Juiz manda réu na Ararath fazer exame de insanidade mental
O juiz Jefferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, determinou a suspensão de uma das sete ações penais já em curso, relacionadas ao esquema de lavagem de dinheiro investigado pela Polícia Federal, na Operação Ararath.
A suspensão foi determinada pelo magistrado a pedido da defesa de um dos acusados de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e falsidade ideológica.
O réu terá que passar por um exame de insanidade mental, já que estaria incapacitado de prestar depoimentos e colaborar com a Justiça.
“Registro que o processo encontra-se suspenso para fins de realização de exame de insanidade mental. Destarte somente questões urgentes estão sendo apreciadas antes da resolução do incidente assim uma vez decidido o incidente tanto a defesa escrita como a referida petição serão devidamente apreciadas“, proferiu o juiz, ao negar um outro pedido, feito pelo também réu Éder Moraes, ex-secretário de Estado.
A defesa de Eder queria que o juiz analisasse um ponto do processo, por causa de suposta irregularidade.
Conforme apurou o MidiaJur, a própria família do alvo da PF já ingressou em outra ação com pedido para interditá-lo, em razão de o mesmo supostamente sofrer de “demência não especificada”.
Laudos trazidos pelos familiares, datados de 2013, apontaram um quadro grave de depressão, o que impossibilitaria que ele participasse de depoimentos e demais colaborações na Justiça “sem acarretar riscos para a sua saúde”.
Outro indício da alegada situação crítica do réu, segundo a própria família, é o relatório psiquiátrico que informou, na mesma ação, a necessidade de internação, sob o risco de suicídio em razão do “quadro depressivo do interditando”.
“O paciente apresenta desempenho adequado em algumas das funções executivas tais como flexibilidade mental, fluência verbal e automonitoramento. Os déficits executivos e mnêmicos encontrados sugerem comprometimento cognitivo de provável etiologia degenerativa. Sugiro reabilitação cognitiva e reavaliação”, diz trecho do relatório.
A Justiça, todavia, preferiu não decretar a interdição imediata do réu em razão de os documentos sobre a suposta insanidade mental datarem de 2013.
A operação
Iniciada em 2013, a Operação Ararath já está na 7ª fase, que foi deflagrada em abril deste ano e culminou na prisão do ex-secretário de Estado Eder Moraes.
O esquema teve desdobramentos na Justiça Federal e Estadual, além de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga os suspeitos com foro privilegiado.
Conforme o Ministério Público Federal (MPF), o esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro operou por meio de factorings de fachada.
Mais de R$ 500 milhões teriam sido desviados no suposto estratagema, comandado pelo empresário Júnior Mendonça, da Amazônia Petróleo, e agentes públicos, como Eder Moraes.
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