Deputado Dr. Leonardo apresenta projeto de estímulo ao idoso
O projeto é destinado a promover a criação de postos de trabalho aos desempregados a mais de seis meses
Para incentivar as pessoas que estão na melhor idade, o deputado estadual Dr. Leonardo (PDT) apresentou nesta semana, um Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Estímulo ao Emprego de Trabalhadores Experientes (PETE). O Programa é destinado a promover a criação de postos de trabalho às pessoas com mais de 40 anos, em situação de desemprego involuntário a mais de seis meses, que não tenha renda própria e não esteja em gozo de qualquer benefício previdenciário ou assistencial.
O objetivo do projeto é reconhecer a necessidade de um acesso especial às pessoas com mais idade, os quais realmente precisam de tratamento diferenciado, com os devidos meios de ingressar ao mercado de trabalho. E também, assistir o idoso em todos os aspectos de sua vida; na preservação da saúde física e mental, no seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, dando condições de liberdade e dignidade.
“Queremos garantir a eles o direito de continuar trabalhando e ter uma fonte de renda, pois o trabalho motiva as pessoas. Este projeto também é uma forma de estimular o debate e a discussão de mecanismos e políticas públicas efetivas, voltadas à defesa e a valorização do idoso”, destacou.
Segundo o parlamentar, a inexistência de políticas direcionadas aos cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos fez com que muitas injustiças sociais e morais fossem cometidas. Dr. Leonardo destacou a Lei Federal 10.741/2003 (Estatuto do Idoso); que regula e assegura os direitos dos idosos, como uma grande conquista e avanço social.
Para execução do PETE, podem ser firmados convênios ou outros instrumentos de cooperação técnica com os municípios, organizações sem fins lucrativos e com organismos internacionais.
