Deputado defende que Assembleia aprove parecer do TCE-MT
O presidente da Comissão de Fiscalização e Execução Orçamentária, deputado José Domingos Fraga (PSD), afirmou que as contas de Governo do exercício de 2014, sob o comando de Silval Barbosa (PMDB), devem ser aprovadas pela Assembleia Legislativa.
A comissão é o órgão que irá julgar o mérito das contas. Eles devem levar em consideração o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). Depois, as contas seguem para votação em plenário.
Segundo o deputado, os números da gestão anterior, apresentado pelo próprio governador Pedro Taques (PDT), não “destoam” do entendimento do TCE.
“Eu tenho que ir ao encontro do que o TCE relatou, não tem motivo para ser contra. Vamos fazer uma avaliação e, com certeza, vamos chegar nesses números, até porque em número não há erro”, disse o deputado socialista.
“No meu entender, os números não diferem da posição do TCE. Até porque o Tribunal fez todos os descontos de vinculação de receita com a disponibilidade de Caixa. Eles analisaram o Fiplan, os extratos, conta por conta… Então, se a comissão der parecer favorável, com certeza, será aprovado”, afirmou.
O deputado do PSD afirmou que irá escolher, nos próximos dias, o relator das contas. Hoje, fazem parte da comissão, além do próprio Zé Domingos, os deputados Eduardo Botelho (PSB), Wagner Ramos (PR), Silvano Amaral (PMDB) e Zé Carlos do Pátio (SD).
“Quando o processo chegar à Assembleia, vamos definir uma equipe técnica para fazer uma análise. Os técnicos serão responsáveis por fazer uma análise precisa dos números e do que está nas contas de Governo, que é diferente de conta de Gestão. Até porque essa questão vai ser motivo de muita discórdia na Casa”, disse.
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