{"id":7410,"date":"2014-08-13T07:48:52","date_gmt":"2014-08-13T10:48:52","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=7410"},"modified":"2014-08-13T08:14:09","modified_gmt":"2014-08-13T11:14:09","slug":"direito-a-dignidade-transexual-cuiabana-ganha-na-justica-o-direito-de-mudar-o-nome","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/direito-a-dignidade-transexual-cuiabana-ganha-na-justica-o-direito-de-mudar-o-nome\/","title":{"rendered":"DIREITO \u00c0 DIGNIDADE: Transexual cuiabana ganha na justi\u00e7a o direito de mudar o nome"},"content":{"rendered":"


\n\"C\u00f3pia\"<\/a>A ju\u00edza Sinii Savana Bosse Figueiredo, da 13\u00aa Vara C\u00edvel de Cuiab\u00e1, concedeu o direito de uma transexual cuiabana mudar o nome masculino por um feminino no registro de nascimento.<\/span><\/p>\n

O processo tramitava no Judici\u00e1rio Estadual h\u00e1 dois anos e, agora, a transexual poder\u00e1 utilizar o nome feminino para se identificar.<\/span><\/p>\n

O advogado Raphael Arantes, que defendeu a cuiabana, que passar\u00e1 a se chamar Karen Cruz, afirmou que a senten\u00e7a atendeu em parte os pedidos contidos no processo.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00f3s conseguimos que o registro seja alterado para o nome feminino, como ela j\u00e1 \u00e9 conhecida entre seus amigos e familiares. O nome feminino ir\u00e1 proporcionar maior dignidade a Karen. Entretanto, vamos conversar com a nossa cliente para ver se vamos recorrer da decis\u00e3o, pois a Justi\u00e7a n\u00e3o concedeu o direito \u00e0 mudan\u00e7a no registro do sexo\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

De acordo com a decis\u00e3o da magistrada, a transexual j\u00e1 pode fazer a altera\u00e7\u00e3o do registro. <\/span>
\n\u201cAgora, ela poder\u00e1 viajar e se identificar sem constrangimentos. Porque a sua apar\u00eancia f\u00edsica e tamb\u00e9m a sua ess\u00eancia s\u00e3o femininas. Foi uma conquista, mas ela tamb\u00e9m precisa ter reconhecido o direito de mudar o sexo para o feminino, sem a necessidade de se submeter a um procedimento cir\u00fargico\u201d, acrescentou Felipe Arantes, que tamb\u00e9m advogou no caso.<\/span><\/p>\n

Atualmente, Karen vive maritalmente com um homem na It\u00e1lia e trabalha em uma empresa que presta servi\u00e7o terceirizado de limpeza. Ela dever\u00e1 retornar ao pa\u00eds para fazer a altera\u00e7\u00e3o nos documentos.<\/span><\/p>\n

Busca pela dignidade<\/span><\/strong><\/p>\n

A transexual procurou os advogados em 2012, na tentativa de compatibilizar sua condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica e ps\u00edquica ao registro civil.<\/span><\/p>\n

O objetivo era levar “uma vida digna e sem preconceitos por parte da sociedade”.<\/span><\/p>\n

Desde a inf\u00e2ncia, o desenvolvimento tanto f\u00edsico como psicol\u00f3gico foi semelhante ao de uma mulher.<\/span><\/p>\n

Ela se mudou para a Padova, no Norte da It\u00e1lia, em decorr\u00eancia dos constrangimentos e situa\u00e7\u00f5es vexat\u00f3rias que passava no Brasil.<\/span><\/p>\n

\u201cNa It\u00e1lia, ela \u00e9 respeitada. Al\u00e9m disso, aqui no Brasil n\u00e3o conseguia coloca\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho e passava por situa\u00e7\u00f5es de discrimina\u00e7\u00e3o, que colocavam ela e a fam\u00edlia em uma situa\u00e7\u00e3o delicada\u201d, afirmou o advogado Felipe Arantes.<\/span><\/p>\n

Cirurgia<\/span><\/strong><\/p>\n

Em entrevista concedida ao \u00a0MidiaJur<\/strong>, em abril deste ano, Karen afirmou que a ela nunca se viu como sendo uma pessoa do sexo masculino, sempre se olhou e se sentiu como pertencente ao sexo feminino.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, frisou que nunca passou pela cabe\u00e7a dela fazer a cirurgia de mudan\u00e7a de sexo. \u201cN\u00e3o \u00e9 a cirurgia que ir\u00e1 modificar quem eu sou\u201d, afirmou, na \u00e9poca.<\/span><\/p>\n

\u201cEu n\u00e3o decidi isso hoje, isso \u00e9 de anos. Eu s\u00f3 n\u00e3o entrei com esse processo antes porque com a idade que eu j\u00e1 estou [33 anos] eu achava que teria mais credibilidade, as pessoas veriam que eu j\u00e1 sei o que quero. Est\u00e1 sendo dif\u00edcil, mas vou lutar at\u00e9 conseguir o meu objetivo. Eu n\u00e3o queria expor, por causa da minha fam\u00edlia, mas sou uma cidad\u00e3 brasileira, que paga impostos, inclusive alt\u00edssimos, porque tenho uma empresa no Brasil, e tenho direito como qualquer pessoa\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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