{"id":37015,"date":"2018-08-02T09:41:19","date_gmt":"2018-08-02T12:41:19","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=37015"},"modified":"2018-08-02T09:41:19","modified_gmt":"2018-08-02T12:41:19","slug":"deputado-ex-prefeito-de-vg-e-ex-vereadores-estao-em-lista-suja-do-tce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/deputado-ex-prefeito-de-vg-e-ex-vereadores-estao-em-lista-suja-do-tce\/","title":{"rendered":"Deputado, ex-prefeito de VG e ex-vereadores est\u00e3o em “lista suja” do TCE"},"content":{"rendered":"

Lista foi entregue ao presidente do TRE e ser\u00e1 usada para analisar registros de candidaturas<\/em><\/span><\/p>\n

\"\"A lista contendo os nomes de 363 gestores com contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso em 549 processos foi entregue na tarde desta quarta-feira (1\u00ba de agosto) pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Gon\u00e7alo Domingos de Campos Neto, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador M\u00e1rcio Vidal. A entrega ocorreu durante reuni\u00e3o mensal da Rede de Controle de Gest\u00e3o P\u00fablica de Mato Grosso, nas depend\u00eancias do TRE.<\/p>\n

Entre os nomes de destaque na lista est\u00e1 do deputado estadual Saturnino Masson (PSDB). Ele teve as contas rejeitadas enquanto prefeito de Tangar\u00e1 da Serra. Tamb\u00e9m figura na lista o ex-prefeito de V\u00e1rzea Grande, Wallace Guimar\u00e3es, e os ex-vereadores de Cuiab\u00e1, Jo\u00e3o Emanuel, Lutero Ponce e Deucimar Silva.<\/p>\n

Domingos Neto afirmou que a lista representa um avan\u00e7o para a democracia, mas explicou que ela cont\u00e9m apenas os nomes dos gestores que tiveram as contas rejeitadas pelo TCE e que agora cabe ao Tribunal Regional Eleitoral decidir se as irregularidades apontadas justificam ou n\u00e3o a inelegibilidade dos candidatos. O conselheiro presidente ressaltou ainda que a elabora\u00e7\u00e3o da lista cumpre os crit\u00e9rios estabelecidos pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente do TRE, desembargador M\u00e1rcio Vidal, a iniciativa do TCE representa mais uma a\u00e7\u00e3o de integra\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es para a lisura das elei\u00e7\u00f5es e quem ganha com isso \u00e9 a sociedade. O desembargador informou que entregar\u00e1 uma c\u00f3pia da lista a cada um dos membros da Rede de Controle. Ela tamb\u00e9m ser\u00e1 encaminhada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, aos partidos pol\u00edticos e candidatos, al\u00e9m de ficar dispon\u00edvel no hotsite das Elei\u00e7\u00f5es 2018, no Portal do TRE, para consulta da sociedade.<\/p>\n

Membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas e representante da institui\u00e7\u00e3o na Rede de Controle, o procurador Alisson de Carvalho Alencar destacou a import\u00e2ncia da elabora\u00e7\u00e3o da lista pelo TCE e desejou que o Tribunal Eleitoral fa\u00e7a um trabalho prof\u00edcuo com as informa\u00e7\u00f5es, que podem tornar ineleg\u00edveis os respons\u00e1veis por irregularidades na gest\u00e3o de recursos p\u00fablicos. Sugeriu ainda que a lista seja encaminhada para a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica em Mato Grosso.<\/p>\n

A Rela\u00e7\u00e3o Informativa dos Gestores com Contas Rejeitadas cont\u00e9m nomes de gestores dos \u00f3rg\u00e3os e entidades estaduais e municipais que tiveram as contas anuais de gest\u00e3o julgadas irregulares; chefes dos Poderes Executivos cujos pareceres pr\u00e9vios emitidos pelo TCE tenham sido contr\u00e1rios \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das contas anuais de governo, assim como os que tiveram pareceres negativos (independentemente de sua aprova\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o pelo Poder Legislativo); e os respons\u00e1veis que tenham sido sancionados em Processos de Tomadas de Contas julgadas irregulares.<\/p>\n

Tamb\u00e9m comp\u00f5em a lista os respons\u00e1veis indicados nas decis\u00f5es proferidas pelo Tribunal Pleno e C\u00e2maras no intervalo entre 15\/08\/2010 e 31\/07\/2018 (data em que as informa\u00e7\u00f5es da lista foram geradas); nas decis\u00f5es transitadas em julgado; naquelas em que n\u00e3o h\u00e1 recursos com efeitos suspensivos pendentes de an\u00e1lise; nas decis\u00f5es que n\u00e3o estejam suspensas em raz\u00e3o do deferimento de efeito suspensivo em processo de pedido de rescis\u00e3o, ou n\u00e3o estejam suspensas ou tenham sido anuladas por decis\u00e3o judicial; e, por fim, nas decis\u00f5es que n\u00e3o tenham sido reformadas por outros julgamentos do Tribunal Pleno ou C\u00e2maras.<\/p>\n

FolhaMax<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Lista foi entregue ao presidente do TRE e ser\u00e1 usada para analisar registros de candidaturas A lista contendo os nomes<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":37016,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[8,3],"tags":[],"class_list":["post-37015","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37015","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37015"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37015\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37017,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37015\/revisions\/37017"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37016"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37015"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37015"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37015"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}