Ferrovia em Mato Grosso a todo vapor

Estou aqui mais uma vez para falar de um tema fundamental para o desenvolvimento socioeconômico de Mato Grosso: ferrovias. Por mais que já tenha escrito. Entretanto, nos últimos dias, o assunto tem sido pauta dos empreendedores e líderes políticos junto às demandas perante a União.

Afinal, em quase duas semanas, entre o fim de fevereiro e o começo de março, quando se falou de projetos de infraestrutura e logística, as ferrovias dominaram. Debateu-se a Ferrogrão (rota de Sinop-MT ao distrito de Miritituba-PA), a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico – Campinorte-GO a Lucas do Rio Verde-MT). E o próprio presidente Jair Bolsonaro tuitou, de modo não polêmico, as tratativas para a pavimentação da BR-242, entre o distrito de Paranatinga (Santiago do  Norte) e o município de Querência-MT como política importante do seu governo. Ao mesmo tempo, o governo federal sinalizou a conclusão do asfalto da rodovia federal BR-163 (Cuiabá-Santarém), rota paralela e complementar à ferrovia.

Minha insistência sobre o papel das ferrovias no desenvolvimento do Brasil e do Centro-Norte brasileiro, ou Arco Norte (Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Pará e Maranhão) é porque os dois territórios citados possuem características continentais. Veja o Brasil de Norte a Sul. E toda a área agrícola do Centro-Oeste!!! Há produção agropecuária, extrativismo e mesmo produtos semi-elaborados que precisam ser transportados em grande escala desses locais para centros de consumo, exportação ou mercados compradores. Quando ficar pronta, a Ferrogrão vai ser um corredor ferroviário estrutural para o transporte de milho, soja, farelo de soja, óleo de soja, etanol, açúcar e derivados de petróleo, segundo dados da União.

Só a logística e a infraestrutura adequada de modal ferroviário pode reduzir custos, melhorar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado externo e movimentar os negócios. Um exemplo. A ferrovia reduz em 30 por cento o custo logístico, conforme estudos do Grupo Pirarara, composto por ‘tradings’ idealizadoras da Ferrogrão. E, ainda, livra a tortura de caminhões engarrafados em nossas mal conservadas rodovias, com menos acidentes e poupando vidas. A ferrovia alivia o tráfego nas rodovias do Centro-Oeste e reduz custo de manutenção delas para os governos e concessionárias. Triplo ganho: maior capacidade de transporte, reduz custos logísticos e propicia bem-estar social.

Cada vez que menciono a Ferrogrão, trato de levar informação para a opinião pública sobre o tema. A citada ferrovia é a Estrada de Ferro EF-170/MT/PA, e prevê construção por concessão de 933 Km de Sinop-MT ao distrito de Miritituba, no município de Itaituba-PA. O projeto é prioritário do governo federal há 3 anos, dentro do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. E vai demandar R$ 12,7 bilhões de investimentos. A projeção para a demanda de carga da ferrovia é de 25 milhões de toneladas em 2020 e de 42,3 milhões de toneladas em 2050.

Sobre a viabilidade do licenciamento ambiental do empreendimento, o impasse mais polêmico para obra desse porte, já há um respaldo normativo, bem como segurança jurídica com a publicação da Lei Federal 13.452/2017, referente à Medida Provisória 758/16, cujo escopo foi garantir que a área de domínio da ferrovia seja equivalente à área de servidão da BR-163. Ou seja, a área ambiental a ser afetada pela ferrovia já está antropizada ou consolidada social e economicamente possível.

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#logística

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*Welyda Cristina de Carvalho é advogada, pós-graduada em Direito Processual Civil e fez intercâmbio em Sunshine Coast, na Austrália. carvalhojuridico1@gmail.com