{"id":41640,"date":"2021-03-03T07:25:40","date_gmt":"2021-03-03T15:25:40","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=41640"},"modified":"2021-03-03T07:28:05","modified_gmt":"2021-03-03T15:28:05","slug":"barrabugrense-fala-sobre-as-acoes-da-coordenacao-geral-de-promocao-da-cidadania-cgpc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/barrabugrense-fala-sobre-as-acoes-da-coordenacao-geral-de-promocao-da-cidadania-cgpc\/","title":{"rendered":"Barrabugrense fala sobre as a\u00e7\u00f5es da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Promo\u00e7\u00e3o da Cidadania (CGPC)"},"content":{"rendered":"

\"\"Vinculada \u00e0 Diretoria de Promo\u00e7\u00e3o ao Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (DPDS) da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), a Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Promo\u00e7\u00e3o da Cidadania (CGPC) desenvolve e apoia a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas que se relacionam aos processos educativos comunit\u00e1rios e escolares das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, \u00e0 participa\u00e7\u00e3o social e aos assuntos de g\u00eanero e gera\u00e7\u00e3o. Essas a\u00e7\u00f5es t\u00eam em vista a autonomia e a sustentabilidade das aldeias, respeitando os direitos do cidad\u00e3o ind\u00edgena, suas comunidades e organiza\u00e7\u00e3o, bem como o combate \u00e0\u00a0discrimina\u00e7\u00e3o contra essas popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Entrevistado desta semana, o coordenador geral de Promo\u00e7\u00e3o da Cidadania, Joany Marcelo Arantes, \u00e9 graduado em Geografia pela Universidade de V\u00e1rzea Grande (UNIVAG) e possui especializa\u00e7\u00e3o em Antropologia pela Universidade Sagrado Cora\u00e7\u00e3o (USC). Atualmente cursa p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Drones e Vants Aplicados \u00e0s Engenharias. Entre os anos de 2007 e 2013, foi secret\u00e1rio parlamentar na C\u00e2mara dos Deputados, atuando na interlocu\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os como o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA), o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDS) e a Funai.<\/p>\n

Entre 2014 e 2019, Joany Arantes prestou assessoria e consultoria ambiental nas \u00e1reas de georreferenciamento, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, regulariza\u00e7\u00e3o urbana e assessoria antropol\u00f3gica relacionada a quest\u00f5es ind\u00edgenas. Participou tamb\u00e9m do projeto Cerrado Sustent\u00e1vel Agricultura, voltado para a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas nas bacias do rio Cuiab\u00e1 e S\u00e3o Louren\u00e7o, estado do Mato Grosso; averba\u00e7\u00e3o de reservas legais e implanta\u00e7\u00e3o de corredores ecol\u00f3gicos. Confira a entrevista.<\/p>\n

Pergunta: Quais s\u00e3o as atribui\u00e7\u00f5es institucionais da CGPC?<\/b><\/p>\n

Resposta: Conforme o art. 143 da Portaria n\u00ba 666\/PRES, de 17 de julho de 2017, compete \u00e0 CGPC:<\/p>\n

\u2022 articular as pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da cidadania, em especial os processos educativos comunit\u00e1rios e escolares, a participa\u00e7\u00e3o social, os assuntos de g\u00eanero e gera\u00e7\u00e3o, com vistas ao desenvolvimento sustent\u00e1vel e ao respeito ao cidad\u00e3o ind\u00edgena, suas comunidades e organiza\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

\u2022 exercer o controle de informa\u00e7\u00f5es quanto ao alcance das metas, iniciativas e indicadores das a\u00e7\u00f5es sob responsabilidade da CGPC;<\/p>\n

\u2022 promover os direitos de cidadania dos povos ind\u00edgenas, inclusive os de recente contato, em articula\u00e7\u00e3o com a Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de \u00cdndios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC);<\/p>\n

\u2022 realizar o acompanhamento de pol\u00edticas, programas e a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos dos povos ind\u00edgenas;<\/p>\n

\u2022 contribuir para a elabora\u00e7\u00e3o de protocolos e outros instrumentos de consulta livre, pr\u00e9via e informada, propostos pelos povos ind\u00edgenas;<\/p>\n

\u2022 apoiar pr\u00e1ticas esportivas de iniciativas de povos e organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas;<\/p>\n

