Agentes são acusados de agredir presos e facilitar fugas

No total, o secretário da pasta, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho e o auditor-geral do Estado, José Alves Pereira Filho, assinaram cinco portarias, publicadas no Diário Oficial do Estado que circulou na ultima segunda-feira (19).

Somente na Penitenciária Central do Estado, no bairro Paschoal Ramos, 15 agentes penitenciários são suspeitos de agressões físicas e abusos de poder contra quatro detentos, no ano de 2009.

O agente penitenciário Adolfo Antônio Chagas será investigado por suspeita de ter agredido o reeducando E. A. S. com chutes, pedaço de pau, pontapé e socos.

Ele também teria surrado outro reeducando, E.A.D., com socos nas costas, na cabeça, estômago e pontapés, da cela até o cubículo do detento, no raio 5 da PCE.

Conforme os autos, ele só parava de bater quando se aproximava das câmeras de vigilância. Adolfo ainda teria orientado o reeducando E. sobre o deveria falar na delegacia, para o registro do boletim de ocorrência. O caso ocorreu em 2009.

Outro servidor, Alexsandro de Pontes, é acusado de ameaçaro preso G.D.A., em 6 de maio de 2009, quando o conduzia ao Pronto-Socorro da Capital, para lavratura do laudo pericial. Ele queria que o preso mentisse sobre o que teria acontecido na unidade.

A agente prisional Altamira Martins Brandão teria provocado queimaduras com cigarro nas costas e nas nádegas de um preso, no dia 29 de abril do mesmo ano, quando o acompanhava do corpo de guardas da Polícia Militar até o raio 5.

Há ainda outros relatos de agente prisional que teria obrigado os presos a ficarem de joelhos e virados para a parede no raio 5, enquanto batia nas solas dos pés e nas palmas das mãos; além de aeaças de morte, caso as agressões fossem delatadas.

O agente prisional Mário Márcio Miranda de Oliveira vai responder processo administrativo por agredir moralmente um detento, ao entregar-lhe uma cueca e mandar que simulasse um fio dental. Por sua vez, o servidor público Nazil Santos Silva é suspeito de incitar presos a agredirem e molestarem sexualmente o preso M.D. M.

Abusos e facilitação de fugas

De acordo com os autos da instrução sumária 107/2010, a servidora pública Maria Marlene da Silva Costa vai responder processo administrativo, quando à época, era gerente da Cadeia Feminina de Cáceres(225 km a Oeste de Cuiabá) e teria recebido das reeducandas valores em dinheiro, os quais ficavam sob sua responsabilidade, sob o pretexto de fazer aquisição de materiais de necessidades básicas.

O argumento era de que não poderia valor alto em dinheiro na unidade prisional.

Além disso, a servidora teria, em tese, se apossado de R$ 500. levados pelo irmão da reeducanda, Rosilda Tarcila Lema Ruiz.

Três agentes prisionais vão responder processo porque um deles, Carlos Kleber Paes de Barros, deixou o posto de trabalho no Hospital Adauto Botelho, antes que o substituto chegasse e J.R.M.J. fugiu do local.

Ainda respondem a mesma ação Adner Soares de Almeida, por ter chegado atrasado para receber o plantão, e a servidora Edinalva Francisca Viana, à época, chefe da equipe que autorizou a saída do servidor, antes de ocorrer a substituição por outro agente prisional.

Outros cinco agentes orientadores também respondema  processo por terem conhecimento de um buraco na parede do quarto 3 para o quarto 4 e na laje pré-moldado do Centro Socioeducativo, que culminou na fuga de três adolescentes.

Por último, o servidor Marcos Antônio Miranda responderá processo administrativo por manter comportamento inadequado no ambiente de trabalho, portando-se com trajes informais, conforme declaração dos colegas de trabalho na Cadeia Pública de Rosário Oeste (128 km ao Norte da Capital), além de, supostamente, fazer ameaças a colegas.

Os processos têm o prazo de 10 dias, após a publicação, para serem iniciados. O prazo de conclusão é de 60 dias.

Os servidores podem ser punidos coma advertência até a exoneração do serviço público.

 

 

Midia News