{"id":55765,"date":"2026-05-25T06:40:00","date_gmt":"2026-05-25T14:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=55765"},"modified":"2026-05-25T06:40:00","modified_gmt":"2026-05-25T14:40:00","slug":"cobrancas-abusivas-em-contas-de-agua-iraja-cobra-solucao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/cobrancas-abusivas-em-contas-de-agua-iraja-cobra-solucao\/","title":{"rendered":"Cobran\u00e7as abusivas em contas de \u00e1gua: Iraj\u00e1 cobra solu\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"\"Relatos de moradores em diversos munic\u00edpios e decis\u00f5es judiciais apontam faturas fora da m\u00e9dia, juros elevados e corte de servi\u00e7o essencial<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

Casos recentes de cobran\u00e7as consideradas abusivas em contas de \u00e1gua acenderam um alerta em Mato Grosso. O advogado e ex-secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria, Iraj\u00e1 Lacerda, defende que concession\u00e1rias, servi\u00e7os municipais, Procons e ag\u00eancias reguladoras adotem medidas urgentes para proteger moradores que v\u00eam sendo surpreendidos com faturas muito acima da m\u00e9dia de consumo.<\/p>\n

Para Iraj\u00e1, o problema n\u00e3o pode ser tratado apenas como uma diverg\u00eancia comercial, j\u00e1 que envolve um servi\u00e7o essencial \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 dignidade das fam\u00edlias. \u201c\u00c1gua n\u00e3o \u00e9 luxo. \u00c9 direito b\u00e1sico. Quando uma fam\u00edlia recebe uma conta fora da realidade, muitas vezes sem explica\u00e7\u00e3o clara e sem chance real de contestar, ela \u00e9 penalizada de forma injusta. O cidad\u00e3o n\u00e3o pode ser obrigado a escolher entre pagar uma cobran\u00e7a que considera abusiva ou ter o fornecimento de \u00e1gua cortado dentro de casa\u201d, afirma.<\/p>\n

Em Sinop, relatos de moradores refor\u00e7am uma preocupa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 havia sido revelada em levantamento do Procon Municipal. Entre novembro de 2025 e janeiro de 2026, o \u00f3rg\u00e3o registrou 215 reclama\u00e7\u00f5es formais relacionadas ao servi\u00e7o de \u00e1gua. Desse total, 145 queixas, o equivalente a 67,44%, tratavam de cobran\u00e7as consideradas indevidas ou excessivas pelos usu\u00e1rios.<\/p>\n

A moradora da cidade Ros\u00e2ngela Pereira, atualmente desempregada, afirma estar sofrendo com uma cobran\u00e7a que considera indevida. Segundo ela, havia duas faturas vencidas, referentes aos meses de outubro e novembro de 2025, no valor total de R$ 542,34, que j\u00e1 foram pagas. No entanto, posteriormente, a empresa respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o teria cobrado R$ 2.171,94. J\u00e1 em maio, o valor passou para R$ 5.652,24. \u201cN\u00e3o tenho condi\u00e7\u00f5es de pagar esse valor, estou sem emprego, n\u00e3o sei o que fazer\u201d, relata.<\/p>\n

Outro caso \u00e9 o da moradora Bruna Cristiane Engster, tamb\u00e9m de Sinop.<\/strong> Ela conta que aceitou uma proposta de trabalho para permanecer dois meses em uma fazenda da regi\u00e3o. Antes de sair de casa, desligou o registro do apartamento e tamb\u00e9m o cavalete instalado na \u00e1rea externa, dentro do condom\u00ednio. Mesmo assim, foi surpreendida com uma cobran\u00e7a de R$ 1.526,39. \u201cQuando passei os primeiros 30 dias fora de casa, fui gerar o boleto de \u00e1gua e me surpreendi com o valor, mesmo eu n\u00e3o estando no apartamento. Inclusive, por esse motivo, cortaram o fornecimento de \u00e1gua e fui obrigada a pagar\u201d, conta.<\/strong><\/p>\n

A dona Arlite de Aquino Brasil tamb\u00e9m afirma ter sido surpreendida por aumentos sucessivos na conta de \u00e1gua. Segundo ela, suas faturas nunca passavam de R$ 85, mas, em fevereiro, o valor subiu para R$ 280; em mar\u00e7o, para R$ 640,04; e, depois, para R$ 583,46. \u201cFui \u00e0 empresa reclamar e eles foram verificar no meu apartamento e disseram que n\u00e3o tem nenhum vazamento. J\u00e1 quebrei toda a cer\u00e2mica do banheiro e n\u00e3o encontrei vazamento. Ent\u00e3o n\u00e3o sei explicar como essa conta aumentou tanto se continuo tendo o mesmo consumo\u201d, afirma.<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 refor\u00e7ada por decis\u00f5es recentes da Justi\u00e7a do estado, que t\u00eam reconhecido como irregular a cobran\u00e7a de contas muito acima da m\u00e9dia hist\u00f3rica do consumidor quando n\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica adequada do consumo. Em casos analisados, concession\u00e1rias foram condenadas a refaturar cobran\u00e7as, readequar valores e indenizar consumidores, especialmente quando houve corte do fornecimento com base em d\u00e9bitos contestados. Para a Justi\u00e7a, a suspens\u00e3o indevida de um servi\u00e7o essencial atinge diretamente a dignidade do consumidor.<\/p>\n

Al\u00e9m de Sinop, h\u00e1 registros de questionamentos sobre cobran\u00e7as em outras cidades de Mato Grosso, como Cuiab\u00e1, V\u00e1rzea Grande e C\u00e1ceres. Segundo Iraj\u00e1, o tema exige aten\u00e7\u00e3o estadual e n\u00e3o pode ser tratado de forma isolada.\u00a0\u201cQuando o problema surge em diferentes munic\u00edpios, o poder p\u00fablico precisa agir de forma coordenada. Procons, ag\u00eancias reguladoras, C\u00e2maras Municipais, Minist\u00e9rio P\u00fablico e concession\u00e1rias precisam estar atentos a isso, pois nenhuma fam\u00edlia pode ser penalizada por cobran\u00e7a arbitr\u00e1ria. Mato Grosso precisa crescer com respeito ao consumidor, transpar\u00eancia nos servi\u00e7os p\u00fablicos e dignidade para quem mais precisa\u201d, completa ele.<\/strong><\/p>\n

Da assessoria<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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