u00e9m, o MP afirma que a empresa n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de ser contratada para prestar o servi\u00e7o, porque tem capital social de apenas R$ 20 mil.<\/p>\n

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Entretanto, ainda com a capacidade econ\u00f4mica incompat\u00edvel, a gr\u00e1fica ganhou dois lotes no valor de quase R$ 2 milh\u00f5es. Segundo o MP, a companhia n\u00e3o apresentou todas as certid\u00f5es exigidas pela lei para a habilita\u00e7\u00e3o e tinha parque de m\u00e1quinas incompat\u00edvel com a declara\u00e7\u00e3o de que tinha condi\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias de fornecer os produtos licitados.<\/p>\n

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As irregularidades deveriam ter sido apontadas pelo setor jur\u00eddico da C\u00e2mara, sustenta o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Por\u00e9m, Ciryneu teria dado parecer jur\u00eddico favor\u00e1vel \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o. \u201cEssa era exatamente a fun\u00e7\u00e3o do denunciado, ou seja, dar respaldo jur\u00eddico \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es ilegais do chefe do bando, passando por cima de v\u00edcios grav\u00edssimos (…) e manifestando-se favoravelmente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o\u201d, diz trecho da den\u00fancia.<\/p>\n

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A entrega dos materiais gr\u00e1ficos \u2013 como crach\u00e1s, livros e cartilhas – foi feita em apenas sete dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do contrato. E, em 14 dias, a gr\u00e1fica j\u00e1 tinha recebido o pagamento de R$ 312,8 mil pelo servi\u00e7o. \u201cMais curioso ainda \u00e9 que n\u00e3o fora expedida ordem de fornecimento para nenhum dos itens \u00e0 empresa contratada, conforme obriga\u00e7\u00e3o estipulada no contrato, onde se estabelece dia, hora, quantidade e local para a sua entrega\u201d, diz o MPE.<\/p>\n

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Caberia ao chefe do almoxarifado e ao ent\u00e3o secret\u00e1rio-geral da C\u00e2mara, que agora tamb\u00e9m s\u00e3o r\u00e9us no processo, atestar as notas fiscais, liberando o pagamento \u00e0 gr\u00e1fica. Segundo a den\u00fancia, a soma de todas as notas fiscais emitidas pela Propel \u00e0 C\u00e2mara totalizou R$ 1, 4 milh\u00e3o. Mas, foi localizado na Secretaria de Finan\u00e7as, durante busca e apreens\u00e3o, documento intitulado \u00b4Pagamentos de Empenhos\u00b4, tendo como benefici\u00e1ria a Propel, protocolado no Banco do Brasil em fevereiro de 2013 e assinado por Jo\u00e3o Emanuel, no valor de R$ 130 mil. De acordo com a den\u00fancia, n\u00e3o h\u00e1 nota fiscal correspondente, o que sugere que o pagamento ocorreu de forma ilegal.<\/p>\n

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Durante as investiga\u00e7\u00f5es, foi detectado ainda que as mercadorias n\u00e3o foram entregues conforme o valor pago. O MPE argumenta que um dos r\u00e9us na a\u00e7\u00e3o deixava de cumprir o dever de chefe de almoxarifado, entre eles o de registar a entrada e sa\u00edda de todos os materiais – dessa forma, n\u00e3o deixaria provas de que os itens produzidos pela Propel n\u00e3o tinham sido entregues na quantidade contratada.<\/p>\n

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Para investigar os ind\u00edcios de irregularidades, o MP pediu intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas dos suspeitos e, por meio de escutas entre 15 de novembro de 2013 a 1\u00ba de janeiro deste ano, o suposto esquema foi revelado.<\/p>\n

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Contradi\u00e7\u00f5es<\/p>\n

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Metade do dinheiro pago \u00e0 Propel seria para a impress\u00e3o do livro \u00b4Hist\u00f3ria do Parlamento Cuiabano\u00b4. Segundo o MP, houve exagero na quantidade produzida porque, caso houvesse realmente a distribui\u00e7\u00e3o dos livros para a popula\u00e7\u00e3o, um em cada quatro habitantes de Cuiab\u00e1, incluindo crian\u00e7as e rec\u00e9m-nascidos, deveria ter ao menos um exemplar. No entanto, apesar do pagamento por 139 mil exemplares, foi comprovada somente a entrega de 66 deles.<\/p>\n

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Os exemplares, alegaram servidores da Casa de Leis, teriam sido entregues para escolas e creches. Mas, a maioria das unidades da lista n\u00e3o recebeu um livro sequer.<\/p>\n

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G1\/MT<\/p>\n

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