Ministro do STF nega pedido de liberdade do ex-governador Silval Barbosa
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liberdade em Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-governador de Mato Grosso, Silval da Cunha Barbosa, preso no dia 17 de setembro em decorrência da Operação Sodoma. Ainda não foram liberados os argumentos da decisão do HC 130521. O remédio jurídico foi o terceiro negado, em análise monocrática.
Em instâncias inferiores, Barbosa teve seu pedido de habeas corpus negado pelo desembargador Alberto Ferreira de Souza, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no dia 18 de setembro. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também indeferiu liminar. As rogativas de liberdade passarão aos colegiados dos respectivos órgãos, para julgamento do mérito.
O ex-governador, preso preventivamente por determinação da juíza Selma Rosane de Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, foi denunciado pelo Ministério Público em esquema de lavagem de dinheiro e corrupção por meio da concessão de incentivos fiscais. Além de Silval, também foram detidos os ex-secretários Pedro Jamil Nadaf, (Indústria e Comércio), Marcel Souza de Cursi (Fazenda).
Como advogados de defesa de Silval, atuam Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, maior criminalista do Brasil, e os juristas Franscisco Faiad, Ulisses Rabaneda dos Santos e Valber da Silva Melo.
Operação e esquema
A operação acontece no âmbito de inquérito policial que investiga uma organização criminosa composta por agentes públicos que ocuparam cargos do alto escalão do Governo do Estado nos anos de 2013 e 2014. Todo procedimento foi realizada em conjunto pela Delegacia de Combate à Corrupção, Ministério Público Estadual, Secretaria de Fazenda de Mato Grosso e Procuradoria Geral do Estado, com apoio do Sistema de Inteligência do Estado.
A suposta organização criminosa montada, segundo o Ministério Público, pelo ex-governador, para cobrar propina em incentivos fiscais por meio do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic), teria desenvolvido um quadro de divisão de tarefas extremamente organizado. O antigo chefe do Executivo ordenava, Nadaf realizava o controle criminoso das concessões e Marcel de Cursi era o mentor intelectual. As informações constam na denúncia entregue a Justiça, na última terça-feira 22. Tembém constam como réus Francisco Andrade de Lima Filho, Sílvio Cezar Corrêa Araújo e Karla Cecília de Oliveira Cintra.
O empresário João Batista Rosa, dono da Tractor Partes e um dos delatores do suposto esquema, afirmou que entregou irregularmente a quantia de R$ 2,6 milhões para obter incentivo.
Sem sentenças favoraveis, Silval segue detido no 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros, localizado no bairro Verdão.
Olhardireto
