Desembargadores do MS trabalham por um dia e voltam a ser afastados por STF

A decisão alcança quatro desembargadores – Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel, Marcos José de Brito Rodrigues

Os desembargadores investigados por venda de sentença em Mato Grosso do Sul foram, mais uma vez, afastados de suas funções. Alvos da operação Ultima Ratio, eles chegaram a voltar ao trabalho por um dia, mas uma nova decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que os investigados continuem proibidos de ir até o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A decisão alcança quatro desembargadores – Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel, Marcos José de Brito Rodrigues – o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Osmar Jeronymo, e o sobrinho dele, Danillo Moya Jeronymo, que é servidor do Tribunal de Justiça.

Os seis investigados foram afastados das funções públicas no dia 24 de outubro, quando a Polícia Federal foi às ruas para a primeira ação contra a venda de sentenças judiciais em Mato Grosso do Sul.

Na época, o ministro Francisco Falcão determinou que os investigados ficassem 180 dias afastados. O prazo venceu nesta semana e, por isso, antes que a renovação fosse confirmada, todos voltaram aos seus cargos. O retorno, no entanto, durou apenas um dia.

A prorrogação das medidas cautelares foi um pedido da Polícia Federal. Na decisão, o ministro Cristiano Zanin mantém os desembargadores afastados das funções públicas, e também a proibição de acesso à dependência e ao sistema do TJMS.

No pedido, a polícia afirmou ter demonstrado a venda de decisões judiciais, enquanto as defesas alegavam “ainda haver elementos para propositura da ação penal”.

O relatório da Polícia Federal foi enviado no dia 14 de abril e não foi respondido pela Procuradoria-Geral da República, mas diante do vencimento do prazo das medidas, o ministro decretou a renovação do afastamento, “sem prejuízo de reavaliação”.

Procurada pela reportagem, a defesa de Osmar Jeronymo afirmou que ainda não foi intimada da decisão, mas que a informação causa estranheza. “Parece que a prorrogação se deu de ofício, após o fim do prazo de 180 dias, e sem o Inquérito sequer estar no Gabinete do Ministro”

O sétimo investigado
Quem também foi afastado à época da operação era o então presidente do Tribunal, o desembargador Sérgio Fernandes Martins, mas ele foi o primeiro a retornar ao Judiciário, ainda em dezembro.

Atualmente, quem ocupa a presidência do TJMS é o desembargador Dorival Renato Pavan.

Ultima Ratio
Os desembargadores foram alvos de mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, cumpridos pela Polícia Federal, no dia 24 de outubro, durante a operação “Ultima Ratio”.

A operação, que foi deflagrada após três anos de investigações, apura crimes como lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação e organização criminosa.

Ao todo, 44 mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com ações realizadas em Campo Grande, Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT).

Fonte: primeirapagina (Com colaboração de Jones Mário)