Aécio perde ação contra sites de buscas
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) perdeu a ação judicial contra os maiores sites de busca da internet – Google, Bing e Yahoo. O processo corre desde 2013 e pedia para a Justiça impedir que as empresas relacionassem o nome do tucano a notícias desfavoráveis, como o desvio de recursos públicos em seu governo em Minas Gerais.
Os advogados do ex-presidenciável alegam que as notícias que o acusavam de desviar R$ 4,3 bilhões da Saúde foram produzidas para manchar a imagem do político e que o que havia era uma ação movida pelo Ministério Público de Minas que questionava a contabilização de verbas aplicada em saneamento como dinheiro investido em saúde, mas a Justiça do estado extinguiu o processo.
Em sua decisão sobre a veiculação dessas informações na internet, o juiz Rodrigo Garcia Martinez, do Tribunal de Justiça de São Paulo, afirmou que, mesmo supondo que os fatos sejam falsos, não é justo acionar os sites de busca em vez dos autores das notícias. “Se numa biblioteca pedimos um livro, eles o localizam e o trazem. Se o conteúdo é apto a cometer ilícito, o autor é quem deve responder, não a biblioteca ou o bibliotecário”, escreveu.
O magistrado também ponderou que “inibir o acesso às informações por meio de filtros na ferramenta de busca representa retrocesso à livre manifestação”. A assessoria de Aécio Neves já informou que irá recorrer da decisão.
Fonte: Revista Forum
