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Em 2010, a Uni\u00e3o e a Petrobr\u00e1s assinaram o acordo da cess\u00e3o onerosa, que permitiu \u00e0 estatal a explora\u00e7\u00e3o de 5 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo na Bacia de Santos. \u00c0 \u00e9poca, a Petrobr\u00e1s pagou R$ 74,8 bilh\u00f5es. A expectativa do governo, por\u00e9m, \u00e9 que a \u00e1rea pode render mais 6 bilh\u00f5es de barris.<\/p>\n
Hoje, 100% do Fundo Social pertence \u00e0 Uni\u00e3o. O porcentual que ser\u00e1 transferido para Estados e munic\u00edpios em 2020 n\u00e3o foi definido, mas a ideia \u00e9 aumentar essa parcela at\u00e9 chegar a 70%, segundo apurou o\u00a0Estado, em um per\u00edodo de 20 anos.<\/p>\n
No curto prazo, o governo negocia uma ajuda para os Estados com uma combina\u00e7\u00e3o de mais recursos da Lei Kandir e um novo programa de socorro que antecipa receitas. O Plano de Equil\u00edbrio Financeiro (PEF), como vem sendo chamado o projeto, vai dar uma sa\u00edda para que governadores consigam dinheiro novo, antecipando recursos que ser\u00e3o obtidos ao longo do mandato em troca da aprova\u00e7\u00e3o de medidas de ajuste fiscal que ter\u00e3o de ser aprovadas pelas Assembleias Legislativas.<\/p>\n
Diferente do b\u00f4nus de assinatura do leil\u00e3o, que \u00e9 uma receita recolhida uma s\u00f3 vez, a divis\u00e3o por meio do Fundo Social representa recursos no caixa todo m\u00eas, por muitos anos.<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/Presal-650x407.jpg\")
Waldery j\u00e1 comunicou a decis\u00e3o de fazer a divis\u00e3o do pr\u00e9-sal via Fundo Social aos secret\u00e1rios de Fazenda, em reuni\u00e3o do\u00a0Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria<\/strong>. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem insistido que a distribui\u00e7\u00e3o de recursos ser\u00e1 um \u201cbal\u00e3o de oxig\u00eanio\u201d para Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n