{"id":36070,"date":"2018-06-21T19:32:52","date_gmt":"2018-06-21T22:32:52","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=36070"},"modified":"2018-06-21T19:32:52","modified_gmt":"2018-06-21T22:32:52","slug":"al-aprova-feef-e-vai-amparar-hospitais-filantropicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/al-aprova-feef-e-vai-amparar-hospitais-filantropicos\/","title":{"rendered":"AL aprova FEEF e vai amparar hospitais filantr\u00f3picos"},"content":{"rendered":"

Proposta ser\u00e1 encaminhada para san\u00e7\u00e3o do governo. Tr\u00eas emendas foram acatadas<\/em><\/span><\/p>\n

\"\"O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM) considerou um grande avan\u00e7o para Mato Grosso a aprova\u00e7\u00e3o do Fundo Estadual de Equil\u00edbrio Fiscal (FEEF-MT). Botelho destaca a destina\u00e7\u00e3o de 20% da arrecada\u00e7\u00e3o para ajudar os hospitais filantr\u00f3picos de Cuiab\u00e1 e de Rondon\u00f3polis, sendo que desses, 3% ser\u00e3o para o Instituto Lions da Vis\u00e3o.<\/p>\n

Para consolidar a aprova\u00e7\u00e3o em reda\u00e7\u00e3o final do Projeto de Lei 146\/2018, com substitutivo integral, Botelho convocou sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, ap\u00f3s a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quinta-feira (21.06).
\n\u201cFizemos algumas emendas no substitutivo integral do governo e acho que no final foi uma solu\u00e7\u00e3o boa para todos. Contemplamos os hospitais filantr\u00f3picos que n\u00e3o estavam no projeto original, mas prestam relevantes servi\u00e7os para a sociedade, como a centen\u00e1ria Santa Casa, Santa Helena, Hospital de C\u00e2ncer, Hospital Geral e outro de Rondon\u00f3polis. Todos ter\u00e3o garantia de recursos para continuarem o brilhante trabalho que realizam\u201d, afirmou Botelho.<\/p>\n

Tamb\u00e9m explicou que a aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de amplo debate e que outras emendas foram rejeitadas em detrimento \u00e0 grave situa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de Sa\u00fade. Com trabalho de grande alcance social, Botelho destacou a ajuda para o Lions da Vis\u00e3o. \u201c\u00c9 uma entidade que tamb\u00e9m vem ajudando a sociedade com brilhante trabalho e tinha que ser contemplada, mesmo n\u00e3o sendo com o valor que gostar\u00edamos, mas conseguimos chegar ao consenso para ajudar\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Uma das quest\u00f5es n\u00e3o acatadas se refere ao MT Sa\u00fade. Plano que, segundo o presidente, requer um estudo aprofundado por ser um plano espec\u00edfico de servidores p\u00fablicos. \u201cO MT Sa\u00fade est\u00e1 totalmente invi\u00e1vel com pouca clientela e \u00e9 preciso faz\u00ea-lo funcionar. Pois, do jeito que est\u00e1 \u00e9 totalmente invi\u00e1vel\u201d, declarou.<\/p>\n

O parlamentar tamb\u00e9m refor\u00e7ou a necessidade da aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO antes do recesso parlamentar na segunda quinzena de julho. \u201cPrecisamos aprov\u00e1-la porque essa proposta vai dar as diretrizes para preparar o or\u00e7amento do ano que vem. Ent\u00e3o, \u00e9 importante aprovar antes do recesso de julho e estou empenhado junto com os deputados ainda neste semestre\u201d, concluiu.<\/p>\n

FEEF \u2013 O projeto foi aprovado com um substitutivo integral e tr\u00eas emendas das 15 que foram apresentadas durante o seu tr\u00e2mite no Parlamento. As emendas aprovadas foram as de n\u00fameros 13, 14 e 15. A emenda 13 \u00e9 de autoria do deputado Dilmar Dal\u00b4Bosco (DEM), e as de n\u00fameros 13 e 14 s\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A estimativa do governo, com o novo fundo, \u00e9 arrecadar mais de R$ 180 milh\u00f5es por ano e os recursos ser\u00e3o investidos exclusivamente em sa\u00fade. O governo quer arrecadar R$ 107,2 milh\u00f5es ainda este ano, entre os meses de junho e dezembro e mais R$ 76,6 milh\u00f5es para o per\u00edodo de janeiro a maio de 2019.<\/p>\n

Pelo projeto, o novo fundo poder\u00e1 existir por tr\u00eas anos (a contar de junho de 2018), ficando sujeito a renova\u00e7\u00e3o a cada 12 meses. Apesar dos recursos serem para pagar despesas da sa\u00fade, o fundo ser\u00e1 gerido pela Secretaria de Estado de Fazenda.<\/p>\n

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Fotos: Maur\u00edcio Barbant\/Assessoria Presid\u00eancia<\/i><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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