{"id":6862,"date":"2014-08-06T08:58:02","date_gmt":"2014-08-06T11:58:02","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=6862"},"modified":"2014-08-06T08:58:02","modified_gmt":"2014-08-06T11:58:02","slug":"bezerra-usa-quase-r-400-mil-de-cota-de-gabinete-com-grafica-de-fachada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/bezerra-usa-quase-r-400-mil-de-cota-de-gabinete-com-grafica-de-fachada\/","title":{"rendered":"Bezerra usa quase R$ 400 mil de cota de gabinete com gr\u00e1fica de fachada"},"content":{"rendered":"

\"CARLOSBEZERRA\"<\/a>O deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) teria gastado R$ 392 mil da cota reservada aos parlamentares com uma gr\u00e1fica de fachada do Distrito Federal. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgado pelo site Congresso em Foco, hoje (5), a Gr\u00e1fica e Papelaria BSB, contratada por ele, n\u00e3o possui equipamentos necess\u00e1rios para o servi\u00e7o sugerido no nome da empresa.<\/p>\n

Conforme a reportagem, o\u00a0endere\u00e7o da empresa \u00e9 a resid\u00eancia do dono, uma casa simples no setor \u201cP\u201d Norte, de Ceil\u00e2ndia, cidade do Distrito Federal, no final de uma rua pavimentada, mas cercada por outras de terra.\u00a0O dinheiro gasto vem do chamado cot\u00e3o, uma verba paga aos deputados e senadores mediante reembolso para pagar in\u00fameras despesas sem licita\u00e7\u00e3o, conforme traz a mat\u00e9ria.<\/p>\n

A reportagem do\u00a0Rdnews<\/strong>\u00a0tentou, por diversas vezes, entrar em contato com a assessoria do deputado Carlos Bezerra, bem como diretamente com o pr\u00f3prio parlamentar, mas at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria n\u00e3o houve retorno.<\/p>\n

Confira\u00a0a\u00a0reportagem do Congresso em Foco na \u00edntegra.<\/strong><\/p>\n

O ex-governador e deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) gastou R$ 392 mil da cota reservada aos parlamentares com gastos relacionados ao mandato com uma gr\u00e1fica de fachada de Bras\u00edlia. O chamadocot\u00e3o<\/a><\/strong>\u00a0\u00e9 uma verba paga a deputados e senadores mediante reembolso para bancar in\u00fameras despesas sem licita\u00e7\u00e3o. Mas a Gr\u00e1fica e Papelaria BSB, escolhida pelo peemedebista, n\u00e3o possui nenhuma impressora, bobina ou funcion\u00e1rio. O endere\u00e7o da empresa \u00e9 a resid\u00eancia do dono, uma casa simples no setor \u201cP\u201d Norte, de Ceil\u00e2ndia, cidade do Distrito Federal, no final de uma rua pavimentada, mas cercada por outras de terra.<\/p>\n

Em entrevista ao\u00a0Congresso em Foco<\/strong>, o dono da gr\u00e1fica, o vendedor Edivaldo Francisco de Oliveira, disse que fez contato com uma pessoa de nome Samuel, genro do deputado Carlos Bezerra. Oficialmente, no entanto, Samuel n\u00e3o trabalha no gabinete.<\/p>\n

O dono da gr\u00e1fica sem maquin\u00e1rio afirma que n\u00e3o tem s\u00f3cio no neg\u00f3cio, apenas \u201cterceiriza\u201d o servi\u00e7o. Edivaldo Oliveira n\u00e3o levanta a hip\u00f3tese de que isso possa encarecer o pre\u00e7o. Ele tamb\u00e9m n\u00e3o revela quais seriam as verdadeiras gr\u00e1ficas que imprimiram os materiais gr\u00e1ficos. Segundo ele, os informativos e demais impress\u00f5es foram efetivamente feitos.<\/p>\n

Em tr\u00eas anos, Carlos Bezerra contratou a firma de Edivaldo 25 vezes, pagando de R$ 5 mil a R$ 30 mil por nota fiscal. A \u00faltima foi em fevereiro. Bezerra apresentou \u00e0 C\u00e2mara uma nota de R$ 20 mil para ser reembolsado pela impress\u00e3o de 140 mil informativos em cores no tamanho de uma folha A4, comum em escrit\u00f3rios e papelarias. A nota n\u00e3o informa o n\u00famero de p\u00e1ginas do informativo, se apenas duas ou quatro p\u00e1ginas. O gabinete de Bezerra n\u00e3o retornou os contatos do\u00a0site\u00a0<\/em>para esclarecer se os produtos foram entregues e se os pre\u00e7os estavam na m\u00e9dia de mercado.<\/p>\n

