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O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Alberto Pampado Neto atendeu peti\u00e7\u00e3o da coliga\u00e7\u00e3o Coragem e Atitude pra Mudar, liderada pelo candidato a governador Pedro Taques (PDT), pleiteando a emiss\u00e3o de ordem para fazer cessar a propaganda dos candidatos Jos\u00e9 Riva (PSD) e Jos\u00e9 Marcondes, o Muvuca (PHS). O magistrado acatou o argumento que ambos tiveram o indeferimento de seus registros de candidatura confirmados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).\nA decis\u00e3o tomada hoje (15) \u00e0 tarde j\u00e1 impediu a veicula\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral gratuita de Riva e Muvuca. No lugar das pe\u00e7as publicit\u00e1rias, foi exibida tela azul com os nomes das coliga\u00e7\u00f5es Viva Mato Grosso e Mobilizar e Humanizar com a legenda Corte Efetuado pela Justi\u00e7a Eleitoral.
\nSegundo o advogado Paulo Zamar Taques, coordenador jur\u00eddico da coliga\u00e7\u00e3o Coragem e Atitude pra Mudar, a decis\u00e3o tamb\u00e9m impede outros atos de campanha. Entre os impedimentos apontados pelo jurista est\u00e3o participa\u00e7\u00e3o em debates, realiza\u00e7\u00e3o de carreatas e reuni\u00f5es p\u00fablicas com Riva e Muvuca.
\n\u201cPor fim, \u00e9 de se considerar que, em tese, eventuais recursos a serem interpostos pelos candidatos, n\u00e3o ter\u00e3o efeito de suspender o venerando ac\u00f3rd\u00e3o do TSE que manteve o indeferimento da candidatura dos ora interessados, Jos\u00e9 Geraldo Riva e Jos\u00e9 Marcondes dos Santos Neto\u201d, diz trecho da decis\u00e3o.
\nNa \u00faltima quinta (11), o TSE negou, por unanimidade, recurso Riva e manteve a decis\u00e3o do TRE que indeferiu sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. O social-democrata j\u00e1 foi substitu\u00eddo na corrida eleitoral pela esposa Janete Riva, mas estava utilizando o hor\u00e1rio eleitoral gratuito para se despedir do processo eleitoral e mobilizar os militantes para os \u00faltimos 20 dias da campanha.
\nMuvuca teve o indeferimento da candidatura confirmado em decis\u00e3o monocr\u00e1tica do TSE por falta de presta\u00e7\u00e3o de contas das campanhas de 2010 e 2012 e j\u00e1 recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso interposto, no entanto, n\u00e3o tem efeito suspensivo conforme alegou Taques.
\nA emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o, encarregadas da veicula\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral gratuita, foram advertidas que o descumprimento da ordem pode ensejar na suspens\u00e3o das atividades normais pelo prazo de 24h. Al\u00e9m disso, configura crime de desobedi\u00eancia.
\nOutro Lado
\nO Candidato Muvuca afirmou que ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o nesta ter\u00e7a (16) e acredita que conseguir\u00e1 reverter \u00e0 situa\u00e7\u00e3o. O candidato do PHS tamb\u00e9m considera a a\u00e7\u00e3o movida por Taques como persegui\u00e7\u00e3o motivada pelo medo e prepot\u00eancia do advers\u00e1rio. \u201c\u00c9 uma a\u00e7\u00e3o desprez\u00edvel de algu\u00e9m que quer governar o Estado, mas judicializa a pol\u00edtica. Enquanto eu n\u00e3o for notificado, vou continuar com as atividades normalmente\u201d, garantiu.
\nO advogado Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Rosa, coordenador jur\u00eddico da coliga\u00e7\u00e3o Viva Mato Grosso, disse que a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o teve efeito pr\u00e1tico porque a campanha de Jos\u00e9 Riva j\u00e1 foi suspensa e o material est\u00e1 sendo recolhido. Segundo o jurista, os impressos ser\u00e3o encaminhados para reciclagem com objetivo de repassar valores a entidades filantr\u00f3picas. \u201cA decis\u00e3o de n\u00e3o utilizar o hor\u00e1rio eleitoral gratuito foi da pr\u00f3pria coordena\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 prepara as pe\u00e7as com a candidatura de Janete Riva\u201d, concluiu.<\/p>\n