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Com objetivo de prevenir poss\u00edveis trag\u00e9dias e evitar o aumento de crimes ambientais, o deputado estadual Jo\u00e3o Batista do Sindspen (PROS), solicitou informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Estado e Meio Ambiente (Sema), sobre a \u201creal situa\u00e7\u00e3o dos garimpos\u201d em Mato Grosso. O requerimento foi apresentado no Parlamento da Assembleia Legislativa, na manh\u00e3 desta \u00faltima quarta-feira (18).<\/p>\n
O deputado avalia que a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o e as atividades irregulares, podem acarretar graves consequ\u00eancias para o meio ambiente. Jo\u00e3o Batista lembrou ainda, da trag\u00e9dia acorrida com o rompimento da barragem no munic\u00edpio de Mariana em 2015, que deixou milhares de pessoas desabrigadas no interior de Minas Gerais, fato que serve como um alerta para cria\u00e7\u00e3o de medidas eficazes de seguran\u00e7a para as mineradoras.<\/p>\n
\u201cAtrav\u00e9s de Imagens via sat\u00e9lite extra\u00eddas do App Google Maps, podemos visualizar a enorme regi\u00e3o de garimpos no Estado, isso \u00e9 preocupante. Queremos saber se estes garimpeiros est\u00e3o atuando de forma legal e como est\u00e1 sendo realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o para controle de crimes nesses ambientes, uma vez que \u00e9 not\u00f3rio o aumento desta atividade ao longo da rodovia MT- 060,\u201d explicou o parlamentar, lembrando que a Sema precisa divulgar essas respostas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a justificativa do requerimento, o munic\u00edpio de Pocon\u00e9 e o Distrito de Cangas, s\u00e3o as regi\u00f5es de maior extra\u00e7\u00e3o de ouro em Mato Grosso. O texto afirma ainda, que a cada ano, novas \u00e1reas de extra\u00e7\u00e3o surgem na regi\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEmbora algumas explora\u00e7\u00f5es aur\u00edferas possuam o licenciamento ambiental, a falta de controle da atividade aliada a uma fiscaliza\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e insuficiente tem gerado danos vis\u00edveis a \u201colho nu\u201d por quem transita naquela localidade. A exist\u00eancia de enormes crateras nos arredores de Pocon\u00e9 e demais \u00e1reas circunvizinhas pode ser vista tanto do alto, quanto do solo. Pelo App Google Maps observa-se claramente o gigantesco problema criado pela explora\u00e7\u00e3o do garimpo. A imagem nos remete a um enorme queijo su\u00ed\u00e7o\u201d, afirma o documento.<\/p>\n
Outra importante observa\u00e7\u00e3o feita pelo deputado foi os n\u00famero de casos de contamina\u00e7\u00e3o por metilmerc\u00fario que provoca doen\u00e7as graves, tais como, o c\u00e2ncer. \u201cObtivemos essa informa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de uma mat\u00e9ria divulgada pelo site Jornalistas Livres. Estes dados, n\u00e3o precisam de confirma\u00e7\u00e3o. Os Garimpos est\u00e3o l\u00e1. S\u00e3o invis\u00edveis, s\u00e3o gigantes, com suas crateras, rios de lama e merc\u00fario, que formam in\u00fameras represas como a de Brumadinho e Mariana\u201d, lamentou Jo\u00e3o Batista.<\/p>\n
Em janeiro deste ano, a Justi\u00e7a do Trabalho determinou a interdi\u00e7\u00e3o do Garimpo do Tico Pirambeira, em Pocon\u00e9, (a 103 km de Cuiab\u00e1), devido ao risco de desabamento da barragem e \u00e0 falta de profissional habilitado para o monitoramento das atividades no local. A determina\u00e7\u00e3o foi do juiz Luis Fernando Galvagni, da 1\u00aa Vara do Trabalho de V\u00e1rzea Grande.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), as irregularidades constatadas foram consideradas grav\u00edssimas, estavam\u00a0 relacionadas a instabilidade da barragem e a n\u00e3o concess\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, entre outras. Na \u00e9poca, o MPT determinou que o local s\u00f3 deveria voltar a funcionar ap\u00f3s a comprova\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es do ambiente de trabalho. Conforme a decis\u00e3o, o propriet\u00e1rio ficou de pagar multa de R$ 10 mil por dia caso continuasse exercendo as atividades de minera\u00e7\u00e3o no local.<\/p>\n
Segundo relat\u00f3rio enviado pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) ao MPT, a barragem n\u00e3o possu\u00eda qualquer sistema de alerta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e que se os problemas apontados n\u00e3o fossem resolvidos, poderiam levar \u00e0 instabilidade da barragem, com poss\u00edvel rompimento da estrutura. A AMN realizou vistorias no local, com lavratura, inclusive, de dois autos de interdi\u00e7\u00e3o das atividades no local at\u00e9 que fossem cumpridas as exig\u00eancias determinadas pela legisla\u00e7\u00e3o. No entanto, as atividades continuaram irregulares. Na decis\u00e3o, o juiz citou tamb\u00e9m que os riscos inerentes ao trabalho deveriam ser evitados por meio de normas de sa\u00fade, higiene e seguran\u00e7a. Com objetivo de prevenir poss\u00edveis trag\u00e9dias e evitar o aumento de crimes ambientais, o deputado estadual Jo\u00e3o Batista do Sindspen<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":41392,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-41391","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41391","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41391"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41391\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41394,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41391\/revisions\/41394"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41392"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41391"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41391"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41391"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nDa assessoria, Por Luciene Lins<\/a><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"