Denúncia do MPE aponta que Ligraf recebeu R$ 985 mil e devolveu R$ 323 mil a Roseli
A LM dos Santos Espaço Editora Gráfica e Publicidade Ltda., com nome fantasia de Ligraf, de propriedade do empresário Lídio Moreira dos Santos, foi denunciada pelo Ministério Público Estadual por ter recebido R$ 985,6 mil da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas), então sob o comando da ex-primeira-dama Roseli Barbosa, para a produção dos livros que seriam utilizados nos cursos do programa Qualifica Mato Grosso VII. O valor foi recebido no dia 20 de dezembro de 2012, após a empresa ter sido contratada por inexigibilidade de licitação.
Mesmo não se enquadrando nos requisitos legais, a Ligraf foi contratada porque visava contribuir para o desvio do dinheiro público, conforme aponta o MPE. Segundo a denúncia, mesmo sabendo que a empresa seria utilizada para desviar verba pública, Karen Rubin, que também é ré no processo que culminou na Operação Ouro de Tolo, desencadeada pelo Gaeco por determinação da juíza Selma Rosane de Arruda, da Sétima Vara Criminal, e Sivaldo Antonio da Silva, também réu na ação, montaram os documentos necessários para maquiar a contratação fraudulenta permitindo com isso que ela fosse utilizada pelo empresário Lídio Moreira dos Santos, para emissão de notas fiscais superfaturadas destinadas ao Instituto Concluir, com o fim de ser desviado dinheiro público em favor de Paulo Cesar Lemes , delator do esquema.
“Conforme se observa das anotações da contabilidade da organização criminosa, referente a material didático, a Ligraf foi contratada pelo valor de R$ 985,6 mil, contudo, ficou efetivamente com R$ 570.240,20 e devolveu para a organização criminosa o valor de R$ 323.980,00, que é sobra menos 22% de impostos”.
Segundo consta na denúncia que o Olhar Jurídico teve acesso com exclusividade, esse valor foi devolvido para a organização criminosa por intermédio de depósitos em contas bancárias das empresas comerciais de Paulo Cesar Lemes ou da pessoa física deste, ou ainda por intermédio de entrega de dinheiro em espécie, cujo numerário era entregue à organização por meiod e Sivaldo, que era quem desempenhava o controle financeiro e era também uma espécie de coletor do lucro ilícito do bando.
Depósitos foram realizados, partindo da conta corrente da Ligraf, a outras empresas.
Olhardireto