\u2022 realizar a preven\u00e7\u00e3o e a supera\u00e7\u00e3o de fatores que ameacem a organiza\u00e7\u00e3o social dos povos ind\u00edgenas;<\/p>\n

\u2022 participar de colegiados, f\u00f3runs e conselhos relacionados \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas pertinentes aos temas afins;<\/p>\n

\u2022 colaborar com o processo de forma\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas para participa\u00e7\u00e3o nos Comit\u00eas Regionais; e<\/p>\n

\u2022 se manifestar sobre a regularidade do componente ind\u00edgena de licenciamento ambiental no \u00e2mbito dos Planos B\u00e1sicos Ambientais (PBA) de mitiga\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o socioambiental, em articula\u00e7\u00e3o com a Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Licenciamento Ambiental (CGLIC).<\/p>\n

Pergunta: Quais foram as principais a\u00e7\u00f5es realizadas pela CGPC no ano de 2020?<\/b><\/p>\n

Resposta: No ao passado, a CGPC implementou as seguintes a\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

\u2022\u00a0<\/b>a\u00e7\u00e3o de fomento e apoio \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de cursos de educa\u00e7\u00e3o profissional espec\u00edficos para os povos ind\u00edgenas, priorizando a oferta de cursos t\u00e9cnicos de n\u00edvel m\u00e9dio;<\/p>\n

\u2022\u00a0<\/b>cursos de Magist\u00e9rio Intercultural e Agroecologia que atendem 98 jovens e adultos do Povo Parakan\u00e3;<\/p>\n

\u2022 \u00a0apoio \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o de l\u00ednguas ind\u00edgenas: diante do quadro de fragilidade e amea\u00e7as enfrentados por muitas l\u00ednguas ind\u00edgenas no pa\u00eds, a Funai busca atender as demandas dos povos ind\u00edgenas por meio do apoio a iniciativas e projetos junto a 16 povos ind\u00edgenas de diferentes l\u00ednguas e regi\u00f5es. A exemplo dos Kaingang, Terena e Nhandeva no estado de S\u00e3o Paulo; Guajajara no Maranh\u00e3o; Krah\u00f4 Canela no Tocantins, Munduruku\u00a0no estado do Amazonas, Xipaya no Par\u00e1 e outros;<\/p>\n

\u2022 apoio ao Curso T\u00e9cnico em Florestas do Povo Jarawara, em parceria com o Instituto Federal do Amazonas (IFAM) no campus de L\u00e1brea, que atende 25 jovens e adultos \u2013 a\u00e7\u00e3o que continua a ser realizada em 2021;<\/p>\n

\u2022 a\u00e7\u00e3o de apoio ao acesso e perman\u00eancia dos ind\u00edgenas no ensino superior: a Funai celebrou em novembro de 2020 o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o com a Universidade do Estado do Mato Grosso (Unemat) voltado \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de 110 ind\u00edgenas (18 povos diferentes) nos cursos de Licenciatura Intercultural e Pedagogia Intercultural em parceria com o Campus de Barra do Bugres (MT). Devido \u00e0s restri\u00e7\u00f5es da pandemia da covid-19 durante o retorno das atividades em 2021, a Funai ir\u00e1 apoiar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de materiais de estudos para os cursistas que estiverem em suas comunidades;<\/p>\n

\u2022 parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) com a oferta do curso de Pedagogia Intercultural do Vale do Javari, que atende 48 professores ind\u00edgenas dos povos Mats\u00e9s Marubo, Kulina, Matis, Kanamari. Esta a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 realizada em 2021;<\/p>\n

\u00a0\u2022 Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o com a Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e com a Universidade do Estado do Mato Grosso do Sul (UEMS);<\/p>\n

\u2022 a\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos espec\u00edficos. Em 2021 ser\u00e1 retomada a publica\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos, com \u00eanfase em projetos de forma\u00e7\u00e3o e de l\u00ednguas apoiados pela Funai. Est\u00e1 prevista a publica\u00e7\u00e3o de 10 livros did\u00e1ticos, em um total aproximado de 15 mil exemplares, para os povos Xavante, Guajajara, Munduruku, Kokama, Hupd’\u00e4h,<\/strong>\u00a0<\/strong>Guarani Nhandeva, Krenak, Krah\u00f2-Canela e Patax\u00f3;<\/p>\n

