{"id":7647,"date":"2014-08-15T09:17:23","date_gmt":"2014-08-15T12:17:23","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=7647"},"modified":"2014-08-15T09:17:23","modified_gmt":"2014-08-15T12:17:23","slug":"festa-no-mt-saude-justica-bloqueia-r-119-milhoes-dos-envolvidos-em-fraudes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/festa-no-mt-saude-justica-bloqueia-r-119-milhoes-dos-envolvidos-em-fraudes\/","title":{"rendered":"FESTA NO MT SA\u00daDE: Justi\u00e7a bloqueia R$ 11,9 milh\u00f5es dos envolvidos em fraudes"},"content":{"rendered":"

\"8e7f4323f875a6b9cfb5582f81ae365a\"<\/a>A ju\u00edza da Vara Especializada em A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica e Popular, C\u00e9lia Regina Vidotti, decretou a indisponibilidade de bens na ordem de R$ 11,9 milh\u00f5es do ex-secret\u00e1rio de Estado de Administra\u00e7\u00e3o, C\u00e9sar Z\u00edlio, do secret\u00e1rio adjunto de Administra\u00e7\u00e3o Sist\u00eamica de Sa\u00fayde, Marcos Rog\u00e9rio Lima Pinto e Silva, e do ex-presidente do MT Sa\u00fade, Gelson Esio Smorcinski. A decis\u00e3o atende pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) que moveu a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica identificando desvios milion\u00e1rios do MT Sa\u00fade, plano de sa\u00fade dos servidores p\u00fablicos estaduais.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m tiveram o patrim\u00f4nio bloqueado por ordem judicial o contador Hilton Paes de Barros, o diretor presidente da empresa Open Sa\u00fade, Ant\u00f4nio Carlos Barbosa, e os representantes da empresa Sa\u00fade Samaritano, Marcelo Marques dos Santos, Washington Luiz da Cruz, Jo\u00e3o Enoque Caldeira da Silva e Nirlei Storch Dutra, al\u00e9m das empresas Open Sa\u00fade LTDA e Remanso Prestadora de Servi\u00e7os. Conforme decis\u00e3o judicial que tramita em segredo, mas a qual o\u00a0FOLHAMAX<\/strong>\u00a0teve acesso, o bloqueio do patrim\u00f4nio serve para ressarcimento dos cofres p\u00fablicos diante da grave suspeita de que R$ 11,9 milh\u00f5es foram desviados dos cofres p\u00fablicos em benef\u00edcio dos r\u00e9us.<\/span><\/p>\n

A restri\u00e7\u00e3o atinge somente o direito de aliena\u00e7\u00e3o e todos poder\u00e3o continuar residindo ou locando seus im\u00f3veis e utilizando normalmente ve\u00edculos registrados em seus nomes bem como receber sal\u00e1rios em suas atividades profissionais. A Justi\u00e7a determinou ainda que sejam encaminhados of\u00edcios aos Cart\u00f3rios de Registro de Im\u00f3veis de Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande e a expedi\u00e7\u00e3o \u00a0de carta precat\u00f3rio ao Ju\u00edzo da Comarca de Campo Grande (MS), Arthur Nogueira (SP), Barueri (SP), Maj\u00e9 (RJ), Rio de Janeiro e Caruaru (PE) para que seja averbada na matr\u00edcula imobili\u00e1ria a indisponibilidade de bens de todos os r\u00e9us. Tamb\u00e9m foi dada ordem para bloqueio de ativos financeiros e ve\u00edculos, via Bacenjud e Renajud.<\/span><\/p>\n

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) dever\u00e1 apresentar defesa, representando o Estado de Mato Grosso, a partir de 10 dias a contar da notifica\u00e7\u00e3o. Conforme a investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) que serviu de base para a decis\u00e3o judicial, mais de R$ 11 milh\u00f5es foram desviados dos cofres do MT Sa\u00fade por meio de fraudes no per\u00edodo em que a autarquia foi administrada pelas empresas Sa\u00fade Samaritano Administradora de Benef\u00edcios e Open Sa\u00fade \u2013 Operadora de Planos de Sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es foram conduzidas pela 13\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e da Probidade Administrativa de Cuiab\u00e1. Conforme o Minist\u00e9rio P\u00fablico, as empresas Sa\u00fade Samaritano e Open Sa\u00fade, juntamente com alguns de seus s\u00f3cios, foram dolosamente cooptados para colaborar com esquema de desvio de recursos p\u00fablicos do MT Sa\u00fade. As irregularidades come\u00e7aram com a forma utilizada para a contrata\u00e7\u00e3o das duas empresas, que se deu por meio de dispensa de licita\u00e7\u00e3o. O MPE alega, ainda, que as duas empresas n\u00e3o possu\u00edam qualquer condi\u00e7\u00e3o para gerir o plano do Instituto Mato-grossense e n\u00e3o poderiam ter sido habilitadas a participar do certame.<\/span><\/p>\n

Durante as investiga\u00e7\u00f5es, foi constatado que a autarquia repassou \u00e0 Sa\u00fade Samaritano o valor de R$ 21,8 milh\u00f5es, mas boa parte dos pagamentos pelos servi\u00e7os prestados \u00e0 rede credenciada n\u00e3o foi efetivada, gerando confus\u00e3o e preju\u00edzos aos servidores filiados ao plano. \u201cOra, se as empresas contratadas deixaram de pagar a rede credenciada, logicamente esse recurso foi parar em algum outro lugar, refor\u00e7ando a tese de desvio de recursos\u201d, destacou o promotor de Justi\u00e7a Roberto Aparecido Turin, em um trecho da a\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

EMPRESA DE FACHADA<\/strong><\/span><\/p>\n

Para concretiza\u00e7\u00e3o do esquema fraudulento, o Minist\u00e9rio P\u00fablico aponta que a empresa Sa\u00fade Samaritano utilizou-se de uma terceira empresa, a Remanso Prestadora de Servi\u00e7os Terceirizados Ltda. \u201cA Sa\u00fade Samaritano firmou contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Assessoria Empresarial, Assessoria Log\u00edstica e Auditoria com a com a empresa Remanso t\u00e3o somente com prop\u00f3sito de \u201clegitimar\u201d o desvio de recursos p\u00fablicos, vez que n\u00e3o houve a efetiva presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os descritos nas notas fiscais\u201d, explicou Turin.<\/span><\/p>\n

Segundo ele, entre os servi\u00e7os apresentados nas notas fiscais constou o projeto de implanta\u00e7\u00e3o de farm\u00e1cia pelo MT Sa\u00fade. \u201cBastou uma simples busca no Google para detectar que o projeto apresentado pela Remanso, com o fim exclusivo de justificar os altos valores recebidos da Sa\u00fade Samaritano, n\u00e3o passa de c\u00f3pia e cola de informa\u00e7\u00f5es obtidas na internet, como \u00e9 o caso das p\u00e1ginas da secretaria de Sa\u00fade do Estado de Minas Gerais e do portal Novo Neg\u00f3cio\u201d, destacou o promotor de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es do MPE comprovam que aproximadamente R$ 12 milh\u00f5es sa\u00edram dos cofres p\u00fablicos do MT Sa\u00fade sem a correspondente presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Desse montante, R$ 4 milh\u00f5es foram sacados em esp\u00e9cie. \u201c\u00c9 de conhecimento not\u00f3rio que esse tipo de movimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00edpico de empresas envolvidas em esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o, pois dificulta o conhecimento do destino final do dinheiro\u201d, afirmou.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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