A reportagem do\u00a0Congresso em Foco\u00a0<\/strong>solicitou a tr\u00eas gr\u00e1ficas de grande porte de Bras\u00edlia um or\u00e7amento de 140 mil exemplares de um informativo semelhante ao indicado na nota fiscal apresentada por Bezerra. Em formato frente e verso, com apenas duas p\u00e1ginas cada, os pre\u00e7os foram especificados em menos da metade do informado pelo deputado \u00e0 C\u00e2mara: R$ 7.980, R$ 8.106, R$ 9.940.<\/p>\n

Com quatro p\u00e1ginas, uma das gr\u00e1ficas tamb\u00e9m ofereceu or\u00e7amento menor do que o pago pelo contribuinte para imprimir os impressos do deputado Carlos Bezerra: R$ 18.340.<\/p>\n

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Confer\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Ao menos nos registros da Receita Federal, a Gr\u00e1fica BSB existe desde 2007. Edivaldo enfatizou que todos os materiais gr\u00e1ficos foram produzidos, entregues aos parlamentares e tiveram uma amostra conferida pela C\u00e2mara por meio do N\u00facleo de Controle da Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar.<\/p>\n

A assessoria da C\u00e2mara n\u00e3o comentou o caso espec\u00edfico da gr\u00e1fica, nem informou se tomar\u00e1 alguma provid\u00eancia. A assessoria disse que a responsabilidade pela legalidade dos gastos \u00e9 de cada gabinete, que \u00e9 quem deve atestar a entrega dos produtos e servi\u00e7os contratados. \u201cAo apresentar a nota fiscal e solicitar o reembolso, o parlamentar assina um ato\u201d, diz a assessoria. Com esse documento, assume a \u201cinteira responsabilidade\u201d pela despesa. \u201cA C\u00e2mara analisa a regularidade fiscal e cont\u00e1bil dos documentos (nota fiscal, cupom fiscal, recibo).\u201d<\/p>\n

Mas a Casa n\u00e3o analisa se a empresa existe de fato. Quem faz isso, diz a C\u00e2mara, s\u00e3o outros \u00f3rg\u00e3os. \u201cQuanto \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o das empresas que contratam com o servi\u00e7o p\u00fablico, em todos os munic\u00edpios do pa\u00eds, ela \u00e9 realizada pelos \u00f3rg\u00e3os federais de controle externo.\u201d Para facilitar o controle social, no m\u00eas passado, a C\u00e2mara come\u00e7ou a publicar em seu\u00a0site<\/em>\u00a0os fac-s\u00edmiles das notas e dos recibos.<\/p>\n

Sem retorno<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 quase duas semanas, por telefone, o genro do deputado, Samuel, disse que conversaria sobre o assunto apenas pessoalmente. Depois disso, a reportagem n\u00e3o conseguiu mais contato com ele. A assessoria de imprensa do deputado tentou intermediar uma entrevista, mas Samuel e o pr\u00f3prio parlamentar n\u00e3o retornaram os recados deixados com assessores.<\/p>\n

No ano passado, s\u00e9rie de reportagens do\u00a0Congresso em Foco<\/strong>\u00a0revelou o uso indiscriminado do cot\u00e3o para pagar despesas em empresas sem sede. Algumas locadoras de ve\u00edculos n\u00e3o apresentavam frota. As reportagens foram feitas a partir da checagem de documentos levantados pelo comerciante L\u00facio Batista, o L\u00facio Big da Opera\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica Supervisionada (OPS). Com base na papelada, Big fez uma den\u00fancia contra cerca de 20 parlamentares no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que investiga o assunto.<\/p>\n

Aos 72 anos, o ex-senador Carlos Bezerra est\u00e1 em seu terceiro mandato na C\u00e2mara. Ele tamb\u00e9m teve passagens pelo Executivo: foi governador de Mato Grosso entre 1987 e 1990. No primeiro governo Lula, presidiu o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), no qual administrou um caixa de mais de R$ 120 bilh\u00f5es.<\/p>\n

No Supremo Tribunal Federal (STF), o peemedebista \u00e9 r\u00e9u em a\u00e7\u00e3o penal 520) por peculato e viola\u00e7\u00e3o da Lei de Licita\u00e7\u00f5es. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal acusa o parlamentar de ter montado um esquema que desviou, em benef\u00edcio pr\u00f3prio e de terceiros, mais de R$ 100 milh\u00f5es do INSS, em 2004, quando presidia o \u00f3rg\u00e3o. Segundo a assessoria de Bezerra, s\u00e3o questionamentos sobre atos administrativos da Dataprev e da Universidade de Bras\u00edlia. \u201cO deputado diz n\u00e3o ter responsabilidade\u201d, respondeu a assessoria. \u00c9 alvo, ainda, de um inqu\u00e9rito (Inq 3128) por crimes eleitorais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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