\u2022 a\u00e7\u00e3o de apoio e qualifica\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es sobre atendimento de migrantes ind\u00edgenas venezuelanos, em especial o povo Warao.<\/p>\n

Povo Warao<\/b><\/p>\n

Deve-se salientar que a CGPC tem instru\u00eddo processos e mantido di\u00e1logo constante com o governo brasileiro (Opera\u00e7\u00e3o Acolhida, Minist\u00e9rio da Cidadania), estados e organismos internacionais como a Ag\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados (ACNUR) e a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es (OIM\/ONU). O objetivo \u00e9 colaborar, no campo das atribui\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o, com as pautas de acolhimento e de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e jovens do Povo Warao, conforme as especificidades ind\u00edgenas asseguradas na legisla\u00e7\u00e3o. A CGPC tamb\u00e9m acompanha e orienta as unidades descentralizadas da Funai sobre a presen\u00e7a de ind\u00edgenas Warao em 16 estados no Brasil.<\/p>\n

Ap\u00f3s treinamento, os servidores da CGPC e de Coordena\u00e7\u00f5es Regionais da Funai ir\u00e3o aplicar um question\u00e1rio de monitoramento da popula\u00e7\u00e3o Warao em diferentes localidades do pa\u00eds, visando qualificar as pol\u00edticas p\u00fablicas de atendimento a essa popula\u00e7\u00e3o. A atividade ser\u00e1 realizada em parceria com a OIM e com o Minist\u00e9rio da Cidadania, por meio da rede do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS) presente nos munic\u00edpios.<\/p>\n

Se encontra em fase de discuss\u00e3o o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o com a ACNUR, cujo objeto principal \u00e9 realizar a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o voltadas aos servidores da Funai e profissionais das institui\u00e7\u00f5es estaduais e municipais que atuam no acolhimento e no atendimento dos direitos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e demais direitos sociais dos migrantes ind\u00edgenas venezuelanos do povo Warao.<\/p>\n

\u2022 a\u00e7\u00e3o de sensibiliza\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre culturas ind\u00edgenas, considerando situa\u00e7\u00f5es de preconceito e discrimina\u00e7\u00e3o vivenciados pelos povos ind\u00edgenas: Apoio ao Grupo de trabalho – Portaria N\u00b0 1212\/PRES, de 20 de setembro de 2019, institu\u00eddo com a finalidade de discutir a tem\u00e1tica da mobilidade e venda do artesanato, para formular e propor a\u00e7\u00f5es para minimizar a vulnerabilidade e o preconceito sofridos pelas fam\u00edlias artes\u00e3s ind\u00edgenas quando estiverem nas cidades, em especial as crian\u00e7as e mulheres;<\/p>\n

\u2022 a\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CNJ N\u00ba 287\/2019, que prev\u00ea a continuidade das discuss\u00f5es e in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o de documento orientador sobre a aplica\u00e7\u00e3o desta resolu\u00e7\u00e3o, que estabelece os procedimentos ao tratamento das pessoas ind\u00edgenas acusadas, r\u00e9s, condenadas ou provadas de liberdade, e d\u00e1 diretrizes para assegurar os direitos dessa popula\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito criminal do Poder Judici\u00e1rio;<\/p>\n

\u2022 a\u00e7\u00e3o de fomento \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e o fortalecimento das redes de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e juventude: atividade interinstitucional com participa\u00e7\u00e3o da CGPC, Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Sociais (CGPDS), Ouvidoria e Procuradoria Federal Especializada da Funai. Esta medida \u00e9 voltada para o estabelecimento de redes de promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as e jovens ind\u00edgenas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, para atua\u00e7\u00e3o\u00a0preventiva e combate a situa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o dos direitos infantis, como amea\u00e7a, abandono, viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica, sexual e submiss\u00e3o.<\/p>\n

Pergunta: A CGPC trabalha com a perspectiva de firmar novas parcerias em 2021? Em quais \u00e1reas?<\/b>\u00a0<\/b><\/p>\n

Resposta:\u00a0<\/b>Sim, principalmente em rela\u00e7\u00e3o aos processos educativos e conscientiza\u00e7\u00e3o dos diretos e deveres dos povos ind\u00edgenas. A meta \u00e9 firmar duas coopera\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas por ano. Para isso a CGPC tem realizado as discuss\u00f5es j\u00e1 citadas anteriormente.<\/p>\n

