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Os advogados do ex-deputado e ex- presidente da Assembl\u00e9ia Legislativa Jos\u00e9 Riva, aguardam julgamento do Habeas Corpus protocolado ontem (24), que vai decidir sobre a liberdade do paciente preso desde o \u00faltimo s\u00e1bado (21).<\/p>\nOs advogados do ex-deputado e ex- presidente da Assembl\u00e9ia Legislativa Jos\u00e9 Riva, aguardam julgamento do Habeas Corpus protocolado ontem (24), que vai decidir sobre a liberdade do paciente preso desde o \u00faltimo s\u00e1bado (21).<\/p>\n
O HC foi distribu\u00eddo por depend\u00eancia com o protocolo 20252\/2015, conforme prev\u00ea o Artigo 80 \u00a71\/\u00a72 do Regimento Interno do Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n
O pedido foi protocolado ontem \u00e0s 13h21 e distribu\u00eddo, na classe CNJ-307, para a Primeira C\u00e2mara Criminal, onde tem como relator origin\u00e1rio o Desembargador Dr. Orlando de Almeida Perri, por\u00e9m, \u00e0s 16h33 foi remetido para o relator em substitui\u00e7\u00e3o legal, o Des. Rui Ramos Ribeiro, tendo em vista que o Des. Perri encontra-se de f\u00e9rias, conforme consta nos registros do TJ\/MT.<\/p>\n
Todavia, o Des. Rui Ramos despachou no processo alegando que seria “invi\u00e1vel” analisar o pedido da defesa do deputado neste momento. Ele comentou que recebeu o processo ap\u00f3s \u00e0s 17h00 e, portanto, sem tempo para analisar profundamente o habeas corpus diante da complexidade do tema.<\/p>\n
Rui Ramos pediu para que o pedido de habeas corpus fosse redistribu\u00eddo at\u00e9 porque estar\u00e1 em viagem nesta quarta-feira. “N\u00e3o obstante a relev\u00e2ncia da quaestio juris, a mim parece invi\u00e1vel a aprecia\u00e7\u00e3o da medida liminar neste momento, porque conforme se colhe das informa\u00e7\u00f5es registrais da tramita\u00e7\u00e3o processual, os autos vieram conclusos somente ap\u00f3s as 17 horas e \u2013 conforme se acha devidamente anotado e registrado nos \u00f3rg\u00e3os administrativos \u2013 este Relator Substituto estar\u00e1 em viagem a partir do dia 25\/2\/2015, ou seja, amanh\u00e3, sendo absolutamente desaconselh\u00e1vel a aprecia\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria t\u00e3o complexa em tempo ex\u00edguo. Assim, determino a devolu\u00e7\u00e3o dos autos para Secretaria para remessa ao meu Substituto regimental, procedendo-se, a posterior, as devidas anota\u00e7\u00f5es e compensa\u00e7\u00f5es”, diz a decis\u00e3o.<\/p>\n
No final da tarde de ontem (24), o pedido foi redistribu\u00eddo e concluso ao Des. Rondon Bassil Dower Filho, que apreciar\u00e1 o feito e julgar\u00e1 o pedido a qualquer momento.<\/p>\n
Entenda o caso<\/strong><\/p>\n O ex-presidente foi um dos denunciados na Opera\u00e7\u00e3o \u201cImperador\u201d, juntamente com 13 pessoas. Riva \u00e9 acusado de praticar supostamente o crime capitulado no Art. 288 “caput”; art. 312 (por 26 vezes) c\/c art. 69 todos do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n A Opera\u00e7\u00e3o \u201cImperador\u201d foi deflagrada para apurar crimes de desvio de dinheiro p\u00fablico, por meio de fraude em licita\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado de Mato Grosso.<\/p>\n Pela defesa de Riva atuam os advogados: DR. VALBER DA SILVA MELO, DR. RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH, DR. RICARDO SALDANHA SPINELLI, DR. FABIAN FEGURI e DR. ALEXANDRE DE SANDRO NERY FERREIRA.