{"id":57076,"date":"2026-06-10T12:54:32","date_gmt":"2026-06-10T20:54:32","guid":{"rendered":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=57076"},"modified":"2026-06-10T12:57:11","modified_gmt":"2026-06-10T20:57:11","slug":"ninguem-pode-ser-condenado-primeiro-e-ouvido-depois-dispara-chico-guarnieri","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/ninguem-pode-ser-condenado-primeiro-e-ouvido-depois-dispara-chico-guarnieri\/","title":{"rendered":"Ningu\u00e9m pode ser condenado primeiro e ouvido depois”, dispara Chico Guarnieri"},"content":{"rendered":"

\"\"Ningu\u00e9m pode ser condenado primeiro e ouvido depois”, dispara Chico Guarnieri<\/p>\n

Deputado afirma que n\u00e3o \u00e9 contra a fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas critica a exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de acusa\u00e7\u00f5es antes da conclus\u00e3o dos processos no TCE-MT.<\/em><\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), S\u00e9rgio Ricardo, e a exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de acusa\u00e7\u00f5es antes da conclus\u00e3o dos processos marcaram o discurso do deputado estadual Chico Guarnieri (PSDB) na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (10).<\/p>\n

Em um pronunciamento direcionado \u00e0 conduta adotada pela presid\u00eancia da Corte, o parlamentar refor\u00e7ou que n\u00e3o \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o exercida pelos \u00f3rg\u00e3os de controle, mas questionou o que classificou como uma crescente antecipa\u00e7\u00e3o de julgamentos por meio da exposi\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica, antes mesmo da conclus\u00e3o das an\u00e1lises t\u00e9cnicas e da aprecia\u00e7\u00e3o definitiva dos processos pelo colegiado do Tribunal.<\/p>\n

Ao longo do discurso, Guarnieri procurou diferenciar a atividade fiscalizat\u00f3ria daquilo que considera uma condena\u00e7\u00e3o p\u00fablica antecipada. Segundo ele, investigar irregularidades, cobrar explica\u00e7\u00f5es e acompanhar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos s\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas dos \u00f3rg\u00e3os de controle. A preocupa\u00e7\u00e3o, no entanto, surge quando acusa\u00e7\u00f5es passam a ocupar o debate p\u00fablico antes da conclus\u00e3o dos procedimentos e sem que os envolvidos tenham tido a oportunidade de apresentar esclarecimentos.<\/p>\n

“Ningu\u00e9m pode ser condenado primeiro e ouvido depois”, afirmou o deputado.<\/p>\n

O parlamentar tamb\u00e9m argumentou que a repercuss\u00e3o de acusa\u00e7\u00f5es costuma alcan\u00e7ar muito mais pessoas do que os esclarecimentos apresentados posteriormente. Como exemplo, citou o epis\u00f3dio envolvendo a MT-249, entre S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Claro e Campo Novo do Parecis. Segundo Guarnieri, ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas apontando supostas falhas na rodovia, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra-MT) desmentiu a vers\u00e3o apresentada e informou que o trecho mencionado n\u00e3o se tratava de uma obra nova, mas de uma pavimenta\u00e7\u00e3o realizada h\u00e1 aproximadamente 20 anos.<\/p>\n

Para o deputado, situa\u00e7\u00f5es como essa demonstram o risco de transformar procedimentos t\u00e9cnicos em julgamentos p\u00fablicos antecipados. “A acusa\u00e7\u00e3o se espalha rapidamente. A verdade quase sempre leva mais tempo para chegar”, disse.<\/p>\n

Outro ponto destacado foi a necessidade de preservar a imparcialidade esperada dos \u00f3rg\u00e3os de controle. Na avalia\u00e7\u00e3o de Guarnieri, manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas feitas antes da conclus\u00e3o dos processos podem gerar desgaste \u00e0 imagem de pessoas e institui\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de criar uma percep\u00e7\u00e3o de culpa antes da apura\u00e7\u00e3o definitiva dos fatos.<\/p>\n

Durante o pronunciamento, o parlamentar fez quest\u00e3o de ressaltar que n\u00e3o defende menos fiscaliza\u00e7\u00e3o. Pelo contr\u00e1rio. Segundo ele, toda irregularidade deve ser investigada, toda falha corrigida e toda ilegalidade comprovada deve resultar em responsabiliza\u00e7\u00e3o. O que est\u00e1 em debate, afirmou, \u00e9 a forma como essas apura\u00e7\u00f5es s\u00e3o conduzidas e apresentadas \u00e0 sociedade.<\/p>\n

“A exposi\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica n\u00e3o interessa ao povo. Ao povo interessa o resultado efetivo. Interessa a estrada pronta, a escola funcionando, o recurso bem aplicado e o gestor responsabilizado quando houver prova”, declarou.<\/p>\n

Ao encerrar o discurso, Guarnieri voltou a defender o respeito ao devido processo legal, ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa, afirmando que a fiscaliza\u00e7\u00e3o deve ser exercida com firmeza, mas sem que o debate p\u00fablico substitua a an\u00e1lise t\u00e9cnica dos fatos.<\/p>\n

“O microfone jamais pode substituir o processo, e a exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica jamais pode substituir a verdade dos fatos”, concluiu.<\/p>\n

Por Maiara Max\/<\/em><\/strong>Foto: ALMT<\/em><\/strong><\/p>\n

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