Salientamos tamb\u00e9m que est\u00e1 prevista a realiza\u00e7\u00e3o de cursos de forma\u00e7\u00e3o inicial em gest\u00e3o escolar, agricultura familiar e agroextrativismo para o povo Munduruku do M\u00e9dio e Alto Tapaj\u00f3s, e tamb\u00e9m de cursos t\u00e9cnicos de n\u00edvel m\u00e9dio (cerca 280 vagas), conforme propostas discutidas em oficina de trabalho realizada com representantes ind\u00edgenas em fevereiro de 2020.<\/p>\n

A CGPC avalia a formaliza\u00e7\u00e3o de novas parceiras por meio de Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o com os Institutos Federais de Educa\u00e7\u00e3o (IFEs). A implanta\u00e7\u00e3o dos cursos prev\u00ea o levantamento, nas comunidades ind\u00edgenas, de demandas voltadas para atividades que propiciem a sustentabilidade e gera\u00e7\u00e3o de renda nas aldeias.<\/p>\n

Pergunta: O que o sr. destacaria sobre o trabalho da CGPC realizado na gest\u00e3o do presidente Marcelo Xavier?<\/b><\/p>\n

Resposta: Destaco a valoriza\u00e7\u00e3o do ser humano ind\u00edgena, com acesso aos direitos civis, sem restri\u00e7\u00f5es com o cuidado do desenvolvimento humano, t\u00e9cnico cient\u00edfico, aumentando e valorizando o conhecimento tradicional como forma de expans\u00e3o e melhoria de vida dos ind\u00edgenas aldeados e habitantes de centros urbanos. Com respeito a suas especificidades, diversidade cultural e de meio de vida.<\/p>\n

Devo citar tamb\u00e9m o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o com o Instituto Federal do Mato Grosso (IFMT), que est\u00e1 em fase de conclus\u00e3o dos tr\u00e2mites. Este documento j\u00e1 possui Plano de Trabalho discutido com as Coordena\u00e7\u00f5es Regionais da Funai e representantes ind\u00edgenas, cuja demanda prev\u00ea a oferta de cursos de forma\u00e7\u00e3o inicial em agricultura, agroecologia, ecoturismo, gest\u00e3o escolar e gest\u00e3o administrativa e cooperativismo. A estimativa inicial \u00e9 atender cerca de 300 jovens e adultos ind\u00edgenas, com a previs\u00e3o de se implantar cursos t\u00e9cnicos de n\u00edvel m\u00e9dio e superior.<\/p>\n

Saliento que se encontra em fase de conclus\u00e3o o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o com o Instituto Federal do Amazonas (IFAM), j\u00e1 com parecer favor\u00e1vel da Procuradoria Federal da Funai. Estamos em entendimento com os campi de Tabatinga,\u00a0Mau\u00e9s e S\u00e3o Gabriel da Cachoeira para discutir a oferta de cursos nessas regi\u00f5es que possuem numerosa popula\u00e7\u00e3o de jovens ind\u00edgenas. Est\u00e3o em fase de discuss\u00e3o inicial os acordos de coopera\u00e7\u00e3o com os Institutos Federais de Educa\u00e7\u00e3o do Tocantins (IFTO) e Bahia (IFBA).<\/p>\n

No \u00e2mbito do projeto BRA 013\/19 com o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), est\u00e1 prevista a realiza\u00e7\u00e3o de cincos oficinas regionais com tema Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Povos Ind\u00edgenas, envolvendo representantes ind\u00edgenas, t\u00e9cnicos da Funai e secretarias estaduais de educa\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 discutir diretrizes e orienta\u00e7\u00f5es, buscando construir uma pol\u00edtica p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o profissional para os povos ind\u00edgenas. As oficinas est\u00e3o previstas para o segundo semestre deste ano, ap\u00f3s a conclus\u00e3o da cobertura vacinal contra a covid-19 junto aos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Vinculada \u00e0 Diretoria de Promo\u00e7\u00e3o ao Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (DPDS) da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), a Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Promo\u00e7\u00e3o da<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":41644,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[8,3],"tags":[],"class_list":["post-41640","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41640","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41640"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41640\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41643,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41640\/revisions\/41643"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41644"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41640"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41640"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41640"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}