{"id":57178,"date":"2026-06-12T11:18:58","date_gmt":"2026-06-12T19:18:58","guid":{"rendered":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=57178"},"modified":"2026-06-12T11:18:58","modified_gmt":"2026-06-12T19:18:58","slug":"prefeitura-de-barra-do-bugres-convoca-empresarios-para-regularizacao-de-lotes-no-distrito-industrial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/prefeitura-de-barra-do-bugres-convoca-empresarios-para-regularizacao-de-lotes-no-distrito-industrial\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Barra do Bugres convoca empres\u00e1rios para regulariza\u00e7\u00e3o de lotes no Distrito Industrial"},"content":{"rendered":"
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\"\"A Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Meio Ambiente e Turismo (SEMDEMATUR) e em conjunto com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial (CMDI), lan\u00e7ou um chamamento p\u00fablico convocando comerciantes e empres\u00e1rios benefici\u00e1rios de \u00e1reas no Distrito Industrial para regularizarem sua situa\u00e7\u00e3o<\/span>.\u00a0A medida atende \u00e0s diretrizes do Decreto Municipal n\u00ba 056\/2026, publicado recentemente<\/span>.<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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O objetivo da administra\u00e7\u00e3o municipal \u00e9 impulsionar a industrializa\u00e7\u00e3o local e dar uma \u201csegunda chance\u201d para as empresas que receberam a doa\u00e7\u00e3o ou concess\u00e3o de terrenos, mas que ainda n\u00e3o consolidaram suas instala\u00e7\u00f5es.\u00a0O decreto prev\u00ea uma renova\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos prazos de constru\u00e7\u00e3o e funcionamento<\/span>.<\/p>\n

De acordo com o Secret\u00e1rio da SEMDEMATUR, Wesley Oenning, a decis\u00e3o do Conselho visa organizar o setor e abrir espa\u00e7o para novos investimentos, especialmente em um momento de transi\u00e7\u00e3o importante para a cidade:<\/p>\n

\u201cH\u00e1 v\u00e1rios pedidos de empresas querendo se instalar dentro do distrito industrial, visando a desmobiliza\u00e7\u00e3o do lix\u00e3o que vai acontecer nos pr\u00f3ximos meses\u2026 Isso vai dar qualidade para quem investiu seu dinheiro ali. Ent\u00e3o, o Conselho resolveu dar uma segunda chance, um segundo prazo para aqueles que t\u00eam a doa\u00e7\u00e3o (\u2026) e n\u00e3o consolidaram. O terreno est\u00e1 sujo, cheio de mato, causando problemas para quem j\u00e1 est\u00e1 trabalhando l\u00e1 dentro, e a gente quer entender o porqu\u00ea n\u00e3o aconteceu essa consolida\u00e7\u00e3o\u201d<\/i>, explicou o secret\u00e1rio.\"\"<\/a><\/p>\n

Para garantir a prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos e manter os benef\u00edcios econ\u00f4micos, os propriet\u00e1rios interessados devem comparecer \u00e0 sede da SEMDEMATUR (localizada no antigo pr\u00e9dio da Empaer) para apresentar a justificativa e assinar um Termo de Ajuste e Compromisso (TAC)<\/span>. O TAC, que contar\u00e1 com monitoramento jur\u00eddico da Prefeitura, estabelecer\u00e1 um novo cronograma f\u00edsico-financeiro, oferecendo um prazo de mais de 18 meses para a consolida\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia definitiva da escritura.<\/p>\n

Segundo o texto oficial do Of\u00edcio n\u00ba 390\/SEMDEMATUR\/2026, os benefici\u00e1rios dever\u00e3o apresentar:<\/p>\n