{"id":5404,"date":"2014-06-27T15:43:28","date_gmt":"2014-06-27T18:43:28","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=5404"},"modified":"2014-06-27T15:43:29","modified_gmt":"2014-06-27T18:43:29","slug":"mpe-aciona-ex-gestores-do-mt-saude-e-requer-indisponibilidade-de-bens-na-ordem-de-r-119-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/mpe-aciona-ex-gestores-do-mt-saude-e-requer-indisponibilidade-de-bens-na-ordem-de-r-119-milhoes\/","title":{"rendered":"MPE aciona ex-gestores do MT Sa\u00fade e requer indisponibilidade de bens na ordem de R$ 11,9 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"
\"kkk\"<\/span>Mais de R$ 11 milh\u00f5es foram desviados dos cofres do MT Sa\u00fade no per\u00edodo em que a autarquia foi administrada pelas empresas Sa\u00fade Samaritano Administradora de Benef\u00edcios e Open Sa\u00fade \u2013 Operadora de Planos de Sa\u00fade. A conclus\u00e3o partiu do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso que ingressou com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica por ato de improbidade administrativa, com pedido liminar, requerendo a indisponibilidade de bens dos envolvidos no esquema fraudulento. As investiga\u00e7\u00f5es foram conduzidas pela 13\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e da Probidade Administrativa de Cuiab\u00e1.<\/p>\n

<\/span>Ao todo, 12 pessoas, entre f\u00edsicas e jur\u00eddicas, foram acionadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. A lista incluiu, al\u00e9m de diretores das duas empresas, o ex-secret\u00e1rio de Estado de Administra\u00e7\u00e3o, C\u00e9sar Roberto Z\u00edlio; o ex-presidente do MT Sa\u00fade, Gelson \u00c9sio Smorcinski; o secret\u00e1rio adjunto de Administra\u00e7\u00e3o Sist\u00eamica, Marcos Rog\u00e9rio Lima Pinto e Silva, e a empresa Remanso Prestadora de Servi\u00e7os Terceirizados.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, as empresas Sa\u00fade Samaritano e Open Sa\u00fade, juntamente com alguns de seus s\u00f3cios, foram dolosamente cooptados para colaborar com esquema de desvio de recursos p\u00fablicos do MT Sa\u00fade. As irregularidades come\u00e7aram com a forma utilizada para a contrata\u00e7\u00e3o das duas empresas, que se deu por meio de dispensa de licita\u00e7\u00e3o. O MPE alega, ainda, que as duas empresas n\u00e3o possu\u00edam qualquer condi\u00e7\u00e3o para gerir o plano do Instituto Mato-grossense e n\u00e3o poderiam ter sido habilitadas a participar do certame.<\/p>\n

Durante as investiga\u00e7\u00f5es, foi constatado que a autarquia repassou \u00e0 Sa\u00fade Samaritano o valor de R$ 21,8 milh\u00f5es, mas boa parte dos pagamentos pelos servi\u00e7os prestados \u00e0 rede credenciada n\u00e3o foi efetivada, gerando confus\u00e3o e preju\u00edzos aos servidores filiados ao plano. \u201cOra, se as empresas contratadas deixaram de pagar a rede credenciada, logicamente esse recurso foi parar em algum outro lugar, refor\u00e7ando a tese de desvio de recursos\u201d, destacou o promotor de Justi\u00e7a Roberto Aparecido Turin, em um trecho da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo ele, a \u201cbalb\u00fardia gerada foi tamanha\u201d que o Estado de Mato Grosso, por meio do MT Sa\u00fade, resolveu assumir a d\u00edvida acumulada com a rede credenciada no valor de R$ 43.891.360,51. S\u00e3o valores referentes aos procedimentos m\u00e9dicos executados no per\u00edodo de vig\u00eancia do contrato 006\/2011, firmado com as duas empresas, entre 01\/07\/2011 a 31\/03\/2012.<\/p>\n

Durante as investiga\u00e7\u00f5es, o MPE verificou que at\u00e9 mesmo a empresa Open Sa\u00fade ingressou com medida cautelar requerendo o bloqueio da conta banc\u00e1ria da Sa\u00fade Samaritano, sob a alega\u00e7\u00e3o de diversas irregularidades na gest\u00e3o cont\u00e1bil e financeira da sociedade limitada, inclusive com den\u00fancia de desvio de dinheiro p\u00fablico. A referida empresa alega que executou o servi\u00e7o objeto do contrato com o MT Sa\u00fade mas n\u00e3o recebeu da Sa\u00fade Samaritano.<\/p>\n

\u201cConclui-se que o dinheiro repassado pelo Estado de Mato Grosso \u00e0 Sa\u00fade Samaritano n\u00e3o foi destinado \u00e0 rede credenciada de prestadores de servi\u00e7os (ao menos em boa parte) nem t\u00e3o pouco \u00e0 empresa Open Sa\u00fade, que afirma ter efetivamente prestado os servi\u00e7os concernentes ao contrato\u201d, acrescentou o promotor de Justi\u00e7a.<\/p>\n

OUTRA EMPRESA: Para realiza\u00e7\u00e3o do esquema fraudulento, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a empresa Sa\u00fade Samaritano utilizou-se de uma terceira empresa, a Remanso Prestadora de Servi\u00e7os Terceirizados Ltda. \u201cA Sa\u00fade Samaritano firmou contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Assessoria Empresarial, Assessoria Log\u00edstica e Auditoria com a com a empresa Remanso t\u00e3o somente com prop\u00f3sito de \u201clegitimar\u201d o desvio de recursos p\u00fablicos, vez que n\u00e3o houve a efetiva presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os descritos nas notas fiscais\u201d, explicou Turin.<\/p>\n

Segundo ele, entre os servi\u00e7os apresentados nas notas fiscais constou o projeto de implanta\u00e7\u00e3o de farm\u00e1cia pelo MT Sa\u00fade. \u201cBastou uma simples busca no Google para detectar que o projeto apresentado pela Remanso, com o fim exclusivo de justificar os altos valores recebidos da Sa\u00fade Samaritano, n\u00e3o passa de c\u00f3pia e cola de informa\u00e7\u00f5es obtidas na internet, como \u00e9 o caso das p\u00e1ginas da secretaria de Sa\u00fade do Estado de Minas Gerais e do portal Novo Neg\u00f3cio\u201d, destacou o promotor de Justi\u00e7a.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es do MPE comprovam que aproximadamente R$ 12 milh\u00f5es sa\u00edram dos cofres p\u00fablicos do MT Sa\u00fade sem a correspondente presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Desse montante, R$ 4 milh\u00f5es foram sacados em esp\u00e9cie. \u201c\u00c9 de conhecimento not\u00f3rio que esse tipo de movimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00edpico de empresas envolvidas em esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o, pois dificulta o conhecimento do destino final do dinheiro\u201d, afirmou.<\/p>\n

Foram acionados pelo MPE: C\u00e9sar Roberto Z\u00edlio, Gelson \u00c9<\/span>sio Smorcinski, Marcos Rog\u00e9rio Lima Pinto e Silva, Open Sa\u00fade Ltda, Ant\u00f4nio Carlos Barbosa, Sa\u00fade Samaritano Administradora de Benef\u00edcios Ltda, Marcelo Marques dos Santos, Jo\u00e3o Enoque Caldeira da Silva, Washington Luiz Martins da Cruz, Remanso Prestadora de Servi\u00e7os Terceirizados Ltda, Hilton Paes de Barros e Nirley Storch Dutra.<\/span><\/div>\n

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Fonte: Plug News<\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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