<\/p>\n Veja Lista dos denunciados:<\/strong><\/p>\n Djalma Ermenegildo<\/strong><\/p>\n Edson Jos\u00e9 Menezes<\/strong><\/p>\n Manoel Theodoro dos Santos<\/strong><\/p>\n Djan da Luz Clivatti<\/strong><\/p>\n Elias Abr\u00e3o Nassarden Junior<\/strong><\/p>\n Jean Carlo Leite Nassarden<\/strong><\/p>\n Leonardo Maia Pinheiro<\/strong><\/p>\n Elias Abr\u00e3o Nassarden<\/strong><\/p>\n Tarcila Maria da Silva Guedes<\/strong><\/p>\n Clarice Pereira Leite Nassarden<\/strong><\/p>\n Celi Izabel de Jesus<\/strong><\/p>\n Luzimar Ribeiro Borges<\/strong><\/p>\n Jeanny Laura Leite Nassarden<\/strong><\/p>\n Janete Riva<\/strong><\/p>\n Jos\u00e9 Riva<\/strong><\/p>\n Atualizada \u00e0s 19h15<\/p>\n O desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso, Rondon Bassil Dower Filho, negou na noite desta quarta-feira um pedido de habeas corpus para revogar a pris\u00e3o preventiva ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Jos\u00e9 Geraldo Riva (PSD). Ele foi preso no \u00faltimo s\u00e1bado em sua resid\u00eancia no bairro Santa Rosa, em Cuiab\u00e1, durante a “Opera\u00e7\u00e3o Imperador”.<\/p>\n Os advogados do ex-parlamentar argumentaram que a pris\u00e3o decretada pela ju\u00edza Selma Rosane de Arruda era “desprovida de fundamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o existindo fundamenta\u00e7\u00e3o concreta”. Riva foi denunciado pelo Gaeco (Grupo de Apoio e Combate ao Crime Organizado) de comandar juntamente com outras 14 pessoas uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que teria desviado R$ 62 milh\u00f5es dos cofres p\u00fablicos entre 2005 e 2009 atrav\u00e9s da compra fict\u00edcia de materiais de expediente em gr\u00e1ficas.<\/p>\n Em sua decis\u00e3o, o desembargador considera Riva como o “coordenador-mentor das atividades delituosas”. “Diante de tais circunst\u00e2ncias, n\u00e3o se pode deixar de reconhecer a gravidade da conduta imputada, n\u00e3o s\u00f3, em face da condi\u00e7\u00e3o de quem figura como r\u00e9u na a\u00e7\u00e3o penal como, tamb\u00e9m, pela qualidade de quem se encontra na condi\u00e7\u00e3o de v\u00edtima dos delitos sob investiga\u00e7\u00e3o, sem falar nas consequ\u00eancias do crime e sua repercuss\u00e3o no meio social. Na decis\u00e3o atacada neste HC, a autoridade apontada como coatora, quanto aos requisitos da pris\u00e3o preventiva (materialidade e ind\u00edcios de autoria) a eles se refere remetendo-se aos que est\u00e3o descritos na den\u00fancia. Satisfeitos, portanto, tais requisitos”, diz a decis\u00e3o.<\/p>\n Rondon Bassil alerta que, em caso de liberdade, Riva pode prejudicar as investiga\u00e7\u00f5es. “Quantos a pris\u00e3o preventiva, da leitura atenta que fiz da decis\u00e3o hostilizada, vejo que a magistrada que ressaltou as raz\u00f5es pelas quais era imprescind\u00edvel a medida cautelar, destacando, principalmente, que diante da influ\u00eancia exercida pelo paciente (gra\u00e7as \u00e0 vasta teia de relacionamentos e \u00e0s depend\u00eancias interpessoais) o Gaeco tem encontrado muitas dificuldades para localizar documentos importantes para a investiga\u00e7\u00e3o afirmando, inclusive, que ap\u00f3s a publicidade das fraudes (m\u00eddia local e nacional) Jos\u00e9 Geraldo Riva, com mais raz\u00e3o, n\u00e3o medir\u00e1 esfor\u00e7os para ocultar ou se desfazer de documentos, al\u00e9m de pressionar, se preciso for, testemunhas arroladas”, detalha, ao acrescentar que a Mesa Diretora comanda pelo ex-deputado s\u00f3 entregou os documentos ontem ap\u00f3s a decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n Fonte: EXTRAMT<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os advogados do ex-deputado e ex- presidente da Assembl\u00e9ia Legislativa Jos\u00e9 Riva, aguardam julgamento do Habeas Corpus protocolado ontem (24),<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9563,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-9562","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9562","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9562"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9562\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9565,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9562\/revisions\/9565"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9563"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9562"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9562"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9562"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}