Ex-governador vai ao STF contra desmembramento da Ararath
O ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), ingressou no último dia 6 com uma petição no Supremo Tribunal Federal para tentar impedir o desmembramento das investigações do inquérito policial relacionado a “Operação Ararath”.
Ele é um dos onze investigados suspeitos de fazer parte de um esquema bilionário de lavagem de dinheiro através do desvio de recursos públicos. A operação já teve sete fases deflagradas desde novembro de 2013, em Mato Grosso e outros estados.
O inquérito 3842 tramita ainda no STF devido as suspeitas de participação do senador Blairo Maggi (PR) no esquema.
No final do mês de junho, o relator do inquérito, ministro Dias Toffoli, decidiu por ofício dividir o inquérito policial de acordo com o foro de cada um dos suspeitos.
Ele solicitou posicionamento da Procuradoria Geral da República, agora opinou pela divisão das investigações para agilizar a responsabilização dos supostos envolvidos em todo esquema que vem sendo descoberto pela Polícia Federal.
Só falta apenas a oficialização da decisão de Toffoli que pode acontecer qualquer momento.
Na petição feita a Toffoli questionando o provável desmembramento das investigações, o ex-governador cita basicamente três argumentos.
O primeiro deles é que, em junho de 2014, o próprio STF havia negado um pedido de um dos investigados para dividir a investigação. Outro argumentou da defesa de Silval Barbosa é que, na condição de relator, Dias Toffoli foi contrário a divisão.
“A centralização do inquérito 3842 é uma medida que o próprio STF julgou como necessária. Gera espanto esta decisão de divisão”, disse um dos advogados do ex-governador.
Os advogados de Silval também citaram a manifestação da Procuradoria Geral da República, através de Rodrigo Janot, no ano passado que opinou pela não divisão. “Trata-se de um caso conexo processualmente e não há por que desmembrar”, acrescenta.
Efeito Schneider
Com o provável desmembramento da “Operação Ararath”, o único investigado que continuará nas mãos de Dias Toffoli é o senador Blairo Maggi. Aliás, o senador anunciou que pretende trocar o PR pelo PMDB para disputar novamente o mesmo mandato, em 2018, ou até mesmo compor uma chapa como candidato a vice-presidente na chapa do ex-presidente Lula.
Já os outros 10 que estão no inquérito 3842 terão que ser encaminhados conforme sua prerrogativa de foro. Por exemplo, as investigações contra o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), ex-secretário Éder Moraes Dias, ex-deputado estadual José Riva (PSD), ex-conselheiros Humberto Bosaipo e Alencar Soares Filho ficarão na Justiça Federal, em Cuiabá.
Eles estarão sob a tutela do juiz da 5ª Vara Federal em Mato Grosso, Jefferson Schneider. O magistrado determinou no dia 1º de abril a prisão preventiva de Éder Moraes, que até hoje não conseguiu reverter a decisão com derrotas em várias instâncias.
Já o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), será investigado no Tribunal Regional Federal. No Superior Tribunal de Justiça, ficarão as investigações contra o conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida e o desembargador afastado Evandro Stábile.
Além desses investigados, a “Operação Ararath” tem outros alvos. Além de sete denúncias penais em primeira instância na Justiça Federal, outras 100 pessoas físicas e jurídicas são investigadas em dezenas de inquéritos comandados por uma força tarefa do Ministério Público Federal.
Mídia News
