![\"\"](\"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/11a4b5f87727c79e94a913270720f431.jpg\")
Estou aqui mais uma vez para falar de um tema fundamental para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico de Mato Grosso: ferrovias. Por mais que j\u00e1 tenha escrito. Entretanto, nos \u00faltimos dias, o assunto tem sido pauta dos empreendedores e l\u00edderes pol\u00edticos junto \u00e0s demandas perante a Uni\u00e3o.<\/p>\n
Afinal, em quase duas semanas, entre o fim de fevereiro e o come\u00e7o de mar\u00e7o, quando se falou de projetos de infraestrutura e log\u00edstica, as ferrovias dominaram. Debateu-se a Ferrogr\u00e3o (rota de Sinop-MT ao distrito de Miritituba-PA), a Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Centro-Oeste (Fico – Campinorte-GO a Lucas do Rio Verde-MT). E o pr\u00f3prio presidente Jair Bolsonaro tuitou, de modo n\u00e3o pol\u00eamico, as tratativas para a pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-242, entre o distrito de Paranatinga (Santiago do\u00a0 Norte) e o munic\u00edpio de Quer\u00eancia-MT como pol\u00edtica importante do seu governo. Ao mesmo tempo, o governo federal sinalizou a conclus\u00e3o do asfalto da rodovia federal BR-163 (Cuiab\u00e1-Santar\u00e9m), rota paralela e complementar \u00e0 ferrovia.<\/p>\n
Minha insist\u00eancia sobre o papel das ferrovias no desenvolvimento do Brasil e do Centro-Norte brasileiro, ou Arco Norte (Mato Grosso, Goi\u00e1s, Tocantins, Par\u00e1 e Maranh\u00e3o) \u00e9 porque os dois territ\u00f3rios citados possuem caracter\u00edsticas continentais. Veja o Brasil de Norte a Sul. E toda a \u00e1rea agr\u00edcola do Centro-Oeste!!! H\u00e1 produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, extrativismo e mesmo produtos semi-elaborados que precisam ser transportados em grande escala desses locais para centros de consumo, exporta\u00e7\u00e3o ou mercados compradores. Quando ficar pronta, a Ferrogr\u00e3o vai ser um corredor ferrovi\u00e1rio estrutural para o transporte de milho, soja, farelo de soja, \u00f3leo de soja, etanol, a\u00e7\u00facar e derivados de petr\u00f3leo, segundo dados da Uni\u00e3o.<\/p>\n
S\u00f3 a log\u00edstica e a infraestrutura adequada de modal ferrovi\u00e1rio pode reduzir custos, melhorar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado externo e movimentar os neg\u00f3cios. Um exemplo. A ferrovia reduz em 30 por cento o custo log\u00edstico, conforme estudos do Grupo Pirarara, composto por \u2018tradings\u2019 idealizadoras da Ferrogr\u00e3o. E, ainda, livra a tortura de caminh\u00f5es engarrafados em nossas mal conservadas rodovias, com menos acidentes e poupando vidas. A ferrovia alivia o tr\u00e1fego nas rodovias do Centro-Oeste e reduz custo de manuten\u00e7\u00e3o delas para os governos e concession\u00e1rias. Triplo ganho: maior capacidade de transporte, reduz custos log\u00edsticos e propicia bem-estar social.<\/p>\n
Cada vez que menciono a Ferrogr\u00e3o, trato de levar informa\u00e7\u00e3o para a opini\u00e3o p\u00fablica sobre o tema. A citada ferrovia \u00e9 a Estrada de Ferro EF-170\/MT\/PA, e prev\u00ea constru\u00e7\u00e3o por concess\u00e3o de 933 Km de Sinop-MT ao distrito de Miritituba, no munic\u00edpio de Itaituba-PA. O projeto \u00e9 priorit\u00e1rio do governo federal h\u00e1 3 anos, dentro do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. E vai demandar R$ 12,7 bilh\u00f5es de investimentos. A proje\u00e7\u00e3o para a demanda de carga da ferrovia \u00e9 de 25 milh\u00f5es de toneladas em 2020 e de 42,3 milh\u00f5es de toneladas em 2050.<\/p>\n
Sobre a viabilidade do licenciamento ambiental do empreendimento, o impasse mais pol\u00eamico para obra desse porte, j\u00e1 h\u00e1 um respaldo normativo, bem como seguran\u00e7a jur\u00eddica com a publica\u00e7\u00e3o da Lei Federal 13.452\/2017, referente \u00e0 Medida Provis\u00f3ria 758\/16, cujo escopo foi garantir que a \u00e1rea de dom\u00ednio da ferrovia seja equivalente \u00e0 \u00e1rea de servid\u00e3o da BR-163. Ou seja, a \u00e1rea ambiental a ser afetada pela ferrovia j\u00e1 est\u00e1 antropizada ou consolidada social e economicamente poss\u00edvel.<\/p>\n
#infraestrutura<\/p>\n
#log\u00edstica<\/p>\n
#desenvolvimento<\/p>\n
*Welyda Cristina de Carvalho \u00e9 advogada, p\u00f3s-graduada em Direito Processual Civil e fez interc\u00e2mbio em Sunshine Coast, na Austr\u00e1lia. carvalhojuridico1@gmail.com<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estou aqui mais uma vez para falar de um tema fundamental para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico de Mato Grosso: ferrovias. Por<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":39611,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-39610","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opiniao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39610","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39610"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39610\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39612,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39610\/revisions\/39612"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39611"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39610"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39610"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39610"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}