Fiscalização apreende 200 kg de pescado irregular

Cerca de 200 kg de pescado foram apreendidos sendo transportados irregularmente na rodovia MT-040, próximo a Santo Antônio de Leverger (a 32 km de Cuiabá). A abordagem aconteceu durante uma barreira realiza na quinta-feira (15) pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA). O valor da multa aplicada foi de R$ 8 mil. Ao todo eram 202,2 kg e entre as espécies encontradas estavam piavuçu, cachara, jurupecem e jurupoca.

De acordo com a cabo do BPMA, Alessandra Lucas Boa Sorte, o condutor de um veículo Ford KA Branco foi autuado e responderá administrativamente pelo transporte dos peixes sem documentação de origem. O condutor ficou com o carro como fiel depositário, já os peixes foram doados para uma instituição de ensino do município de Mimoso (a 85 km de Santo Antônio do Leverger).

Embora esteja fora do período de defeso da piracema, que será retomada entre os dias 1º e 5 de novembro em todos os rios de Mato Grosso, a Lei Estadual nº 9.096/2009 impõe regras aos pescadores, entre elas a licença para pescar (carteirinha de amador ou profissional). O pescador pode capturar e transportar até cinco quilos e um exemplar, independente de peso. Já os pescadores profissionais têm o limite de 125 kg de pescado por semana. Além disso, na própria carteira de pesca vem expresso o tamanho permitido dos exemplares de peixe.

Nos primeiros oito meses deste ano (janeiro a agosto), as equipes de fiscalização da Sema apreenderam 3,8 toneladas de pescado irregular em Mato Grosso. A maior parte nos municípios da Baixada Cuiabana, com destaque para Poconé e Santo Antônio do Leverger, os quais totalizaram 41% desse total. O valor de multas supera R$ 297 mil, a maioria por falta de documentação adequada, pesca de exemplares fora da medida ou uso de instrumentos proibidos. As operações foram em conjunto com o BPMA.

A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser feitas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; ou no site da Sema (www.sema.mt.gov.br), por meio de formulário, ou ainda nas unidades regionais do órgão ambiental.