Deputado demonstra preocupação quantos às políticas públicas e sugere extinção de fundos

Zé Domingos destacou que o Governo precisa rever as políticas públicas, para que o estado possa crescer de forma mais justa, diminuindo as desigualdades sociais.

Durante o balanço do primeiro quadrimestre das metas fiscais do Governo do Estado, o presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), deputado José Domingos Fraga (PSD) demonstrou preocupação com a política de incentivo atual que prejudica os municípios menos desenvolvidos de Mato Grosso.

“Tenho uma preocupação muito grande com a questão dos incentivos fiscais. Não somos contra a renúncia, mas ela tem que ser utilizada como uma ferramenta não só de incentivo para que as indústrias, mas acima de tudo, que utilize um incremento de inclusão social para encurtar as diferenças regionais que existem no estado”, explicou.

O social democrata destacou que o Governo precisa rever as políticas públicas, para que o estado possa crescer de forma mais justa, diminuindo as desigualdades sociais. “Infelizmente, a visão do Governo nesse momento não é esta, até porque o que está colocado na LDO é justamente privilegiar com um montante de renúncia maior, aos municípios que tem maior musculatura, mais infraestrutura e maior oferta de emprego”, ressaltou.

Na apresentação dos números, o secretário de Estado de Fazenda, Paulo Brustolin explicou que houve um crescimento na arrecadação do estado de 9%, contudo, o Governo Federal não tem feito repasse dos recursos para Mato Grosso, o que segundo ele, “MT está sendo vítima da política fiscal do Governo Federal”. Segundo o secretário, mesmo com o aumento da arrecadação, as despesas também aumentaram, em 12%. Outro ponto destacado é com relação ao déficit previdenciário e o gasto de pessoal, que subiu 16%.

“Os números foram altamente positivos, que pese o momento de recessão econômica que o país e o estado passam. Mas ainda sim foi positivo em relação ao aumento das receitas próprias. Mas não podemos deixar de ter uma preocupação com relação ao déficit da previdência estadual e também o gasto com pessoal civil, que no exercício passado, subiu mais de 16%”, destacou Zé Domingos.

Para o parlamentar, é necessário extinguir os fundos, na tentativa de maximizar a receita. “É preocupante. Precisamos maximizar nossa receita e para isso utilizar toda ferramenta necessária, dentre ela, extinguir fundos. Temos muitos fundos, que além de criarmos um pequeno ‘reinado’ em determinadas secretarias, ainda estamos contribuindo para o aumento da Receita Corrente Líquida, que automaticamente aumenta o repasse aos poderes”.

Lis Ramalho

Assessoria de Imprensa