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A presidenta Dilma Rousseff quer que os m\u00e9dicos que atuam nas For\u00e7as Armadas possam trabalhar tamb\u00e9m no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O fim da restri\u00e7\u00e3o aos m\u00e9dicos militares est\u00e1 previsto na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 122\/2011, que tramita no Senado e foi discutida ontem (6) pela presidente com senadores l\u00edderes da base aliada.<\/p>\n\u201c\u00c9 uma perspectiva de termos um refor\u00e7o significativo de m\u00e9dicos, principalmente porque as For\u00e7as Armadas est\u00e3o em \u00e1reas de dif\u00edcil acesso, como regi\u00f5es de fronteira, onde temos uma dificuldade imensa de levar m\u00e9dicos e profissionais de sa\u00fade\u201d, avaliou a ministra de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Ideli Salvatti.<\/p>\n
A estimativa, segundo Ideli, \u00e9 que \u201cmilhares de m\u00e9dicos\u201d poder\u00e3o passar a atuar no SUS, se a restri\u00e7\u00e3o para ac\u00famulo de cargos de integrantes das For\u00e7as Armadas for derrubada com a mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o. A forma de contrata\u00e7\u00e3o dos profissionais na rede p\u00fablica de sa\u00fade ser\u00e1 discutida posteriormente, de acordo com a ministra. \u201cO que a PEC d\u00e1 \u00e9 a permiss\u00e3o para que eles possam atuar no SUS. Os procedimentos ser\u00e3o detalhados na sequ\u00eancia\u201d, explicou.<\/p>\n
A PEC, de autoria do senador Marcello Crivella, atual ministro da Pesca, foi elaborada ap\u00f3s acordo com as For\u00e7as Armadas; est\u00e1 pronta para vota\u00e7\u00e3o e deve ser uma das prioridades do governo em sua pauta legislativa. \u201cA orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 votar o quanto antes\u201d, disse Ideli. Al\u00e9m da vota\u00e7\u00e3o da PEC 122, o governo quer apoio da base aliada para aprova\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria que regulamenta o Programa Mais M\u00e9dicos, criado para atrair profissionais para a rede de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em munic\u00edpios do interior e periferias das grandes cidades.<\/p>\n
A expectativa do Pal\u00e1cio do Planalto \u00e9 aprovar o texto ainda em setembro, sem necessidade de prorroga\u00e7\u00e3o da validade da medida provis\u00f3ria. \u201cTemos previs\u00e3o de que no in\u00edcio de setembro ela seja aprovada na comiss\u00e3o mista. Sendo bem debatida na comiss\u00e3o, a mat\u00e9ria teria reais possibilidades de estar aprovada at\u00e9 a metade de setembro\u201d, prev\u00ea a ministra.<\/p>\n
Assim como o encontro entre Dilma e os deputados da base aliada, Ideli disse que a reuni\u00e3o com os senadores teve \u201cclima positivo\u201d. Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (13), os l\u00edderes da base aliada no Senado voltar\u00e3o ao Pal\u00e1cio do Planalto para mais um encontro com a presidenta. \u201cQuando a gente conversa com maior frequ\u00eancia, as solu\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m tem maior potencial de aparecer\u201d, ponderou Ideli.<\/p>\n
Nas reuni\u00f5es de ontem e hoje, segundo a ministra, os parlamentares n\u00e3o trataram da vota\u00e7\u00e3o dos vetos presidenciais, prevista para o dia 20 de agosto em sess\u00e3o conjunta do Congresso Nacional. A orienta\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 que a base trabalhe para evitar a derrubada dos vetos feitos por Dilma, principalmente os que t\u00eam impacto nas contas p\u00fablicas. \u201cDeterminadas quest\u00f5es poder\u00e3o ser judicializadas, o que a gente deve evitar. Todas as mat\u00e9rias que v\u00e3o para o Judici\u00e1rio, acabam ficando um tempo l\u00e1 at\u00e9 decis\u00e3o. O melhor \u00e9 evitar, mas se n\u00e3o tiver possibilidade, o Judici\u00e1rio \u00e9 o recurso legal e constitucional que o Executivo tem para recorrer\u201d, adiantou Ideli.<\/h3>\n
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