{"id":37000,"date":"2018-08-01T09:17:33","date_gmt":"2018-08-01T12:17:33","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=37000"},"modified":"2018-08-01T09:17:33","modified_gmt":"2018-08-01T12:17:33","slug":"tre-cassa-mandato-de-senador-de-mt-por-fraude-em-ata-empresario-assume","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/tre-cassa-mandato-de-senador-de-mt-por-fraude-em-ata-empresario-assume\/","title":{"rendered":"TRE cassa mandato de senador de MT por fraude em ata; empres\u00e1rio assume"},"content":{"rendered":"

Ju\u00edzes entenderam que Paulo Fi\u00faza foi o principal prejudicado com fraude na chapa de Pedro Taques ao Senado<\/em><\/span><\/p>\n

\"\"O Tribunal Regional Eleitoral determinou na noite desta ter\u00e7a-feira (31) a cassa\u00e7\u00e3o do senador Jos\u00e9 Medeiros (Podemos) por conta da fraude na elabora\u00e7\u00e3o da ata de registro de candidatura da chapa em que se elegeu suplente em 2010. Na mesma decis\u00e3o, foi determinada a posse do empres\u00e1rio Paulo Fi\u00faza como senador. Ele ficar\u00e1 no cargo at\u00e9 31 de dezembro deste ano.<\/p>\n

Os ju\u00edzes foram un\u00e2nimes ao cassar o mandato de Medeiros, mas tiveram entendimentos divergentes em rela\u00e7\u00e3o a quem deveria assumir. Cinco deles entenderam que a vaga pertence Fi\u00faza, apontado como 1\u00ba suplente na chapa que elegeu o atual governador Pedro Taques (PSDB) em 2010.<\/p>\n

Os outros dois, um deles o relator do processo, o juiz eleitoral Ulisses Rabaneda, entendeu que toda a chapa deveria ser cassada, inclusive o pr\u00f3prio Fiuza, dando posse assim ao terceiro colocado nas elei\u00e7\u00f5es ao Senado daquele ano, o ex-deputado federal Carlos Abicalil (PT).<\/p>\n

Antes do voto dos ju\u00edzes do TRE-MT, o advogado Marcelo Segura, que defende o empres\u00e1rio, apresentou um v\u00eddeo de um debate, realizado em uma TV de Sinop, onde Pedro Taques (PSDB), ent\u00e3o candidato ao Senado, pedia voto e frisava que seu primeiro suplente era justamente Fiuza, dando \u00eanfase ao fato dele ser da cidade do norte do Estado.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE), atrav\u00e9s da promotora Cristina Nascimento de Melo, se manifestou pela proced\u00eancia do pedido retificando assim a ata. Em consequ\u00eancia, o \u00f3rg\u00e3o ministerial pede a notifica\u00e7\u00e3o junto ao Senado Federal, para que seja dada posse ao suplente, Paulo Fi\u00faza.<\/p>\n

FRAUDE<\/strong><\/p>\n

Em seu voto, o relator Ulisses Rabaneda apontou que foram apresentadas duas atas, com conte\u00fados divergentes, relativos ao mesmo assunto. Ele destacou que toda parte jur\u00eddica ficava a cargo do escrit\u00f3rio do primo de Pedro Taques, o advogado Paulo Taques. O juiz insinuou, inclusive, que a fraude foi articulada pelo ex-secret\u00e1rio da Casa Civil.<\/p>\n

\u201cUm advogado como Paulo Taques n\u00e3o perderia o prazo em uma a\u00e7\u00e3o importante como esta. Como ele permitiu tamb\u00e9m que seu escrit\u00f3rio errasse uma ata de uma reuni\u00e3o em que ele participou. O documento fiel foi entregue a Paulo Taques e consequentemente o jur\u00eddico, coordenado por ele, inseriu uma ata falsa. Se eles recebem uma ata verdadeira e devolvem uma ata falsa, \u00e9 no m\u00ednimo de conhecimento deles\u201d, afirmou.<\/p>\n

Rabaneda, ao justificar que o governador Pedro Taques tamb\u00e9m deveria ser inclu\u00eddo entre os culpados pela fraude, apontou que Paulo Taques era seu homem de confian\u00e7a, o que foi caracterizado posteriormente com a indica\u00e7\u00e3o dele ao cargo de secret\u00e1rio da Casa Civil, quando ele assumiu o Pal\u00e1cio Paiagu\u00e1s. \u201cSeria ingenuidade afirmar que isso aconteceu a revelia ao candidato ao Senado. Paulo Taques \u00e9, al\u00e9m de advogado pessoal, primo de Paulo Taques. Era homem de sua confian\u00e7a, tanto \u00e9 que foi nomeado para chefe da Casa Civil, em seu governo. Mesmo depois de a fraude vir a tona, ainda assim os la\u00e7os de confian\u00e7a se tornaram ainda mais s\u00f3lidos. Se desconhecesse a fraude, Pedro Taques retiraria Paulo Taques da linha de pessoas de sua confian\u00e7a\u201d, pontuou.<\/p>\n

