Desembargador aposentado de MT é preso pela PF por venda de sentenças
Policiais federais foram até o apartamento de Stábile, no Bairro Duque de Caxias, em Cuiabá, e levaram o magistrado aposentado para a sede da PF
O desembargador aposentado Evandro Stábile foi preso neste sábado (15) pela Polícia Federal (PF) por determinação da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O G1 ligou para o advogado de Stábile, porém as ligações não foram atendidas.
Em seguida, ele foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde deveria passar por exame de corpo de delito, mas o local estava fechado para dedetização.
Stábile foi encaminhado para o Centro de Custódia da Capital (CCC).
“Em razão da denegação da ordem de habeas corpus e a consequente revogação da medida liminar anteriormente deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), não mais existem óbices ao cumprimento provisório da condenação criminal imposta ao réu desta ação penal. Forte nessas razões, determino a expedição imediata de novo mandado de prisão para o cumprimento provisório da pena, cujo cumprimento fica a cargo da Polícia Federal”, diz trecho da decisão da ministra Nancy Andrighi.
Conforme a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Stábile deu entrada no CCC no final da manhã deste sábado e está custodiado na sala de Estado Maior, onde divide o espaço com outro advogado
O caso
Em troca de decisões para beneficiar determinadas partes, o desembargador Evandro Stábile, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), cobrava propina, conforme decisão do STJ. O magistrado, afastado as funções por determinação judicial desde 2010, foi condenado a seis anos de prisão em regime fechado.
A venda de sentenças no Judiciário mato-grossense veio à tona durante as investigações da operação Asafe, da Polícia Federal. Segundo a relatora da ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), ministra Nancy Andrighi, o desembargador cobrou propina para manter um prefeito no cargo no período em que estava no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). O beneficiado perdeu a eleição e o eleito teve o mandato cassado por suposto abuso de poder econômico.
