{"id":4189,"date":"2014-05-19T08:29:32","date_gmt":"2014-05-19T11:29:32","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=4189"},"modified":"2014-05-19T08:29:32","modified_gmt":"2014-05-19T11:29:32","slug":"energia-pre-paga-e-modalidade-distante-em-mato-grosso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/energia-pre-paga-e-modalidade-distante-em-mato-grosso\/","title":{"rendered":"Energia Pr\u00e9-Paga \u00c9 Modalidade Distante Em Mato Grosso"},"content":{"rendered":"

\"Energia-300x224\"Adquirir energia pelo sistema pr\u00e9-pago ainda \u00e9 uma realidade distante e sem prazo para o mato-grossense. Na semana passada, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) publicou as regras da nova modalidade de consumo, semelhante \u00e0 que \u00e9 disponibilizado na telefonia m\u00f3vel. Em Mato Grosso, onde existem pouco mais de 1,09 milh\u00e3o de unidades consumidoras, a atual controladora, a Energisa, n\u00e3o tem prazo para operar nesse sistema.<\/p>\n

A distribuidora assumiu h\u00e1 pouco mais de um m\u00eas as opera\u00e7\u00f5es da Centrais El\u00e9tricas Mato-grossense S\/A (Cemat) \u2013 que pertencia ao Grupo Rede e estava h\u00e1 19 meses sob interven\u00e7\u00e3o federal por d\u00edvidas com o setor el\u00e9trico \u2013 e explica, por meio da sua assessoria, que a modalidade precisa ser amadurecida e que por isso ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel tra\u00e7ar um plano de a\u00e7\u00f5es que visem \u00e0 oferta da energia pr\u00e9-paga, j\u00e1 que a pr\u00f3pria Aneel n\u00e3o esclareceu as formas de operacionaliza\u00e7\u00e3o \u00e0s distribuidoras, como, por exemplo, as plataformas e softwares necess\u00e1rios. Conforme a Ag\u00eancia, as concession\u00e1rias definir\u00e3o quando e em qual \u00e1rea v\u00e3o come\u00e7ar a oferecer o servi\u00e7o.<\/p>\n

Sobre prazos, a pr\u00f3pria Aneel explica que s\u00f3 entrar\u00e1 em pr\u00e1tica depois que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) certificar os medidores necess\u00e1rios para a implanta\u00e7\u00e3o do novo recurso. \u00c9 preciso tamb\u00e9m que os estados definam como ser\u00e1 a tributa\u00e7\u00e3o sobre a energia pr\u00e9-paga. A previs\u00e3o da Aneel \u00e9 de que at\u00e9 o fim do ano o pr\u00e9-pagamento de energia possa ser oferecido aos consumidores.<\/p>\n

Em Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz\/MT) explica que a tributa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita no momento da compra da carga de energia no cart\u00e3o, onde a empresa fornecedora dever\u00e1 emitir Nota Fiscal. A regra e a carga tribut\u00e1ria utilizadas ser\u00e3o as mesmas cobradas na energia p\u00f3s-paga e a comercializa\u00e7\u00e3o depende apenas da Cemat. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o os tributos incidem da seguinte forma: classe residencial, consumo mensal de at\u00e9 100 kwh \u2013 zero por cento; consumo mensal acima de 100 kwh e at\u00e9 150 kwh \u2013 10%; consumo mensal acima de 150 kwh e at\u00e9 250 kwh \u2013 17%; consumo mensal acima de 250 kwh e at\u00e9 500 kwh \u2013 25%; e acima de 500 kwh \u2013 27%. Para a classe rural: al\u00edquota de 30%; demais classes, 27%.<\/p>\n

MODALIDADE \u2013 Entre as principais defini\u00e7\u00f5es da Aneel para o sistema consta que a tarifa pr\u00e9 ser\u00e1 igual \u00e0 da p\u00f3s-paga, mas a distribuidora poder\u00e1 dar descontos para incentivar a ades\u00e3o dos consumidores, que ser\u00e1 opcional. Os custos da instala\u00e7\u00e3o dos medidores dever\u00e3o ser pagos pelas distribuidoras. Os cr\u00e9ditos comprados n\u00e3o ter\u00e3o prazo de validade e o retorno ao modelo convencional poder\u00e1 ser solicitado a qualquer momento, e o pedido deve ser atendido em no m\u00e1ximo 30 dias.<\/p>\n

Quem optar pelo sistema pr\u00e9-pago receber\u00e1 um cr\u00e9dito inicial de 20 quilowatts-hora (kWh). Depois, poder\u00e1 comprar novos cr\u00e9ditos quando e quantas vezes quiser, sendo que o m\u00ednimo \u00e9 5 kWh. Quando os cr\u00e9ditos estiverem perto de acabar, o consumidor vai ser notificado por meio de alarmes visual e sonoro no medidor, que ter\u00e1 que ficar dentro da unidade consumidora, para que haja tempo h\u00e1bil para providenciar uma nova recarga.<\/p>\n

Quando o cr\u00e9dito acabar, o consumidor poder\u00e1 solicitar \u00e0 distribuidora um cr\u00e9dito de emerg\u00eancia de 20 kWh, que dever\u00e1 ser disponibilizado em qualquer dia da semana e hor\u00e1rio, e ser\u00e1 pago na pr\u00f3xima compra. Pela m\u00e9dia do consumo dos brasileiros, a energia deve ser suficiente para tr\u00eas dias de uso.<\/p>\n

Segundo a Aneel, entre os benef\u00edcios ao consumidor est\u00e1 a transpar\u00eancia nos gastos. Por parte das empresas espera-se redu\u00e7\u00e3o dos custos operacionais, al\u00e9m da diminui\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia.<\/p>\n

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Diario de Cuiaba<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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