Governo de MT pode ser obrigado a exonerar contratados, comissionados e até concursados em período probatório
O diálogo que começou quase em tom de cochicho, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, sobre a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores, terminou com desconfiança mútua. E a sinceridade do secretário Júlio Cezar Modesto, de Estado de Gestão (Seges), mexeu com os quase 500 servidores presentes.
Modesto não utilizou meias palavras para advertir que, no cumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo de Mato Grosso poderia lançar mão de todos os mecanismos, inclusive demissão de contratados, comissionados e até mesmo concursados em período probatório – menos de três anos.
“Temos que unir forças para buscar a melhor solução. Isso aqui não é uma guerra. Não é luta de UFC! Nem disputa para acabar somente com nocaute! É fundamental que tenhamos unidade para agir com inteligência”, cobrou o titular da Seges.
Júlio Modesto afirmou ser imperativo que o Estado consiga chegar em dezembro consumindo menos de 49% das receitas correntes líquidas com pessoal, conforme determina a LRF. Caso contrário, vai perder investimentos da União e recursos assegurados, em financiamentos já contratados.
O presidente do Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Estado (Sinpaig), Edmundo Cícero Leite, acusou o governo de não convidar os dirigentes sindicais para a reunião desta segunda-feira, no Teatro Zulmira Canavarros. Pela manhã, a reunião foi com servidores das Secretarias de Saúde e Segurança Pública. Já à tarde reuniu servidores de seis órgãos e secretarias de Estado – a maior era Seges.
“Me impressiona a forma como a ameaça é dirigida para os servidores. A nossa assembléia geral [área instrumental] acontece amanhã [terça-feira, 17], às 9 horas. Vamos tirar o indicativo de greve”, argumentou Emerson Leite.
Na tentativa de amenizar o ambiente, o secretário adjunto Carlos Antônio Rocha, adjunto do Tesouro da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), afirmou que são mais de R$ 1,4 bilhão em investimentos alocados, que correm o risco de não vir para Mato Grosso, se não cumprir os limites da LRF.
“Passei o dia correndo atrás de renovar a certidão negativa de Mato Grosso em diferentes áreas, como Previdência e Fundo de Garantia. Não adianta ignorar esses números [apresentados pela Seges] de gastos com pessoal, porque é a realidade. Como caixa [do Tesouro do Estado] sou obrigado a alertar que os créditos não vêm; os convênios não vêm”, argumentou Antônio Rocha, ao lembrar que é fiscal de tributos da Sefaz.
“Investimentos de R$ 1,4 bilhão asseguram crescimento de R$ 2,5 bilhões no PIB de Mato Grosso. Temos que lugar para cumprir o teto de folha salarial da LRF e, assim, os recursos virem para serem investidos”, definiu Rocha.
O direto do Sinpaig, Antônio Vargas, questionou a manutenção dos incentivos fiscais suspeitos de fraudes, concedidos no governo Silval Barbosa, e até mesmo um convênio com entidade do agronegócio. “Os incentivos concedidos de forma fraudulenta pelo governo Silval deveriam ser anulados imediatamente. Se houve fraude, porque não se anulou?”, questionou Vargas.
Julio Modesto afirmou que o governo de Mato Grosso não suporta o impacto do RGA de 11,28% (R$ 628 milhões até dezembro) e reforçou que haveria atraso na folha de pagamento do Poder Executivo. Ele reiterou o apelo do governador José Pedro Taques (PSDB), que está em viagem para os Estados Unidos, para que os servidores não entrem em greve.
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