TRE barra propaganda do Procurador Mauro que ridiculariza os adversários
O juiz do TRE Paulo Cézar Alves Sodré determinou que o PSOL suspenda imediatamente a veiculação da inserção televisa em que o candidato a deputado federal Procurador Mauro ironiza adversários na disputa por vaga na Câmara Federal. A peça publicitária exibe imagens dos deputados federais Carlos Bezerra (PMDB), Valtenir Pereira (Pros), Ságuas Moraes (PT), Eliene Lima (PSD) e Nilson Leitão (PSDB), além do vice-governador Chico Daltro (PSD), do deputado estadual Ezequiel Fonseca (PP) e do ex-secretário de Governo de Cuiabá Fábio Garcia (PSB). A decisão atende representação da coligação Amor à Nossa Gente (PT, PMDB, PR, Pros e PCdoB), que tem como candidato a governador Lúdio Cabral (PT).
Em ritmo de lambadão, a propaganda do Procurador Mauro diz “há muito tempo eles estão no poder e só mudam de cadeira para enganar você. Um vai prá lá e outro vem prá cá, mas desta vez o jogo vai virar. Chega de promessa zum-zum-zum e blá-blá-blá”.
O advogado Lucien Pavoni, da coordenação jurídica da coligação Amor à Nossa Gente, explicou que ação foi movida em nome dos candidatos Bezerra, Valtenir e Ságuas porque a propaganda chega a ser difamatória. “O jingle utilizado afirma que os candidatos só mudam de cadeira para enganar o eleitor tentando incuti-los a imagem de enganadores e manipuladores”, afirmou.
Na decisão, o magistrado considera que o Procurador Mauro usou recurso visual para propagar imagem negativa dos candidatos com intuito de degradá-los perante a opinião pública. Para o magistrado, que fixou multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento, a propaganda também ultrapassa o limite da mera crítica.
Outro Lado
A assessoria do PSOL informou que o partido já foi notificado e cumpriu a decisão. Entretanto, prometeu recorrer pelo entendimento que não existem ofensas aos candidatos e sim críticas políticas no horário eleitoral gratuito.
O PSOL também lembra que usou recurso similar nas eleições de 2012 quando o então candidato a prefeito Lúdio Cabral tentou impedir a veiculação, mas teve o pedido indeferido pela Justiça Eleitoral. Por isso, acredita que a peça voltará a ser veiculada em breve.
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