{"id":48087,"date":"2025-04-03T07:03:50","date_gmt":"2025-04-03T15:03:50","guid":{"rendered":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=48087"},"modified":"2025-04-03T07:03:50","modified_gmt":"2025-04-03T15:03:50","slug":"almt-vai-promulgar-projeto-de-botelho-que-garante-translado-de-cadaveres-no-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/almt-vai-promulgar-projeto-de-botelho-que-garante-translado-de-cadaveres-no-estado\/","title":{"rendered":"ALMT vai promulgar projeto de Botelho que garante translado de cad\u00e1veres no Estado"},"content":{"rendered":"

\"\"Deputados derrubam veto 9\/2025 e asseguram aos pacientes regulados pelo SUS a gratuidade no transporte intermunicipal de corpos<\/span><\/em><\/strong><\/p>\n

A maioria dos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT)<\/strong> derrubou, nesta quarta-feira (2), o veto total do governo ao Projeto de Lei n\u00ba 16\/2023, que garante a gratuidade no translado intermunicipal de cad\u00e1veres ou restos mortais de pacientes encaminhados pela Central de Regula\u00e7\u00e3o do Estado de Mato Grosso (Crue)<\/strong>. A proposta, de autoria do deputado estadual Eduardo Botelho (Uni\u00e3o Brasil), com coautoria do parlamentar Dr. Eug\u00eanio (PSB), foi aprovada por 16 votos favor\u00e1veis e 4 contr\u00e1rios.<\/strong><\/p>\n

O PL n\u00ba 16\/2023 determina que o Executivo, por meio das Secretarias de Estado de Sa\u00fade (SES) e de Trabalho e Assist\u00eancia Social (Setasc), assegure o transporte gratuito de corpos at\u00e9 o munic\u00edpio de origem. A medida ampara os assistidos pela rede do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) que falecem durante tratamento e necessitam do translado dentro de Mato Grosso.<\/p>\n

Botelho defendeu a proposta, aprovada pelo Poder Legislativo na sess\u00e3o plen\u00e1ria do dia 27 de novembro de 2024, citando o caso de pacientes com c\u00e2ncer do interior que fazem tratamento em Cuiab\u00e1. Embora existam programas para o deslocamento desses pacientes, ele apontou uma falha no sistema do SUS quando o paciente falece longe da fam\u00edlia.<\/p>\n

\u201cSe o paciente vem para ser tratado aqui [Cuiab\u00e1] e falece, tamb\u00e9m temos que garantir que volte para ser velado pela sua fam\u00edlia. Esse apoio n\u00e3o vai gerar grandes despesas ao Estado e traz dignidade\u201d, afirmou o parlamentar, demonstrando solidariedade \u00e0s fam\u00edlias enlutadas.<\/p>\n

Translado garantido<\/strong>
\nA justificativa da proposta, indica que os servi\u00e7os funer\u00e1rios preparat\u00f3rios e de translado dever\u00e3o ser apoiados e garantidos na origem do \u00f3bito pelo Servi\u00e7o Social da Setasc. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 permitido o estabelecimento de conv\u00eanios com empresas de servi\u00e7os funer\u00e1rios com sede em Mato Grosso, garantindo a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de forma \u00e1gil e eficiente.<\/p>\n

Na mensagem 194 que acompanhou o veto n\u00ba 9\/2025 em 17 de dezembro de 2024, o governo alegou inconstitucionalidade por criar novas despesas e atribui\u00e7\u00f5es para a Setasc. Mesmo assim, os deputados entenderam que a proposta \u00e9 necess\u00e1ria para garantir dignidade \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n

Apoio \u00e0 derrubada do veto<\/strong>
\nV\u00e1rios deputados se posicionaram em favor da garantia de um tratamento justo e humano, at\u00e9 mesmo ap\u00f3s a morte. \u201cVejo esse projeto com um lado extremamente humanit\u00e1rio. Se est\u00e1 regulado pela Crue, \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o sim do Estado dar in\u00edcio, meio e fim a todo processo que est\u00e1 regulado\u201d, refor\u00e7ou a deputada Marildes Ferreira (PSB).<\/p>\n

O alto custo do translado tamb\u00e9m foi lembrado pelo deputado Gilberto Cattani (PL). \u201cNem um frete de um foguete \u00e9 t\u00e3o caro quanto um frete de uma ambul\u00e2ncia mortu\u00e1ria\u201d, frisou, parabenizando Botelho e Dr. Eug\u00eanio pela proposta.<\/p>\n

A pactua\u00e7\u00e3o entre Estado e munic\u00edpio para solucionar o problema do translado, conforme o deputado Paulo Ara\u00fajo (PP), \u00e9 vi\u00e1vel. \u201cO Estado hoje tem condi\u00e7\u00f5es de ser parceiro dos mun\u00edcipes, principalmente daqueles que n\u00e3o t\u00eam como pagar\u201d.<\/p>\n

A necessidade de dar uma resposta eficaz a uma lacuna social foi destacada pelo primeiro-secret\u00e1rio da ALMT, Dr. Jo\u00e3o (MDB), que pontuou as perdas enfrentadas pelos mais necessitados, e pelo deputado Nininho (PSD), que tamb\u00e9m debateu em favor da mat\u00e9ria defendida por Botelho.<\/p>\n

PROMULGA\u00c7\u00c3O<\/strong> \u2013 Com a derrubada do veto, a ALMT vai promulgar a lei garantindo o direito ao transporte gratuito de corpos de pacientes regulados pela Central de Regula\u00e7\u00e3o, assegurando dignidade \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n

Autor: Juliana Velasco (ALMT) <\/em><\/span><\/strong>
\nImagens: Vanderson Ferraz (ALMT)<\/em><\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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