{"id":7239,"date":"2014-08-10T15:45:16","date_gmt":"2014-08-10T18:45:16","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=7239"},"modified":"2014-08-10T15:52:43","modified_gmt":"2014-08-10T18:52:43","slug":"deu-no-globo-tre-de-mt-nega-candidatura-do-maior-ficha-suja-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/deu-no-globo-tre-de-mt-nega-candidatura-do-maior-ficha-suja-do-pais\/","title":{"rendered":"Deu no O Globo: TRE de MT nega candidatura do maior ficha-suja do pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

Jos\u00e9 Riva (PSD) constr\u00f3i uma biografia marcada pela habilidade em escapar da Justi\u00e7a<\/em><\/strong><\/p>\n

\"rivava(1)\"Ele responde por mais de 180 processos em tramita\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a estadual, a maioria por improbidade administrativa, e 21 a\u00e7\u00f5es penais em curso por supostos crimes de lavagem de dinheiro e peculato. O caso \u00e9 um dos mais emblem\u00e1ticos na aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n

Riva foi condenado em segunda inst\u00e2ncia pela acusa\u00e7\u00e3o de comandar um esquema de desvio de recursos na Assembleia Legislativa, por meio de pagamentos a empresas de fachada.<\/p>\n

Relator do caso, juiz Agamenon Moreira J\u00fanior citou que as quatro condena\u00e7\u00f5es de Riva no Tribunal de Justi\u00e7a por improbidade administrativa demonstram que houve dolo, dano ao er\u00e1rio e enriquecimento il\u00edcito por parte do parlamentar. A defesa alegava que as duas \u00faltimas condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam presentes nos ac\u00f3rd\u00e3os.<\/p>\n

O relator foi acompanhado pelos outros ju\u00edzes-membros. O voto mais contundente, no entanto, coube \u00e0 desembargadora Maria Helena P\u00f3voas.<\/p>\n

– Pode um cidad\u00e3o afastado da chefia do Legislativo por improbidade assumir o Executivo, respons\u00e1vel pela arrecada\u00e7\u00e3o de impostos? Acredito que n\u00e3o \u2013 escreveu a magistrada, referindo-se ao fato de Riva estar afastado da presid\u00eancia da Assembleia exatamente pelas condena\u00e7\u00f5es por improbidade.<\/p>\n

O juiz federal Pedro Francisco da Silva tamb\u00e9m n\u00e3o poupou o parlamentar, dizendo que ele montou uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa na Assembleia.<\/p>\n

Mais tarde, em coletiva para a imprensa, Riva questionou a decis\u00e3o do TRE, alegando que falta requisitos para sua inelegibilidade.<\/p>\n

– Acho meio estranho essa decis\u00e3o e o meu questionamento n\u00e3o \u00e9 a reg\u00eancia da lei, mas os requisitos de inelegibilidade, os quais devem estar expressos para as condena\u00e7\u00f5es. A decis\u00e3o do TRE foi na contram\u00e3o das outras decis\u00f5es em diversos estados pelos tribunais. Contudo, eu respeito, e vou recorrer – pontuou o deputado.<\/p>\n

EMPRESAS FANTASMA<\/strong><\/p>\n

Em todas as a\u00e7\u00f5es, Riva e o ex-deputado e hoje conselheiro afastado do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Humberto Bosaipo, s\u00e3o acusados de comandar um esquema de desvio de recursos da Assembleia por meio de pagamentos a empresas fantasmas. Durante uma d\u00e9cada eles se revezaram na presid\u00eancia e na primeira secretaria do Legislativo estadual. O total dos desvios apurados apenas nestes quatro processos totaliza R$ 9,74 milh\u00f5es.<\/p>\n

Em um dos processos, Riva, Bosaipo e mais seis servidores s\u00e3o acusados de emitir 66 cheques da Assembleia no valor total de R$ 3.3793.117 \u00e0 empresa L. M. Gomes Gr\u00e1fica, por servi\u00e7os jamais prestados. Os desvios ocorreram entre os anos de 1999 e 2002.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico descobriram que a L. M. Gr\u00e1fica era uma empresa de fachada. A maioria dos cheques foi sacada na boca do caixa e tinha, em seu verso, o endosso de Lucas Marques Gomes, \u201cdono\u201d da empresa. O problema \u00e9 que ele morreu em 30 de agosto de 1999, um m\u00eas antes da empresa ser constitu\u00edda.<\/p>\n

No pedido de impugna\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico citou trechos dos ac\u00f3rd\u00e3os em que a palavra dolo est\u00e1 presente. \u201cO enriquecimento il\u00edcito (…) \u00e9 incontroverso, j\u00e1 que ele foi um dos principais respons\u00e1veis pelos pagamentos\u201d, diz um trecho da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os advogados do deputado defendiam a tese de que Riva n\u00e3o se enquadrava na lei porque seus atos n\u00e3o implicaram em dano ao er\u00e1rio e em enriquecimento il\u00edcito.<\/p>\n

Fonte: O Globo com o site Rufano Bombo<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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