Estudante de Direito da UNEMAT, Campus de Barra do Bugres, é destaque no âmbito municipal

A acadêmica Elaine Cristina da Silva Dias do 10º período do curso de Bacharelado em Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, campus de Barra do Bugres/MT, através do seu trabalho de conclusão de curso (TCC), ganhou destaque no cenário municipal ao ter sua pesquisa citado para fazer parte da formação continuada dos profissionais da rede municipal de educação.

O tema da pesquisa da estudante da UNEMAT é “Abordagem empírica em relação à prevenção aos crimes de abuso sexual infantojuvenil na rede municipal de ensino de Barra do Bugres-MT”, com orientações dos professores/mestre João Romano da Silva Júnior e Gustavo Queiroz Rodrigues. A pesquisa foi cuidadosamente acompanhada e os levantamentos acerca do tema abordado, foi amplamente analisada na rede de proteção local, explica a acadêmica.

A estudante projetou essa pesquisa para rede municipal de ensino, pois a pesquisa teve a intenção de visualizar o sistema de funcionamento de Garantias de Direitos da Criança e Adolescente, vítimas de violência sexual ocorridas no município de Barra do Bugres/MT, com um recorte específico na aplicação de políticas públicas na rede municipal de educação em relação à identificação de crimes de violência sexual infantojuvenil.

Trata-se de um estudo empírico aplicado no cenário das escolas e creches da rede municipal de ensino, os sujeitos de estudo foram os profissionais da rede municipal de educação com vínculo no nível de atenção primária, haja vista que o ambiente escolar pode contribuir para o combate da violência sexual infantojuvenil, pois os profissionais da rede municipal de educação estão diretamente ligados a crianças e adolescente.

A elaboração desse estudo buscou abordar os métodos utilizados pelos órgãos encarregados da proteção de criança e adolescente através de colheita de informações por entrevistas nas Secretárias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social (CREAS), Conselho Tutelar e Delegacia de Polícia Judiciária Civil.

Visando analisar o funcionamento e a (in) efetividade da rede de proteção local empregadas em estratégias à contenção, redução e combate a violência sexual infantojuvenil no ambiente escolar da rede municipal de ensino.

A relevância social da pesquisa é garantir consideração dos interesses envolvidos, não perdendo o sentido de sua destinação que é o bem-estar dos indivíduos e incentivo às reformas sociais.

O resultado foi uma contribuição para a melhoria das políticas públicas municipais de prevenção e combate à violência sexual infantojuvenil. O beneficio social sempre servirá de apoio para a reflexão das instituições envolvidas que podem alimentar as politicas públicas do ponto de vista educacional

A Secretaria Municipal de Educação se mostrou acolhedora, solidaria ao incluir o tema da pesquisa na formação continuada dos profissionais da rede municipal de educação e “isso nos enche de orgulho, pois estamos diante de profissionais envolvidos em prol de uma comunidade escolar mais participativa, inclusiva”, acrescentou Elaine.

Os demais órgãos que compõem a rede de proteção local como CREAS, Conselho Tutelar, Secretaria de Saúde e Delegacia de Polícia Judiciária Civil, em meios a tanta falta de estrutura para atender, proteger e combater esses crimes de violência sexual infantojuvenil no município, não se acovardaram e, através de dados estatísticos, podemos verificar que foram instaurados desde o mês de junho de 2015 ao mês junho de 2018, um total de 60 (sessenta) casos de violência sexual infanto-juvenil em nosso município, ocorridos tanto no ambiente intra familiar e extra familiar.

O aspecto positivo em relação a este número exorbitante de casos de violência sexual infantojuvenil, ocorridos em Barra do Bugre, é que a Rede de Proteção local funciona e vem desempenhando seu papel. As pessoas estão denunciando mais, pois acreditam no trabalho da Polícia Civil frente às investigações e tem o acolhimento e acompanhamento no CREAS e Conselho Tutelar. Precisamos avançar nas políticas públicas em nosso município em relação ao atendimento às vítimas no âmbito da saúde. O município necessita de um médico legista para esse atendimento seja ágil e prioritário.

Importante mencionar o trabalho do psicólogo Danilo Mattos e do delegado de Polícia Judiciária Civil Dr. João Paulo Praisner e da equipe da Polícia Civil pelo comprometimento e dedicação no combate à violência sexual infantojuvenil no município de Barra do Bugres.