Com isso, Rabaneda votou pela impugna\u00e7\u00e3o da chapa inteira. Al\u00e9m da cassa\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Medeiros e Paulo Fi\u00faza, votou pela anula\u00e7\u00e3o dos votos do trio nas elei\u00e7\u00f5es de 2010.<\/p>\n

Em consequ\u00eancia disso, o relator solicitou a posse de Abicalil como o terceiro representante de Mato Grosso no Senado. \u201cN\u00e3o h\u00e1 cis\u00e3o de chapa. Havendo fraudes em uma das candidaturas, todas as outras restam maculadas. A chapa \u00e9 \u00fanica e indivis\u00edvel. N\u00e3o havendo prazo maior do que 15 meses, onde se fariam novas elei\u00e7\u00f5es, sendo assim, deve assumir o cargo Carlos Abicalil, terceiro colocado no pleito\u201d, apontou Rabaneda, em voto que foi acompanhado pelo juiz Mario Kono de Oliveira.<\/p>\n

DIVERG\u00caNCIAS<\/strong><\/p>\n

Entendimento diferente teve a revisora do processo, a ju\u00edza Vanessa Curti Perenha Gasques. Ela apontou que o apenas senador Medeiros deveria perder o cargo, j\u00e1 que foi o benefici\u00e1rio direto da fraude. Por\u00e9m, Gasques defendeu que quem deveria assumir seria Fiuza, por entender que ele n\u00e3o teve culpa na fraude da ata, assim como Pedro Taques, baseando-se inclusive no pedido de voto do mesmo, no debate promovido em Sinop.<\/p>\n

\u201cDe se estranhar que depois de tanto tempo e tantas coisas que sabemos de fato p\u00fablicos e not\u00f3rios que o Paulo Taques continuasse sendo de confian\u00e7a do Pedro Taques. Reconhe\u00e7o a fraude na ata apresentada e vejo como leg\u00edtima a apontada por Fiuza. O \u00fanico que sabia, desde sempre, era o Medeiros. Ele sempre soube. Com rela\u00e7\u00e3o a ele, julgo procedente a cassa\u00e7\u00e3o do mandato e determinar a nomea\u00e7\u00e3o de Paulo Fiuza\u201d.<\/p>\n

O mesmo entendimento teve o juiz Jackson Francisco Coleta Coutinho, que tamb\u00e9m isentou Pedro Taques de participa\u00e7\u00e3o na fraude, dizendo que n\u00e3o tinha interesse na quest\u00e3o, ressaltando tamb\u00e9m a falta de provas da participa\u00e7\u00e3o do governador na reuni\u00e3o que resultou na ata fraudada. \u201cN\u00e3o entendo como apontar participa\u00e7\u00e3o do governador Pedro Taques nesta quest\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma prova de que ele estivesse junto nesta reuni\u00e3o que fraudou a ata no escrit\u00f3rio do Paulo Taques. Tamb\u00e9m vejo que n\u00e3o h\u00e1 interesse do Fiuza em fraudar a ata, ao contr\u00e1rio do Jos\u00e9 Medeiros\u201d, destaca.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, votou o juiz Ant\u00f4nio Veloso, que afirmou que \u201cFiuza foi a maior v\u00edtima do processo\u201d. Em seguida, foi a vez do desembargador Pedro Sakamoto, que assim como o magistrado anterior, acompanhou o entendimento da revisora. \u201cO candidato Pedro Taques aparentemente n\u00e3o tinha conhecimento da fraude nesta ata. Tanto que mencionou numa entrevista que o 1\u00ba suplente era o Paulo Fi\u00faza\u201d, destacou<\/p>\n

O \u00faltimo a se manifestar foi o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, o desembargador M\u00e1rcio Vidal. Ele acompanhou o voto da revisora e terminou com um pedido de desculpas. \u201cProclamamos esse resultado, infelizmente ap\u00f3s 7 anos e alguns meses. A Justi\u00e7a Eleitoral pede as escusas aos jurisdicionados.<\/p>\n

FolhaMax<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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