Em MT, mais de 400 presos que vivem ‘amontoados’ devem ser transferidos

Penitenciária Central deve reduzir lotação de 2.088 para 1.782 pessoas.
Centro de Ressocialização de Várzea Grande tem 158 presos a mais.

Por determinação do juiz da 2ª Vara de Execuções Penais, Geraldo Fidélis, 306 detentos da Penitenciária Central do Estado (PCE) devem ser transferidos para outras unidades do estado em até 60 dias. A unidade prisional, que foi interditada parcialmente, tem atualmente 2.088 detentos, sendo que o juiz permitiu a permanência de no máximo o dobro da capacidade, ou seja, 1.782 recuperandos.

A decisão é desta quarta-feira (9) e também determina a interdição parcial do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto, do Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) e do Centro de Ressocialização de Várzea Grande (CRVG), além de outras ações por parte do estado, como a instalação de equipamento de “Body scanner” em até 90 dias em todas as unidades prisionais, exceto no Centro de Custódia.

PCE
Segundo o juiz, a superlotação carcerária da PCE impede mudanças positivas na unidade. Em 2013, foi feito um pedido de interdição total da penitenciária, mas, apesar de não ter sido deferido, a Justiça determinou que fossem feitas obras na unidade. Algumas delas foram cumpridas, porém, o juiz ressalta em sua decisão que “desde aquela data, nenhuma vaga a mais foi construída ou disponibilizada na unidade”.
Em 2013, havia 1.977 recuperandos no PCE, número que chegou a 2.048 recuperandos em 9 de julho de 2015. Fidélis destaca que foram verificadas melhorias na unidade prisional, mas ainda há um muro explodido e exposto aos criminosos.

Degradação humana
O magistrado elogia a iniciativa do governo do estado em contratar mais de mil policiais militares, civis e bombeiros em junho e o anúncio de concurso para delegados da Polícia Civil. No entanto, questiona em qual penitenciária ficarão custeadas essas pessoas, já que os presídios já estão lotados. “O resultado que se tem é uma ocupação desmedida das prisões, diante da tolerância que existe no amontoamento de homens e mulheres em ambientes que somente contribuem para a degradação humana”, afirma o juiz.

Segundo ele, mesmo sabendo do encarceramento de pessoas em prisões superlotadas, o Estado insiste em ignorar essa realidade. “Limitando-se a repetir os erros do passado, fazendo das prisões simples depósitos de pessoas, sem qualquer respeito aos limites físicos de ocupação digna e, consequentemente, tirando qualquer hipótese de recuperação.

CRC
No Centro de Ressocialização de Cuiabá, o juiz destaca que existem 392 vagas para cerca de 850 pessoas, número muito superior ao dobro das vagas existentes. Ele determina que sejam mantidos na unidade 784 recuperandos e que os 69 excedentes sejam transferidos a outras unidades do estado em até 30 dias, já que a PCE também está lotada. Devem ser providenciados ainda 200 colchões para os recuperandos.

‘Enorme superlotação’ no CRVG
Já com relação ao Centro de Ressocialização de Várzea Grande (CRVG), o juiz constatou a superlotação da unidade e determinou que sejam mantidos 350 presos, limite máximo que tem perdurado desde 2009. Em um ano, no entanto, o número deve ser reduzido para 300 reeducandos, já que existem 192 vagas.

De acordo com o juiz Geraldo Fidélis, após seis anos a situação não mudou, pois não foram abertas mais vagas. E, com a superpopulação de pessoas presas, não há como se falar em recuperação. “Aliás, não é uma mera superlotação, mas sim uma enorme superlotação, pois existem 158 pessoas além do limite de vagas, o que é um absurdo!”, disse.

Penitenciária Feminina e Centro de Custódia
Na penitenciária Ana Maria do Couto, também há quantidade de presas acima da capacidade. Existem 180 vagas para 191 detentas. No Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), a lotação está no limite: as 23 vagas estão ocupadas.

Para o Centro de Custódia, o juiz determinou que a direção apresente em cinco dias o comprovante da necessidade de prisão especial de cada um dos recuperandos, inclusive a comprovação de serem presos provisórios. A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) deverá providenciar ainda em dois dias armário com chave para o setor de enfermagem.

Procurada pelo G1 sobre as determinações da justiça, a assessoria da Sejudh informou por meio de nota que ainda não foi notificada oficialmente e que a secretaria somente se posicionará após a notificação oficial.

G1-MT