{"id":37414,"date":"2018-08-24T12:54:07","date_gmt":"2018-08-24T15:54:07","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=37414"},"modified":"2018-08-24T12:54:07","modified_gmt":"2018-08-24T15:54:07","slug":"municipios-cobram-r-143-mi-em-mt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/municipios-cobram-r-143-mi-em-mt\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpios cobram R$ 143 mi em MT"},"content":{"rendered":"

\"\"A d\u00edvida do Governo do Estado com os munic\u00edpios na \u00e1rea de sa\u00fade continua aumentando. O atraso j\u00e1 atinge o montante de R$ 134, 4 milh\u00f5es, relacionado \u00e0 aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, m\u00e9dia e alta complexidade. Os valores se referem aos anos de 2016 (R$ 31,8 milh\u00f5es), 2017 (R$ 8,7 milh\u00f5es) e 2018 (R$ 94,5 milh\u00f5es). A falta do repasse est\u00e1 comprometendo o atendimento nos munic\u00edpios e penalizando a popula\u00e7\u00e3o, principalmente os mais carentes que dependem exclusivamente do sistema p\u00fablico de sa\u00fade.<\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios \u2013 AMM, Neurilan Fraga, ressaltou que os atrasos colocam o sistema p\u00fablico de sa\u00fade municipal sob o risco iminente de um colapso. Dessa forma, enfrentam dificuldades para garantir atendimento digno e de qualidade aos cidad\u00e3os. \u201c\u00c9 inadmiss\u00edvel que o governo, que diz ser cumpridor das leis e das suas obriga\u00e7\u00f5es, fique devendo uma quantia vultuosa aos munic\u00edpios, desrespeitando os prefeitos, sem dar qualquer satisfa\u00e7\u00e3o sobre os d\u00e9bitos\u201d, disse ele.<\/p>\n

Conforme o levantamento realizado pela equipe t\u00e9cnica da AMM, baseado no relat\u00f3rio da Fiplan, a d\u00edvida acumulada do ano de 2016, referente aos meses de junho a dezembro, chega a um total de R$ 31,8 milh\u00f5es. Existem pend\u00eancias tamb\u00e9m em 2017 no valor de R$ 8,7 milh\u00f5es, d\u00edvida acumulada desde o primeiro semestre, referente \u00e0 aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, m\u00e9dia e alta complexidade.\u00a0 Neurilan frisou que em 2018, o Governo do Estado n\u00e3o repassou nenhum m\u00eas aos munic\u00edpios. Est\u00e3o pendentes os valores de janeiro a julho deste ano, num total de R$ 94,5 milh\u00f5es, para a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, farm\u00e1cia, m\u00e9dia e alta complexidade, Samu e Upas. \u201cDiante deste quadro, os problemas foram aumentando. Em muitos munic\u00edpios, os hospitais praticamente fecharam as suas portas, unidades de sa\u00fade, ficaram sem profissionais suficientes, al\u00e9m da falta de m\u00e9dicos, medicamentos, equipamentos, insumos, entre outras necessidades\u201d, assinalou.<\/p>\n

A AMM constantemente est\u00e1 cobrando do governo estadual a transfer\u00eancia dos recursos, considerando as dificuldades dos munic\u00edpios. No ano passado a institui\u00e7\u00e3o protocolou a\u00e7\u00e3o judicial contra a Secretaria de Estado de Sa\u00fade para assegurar, de imediato, o repasse. A a\u00e7\u00e3o destacou que a secretaria vem reiteradamente atrasando as transfer\u00eancias aos Fundos Municipais de Sa\u00fade. O documento apontou v\u00e1rias consequ\u00eancias, como desabastecimento de medicamentos, atraso no pagamento da folha dos servidores municipais da sa\u00fade, falhas assistenciais na sa\u00fade, impossibilidade de atendimento e encaminhamento de pacientes, gerando para os munic\u00edpios multas, juros e corre\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias que n\u00e3o est\u00e3o previstas em seus or\u00e7amentos, al\u00e9m da consequente responsabiliza\u00e7\u00e3o junto ao Tribunal de Contas. \u201cInfelizmente a Justi\u00e7a n\u00e3o se sensibilizou com a situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica que vivem os cidad\u00e3os, que precisam de atendimento nos 141 munic\u00edpios, por conta dos atrasos ocorridos durante os 3 anos e meio do atual governo\u201d, alertou.<\/p>\n

\"\"Fraga lembrou ainda que a AMM apresentou uma proposta ao Governo do Estado, em 2017, com a\u00e7\u00f5es financeiras e de gest\u00e3o para resolver os problemas emergenciais de curto e\u00a0 m\u00e9dio prazo na \u00e1rea de Sa\u00fade. A proposta foi apresentada na primeira reuni\u00e3o realizada pela comiss\u00e3o estadual formada para tratar sobre o tema, com a participa\u00e7\u00e3o de prefeitos, deputados e representantes do Governo do Estado. \u201cInfelizmente a comiss\u00e3o criada pelo pr\u00f3prio governo com o objetivo de encontrar solu\u00e7\u00f5es para a Sa\u00fade, n\u00e3o evoluiu. Foi realizada apenas uma reuni\u00e3o, provocada pela AMM que apresentou a proposta. Dessa forma, os munic\u00edpios continuam penalizados com a situa\u00e7\u00e3o, sem recursos para atender as demandas da popula\u00e7\u00e3o\u201d, argumentou.<\/p>\n

A proposta da AMM inclu\u00eda a participa\u00e7\u00e3o de todos os poderes, do setor econ\u00f4mico e dos pr\u00f3prios munic\u00edpios, visando a levantar recursos para financiar a \u00e1rea de sa\u00fade, tanto nos servi\u00e7os prestados pelo governo, como pelos munic\u00edpios. \u201cFicou claro que foi mais uma comiss\u00e3o criada pelo governo com o objetivo de resolver os problemas financeiros, mas n\u00e3o deu prosseguimento em busca de solu\u00e7\u00f5es para um problema t\u00e3o grave, como este, enfrentado pela popula\u00e7\u00e3o na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, na m\u00e9dia e alta complexidade\u201d, disse o presidente da AMM.<\/p>\n

AMM<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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