AMM suspeita de falhas nos repasses do Fethab
Presidente da Associação Matogrossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, promete se reunir na próxima quinta-feira com o secretário Adjunto do Tesouro do Estado, Carlos Rocha, com objetivo de “checar” os valores reais destinados aos municípios junto ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), referente ao exercício de 2015, além da estimativa projetada pelo Executivo para 2016. “Algumas informações não estão precisas. Então vamos nos reunir com o representante do governo para saber o valor exato que foi remetido aos cofres dos municípios. E também teremos uma avaliação correta da estimativa do Fethab para as prefeituras na nova Lei aprovada pelo governo”, pontuou.
Fraga disse que dentro de aproximadamente 15 dias deve finalizar o resultado de consulta dirigida aos 141 prefeitos de Mato Grosso, que se refere a possível mobilização dos gestores para apoiar ou não derrubada de veto governamental sobre emenda de autoria do deputado Zeca Viana (PDT), que previa elevação do percentual destinado aos municípios, relativa a taxação do óleo diesel. Lembrou ainda que as propostas anteriores apresentadas pela entidade junto ao Executivo, sobre o novo Fethab, garantiam remessa anual às prefeituras de aproximadamente R$ 280 milhões.
Frisou que nos moldes aprovados pela Assembleia Legislativa, a nova Lei do Fethab prevê destinação de R$ 230 milhões nos cálculos prévios. “Vamos saber nessa semana o montante que realmente ficará para as prefeituras nesse modelo do Fethab. Mas na proposta anterior, que a AMM discutiu com o governo, os valores destinados aos caixas dos municípios eram mais condizentes a realidade das cidades, que é de escassez de recursos”, disse.
Viana, que não participou da ses-são extraordinária ontem no Poder Legislativo, tentará aglutinar forças no Poder para a derrubada do veto. Ele pediu respaldo da AMM nesse desafio.
A Gazeta
