Juíza nega suspeição, diz que sofre ataques de Riva e pressão da imprensa

A juíza Selma Rosane Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou pedido de suspeição feito pela defesa do ex-deputado José Geraldo Riva, preso duas vezes por determinação da magistrada neste ano. Ela afirma em sua decisão que repudia a estratégia da defesa e garantiu que sofre ataques.

“Todavia, embora não nutra repulsa e nem simpatia pela pessoa do excipiente, não posso deixar de consignar que, na qualidade de julgadora, repudio a estratégia defensiva por ele adotada, especialmente no que diz respeito aos ataques que tem feito a esta magistrada, todos sem razão e sem fundamento”, afirmou a magistrada.

A defesa de Riva alegou que a juíza “possui não apenas sólida relação de inimizade com o Excipiente, como também sentimento de repulsa reiterada por sua pessoa, não estando apta a realizar, de forma imparcial, o julgamento de qualquer procedimento criminal em desfavor do Excipiente”.

“Nem o próprio excipiente conseguiu demonstrar que “sólida relação de inimizade” esta magistrada teria, eis que até pouco tempo sequer o conhecia pessoalmente e até agora só mantive contato com o mesmo durante audiências que se realizaram nesta Vara”, diz a juíza.

Ainda conforme a defesa de Riva, a juíza não agiu com a mesma celeridade ao cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de quando determinou a prisão do ex-parlamentar.

“Insurge-se contra o fato de ter a ordem de soltura do excipiente, emanada em caráter liminar pelo STF, ter sido proferida em 23/06/2015, às 17:00h, tendo a Secretaria daquela Corte expedido ordem de soltura às 20:45 h daquele dia para o juízo de piso, que só foi cumprida no dia seguinte e reclama: “diferentemente de sua atuação em 21.02.2015, quando determinou a prisão do Excipiente e recebeu elogios por trabalhar fora do horário de expediente, retardou em demasia o cumprimento da determinação da Colenda Corte”.

A magistrada garantiu que chegou a cancelar uma audiência diante da pressão sofrida pelos advogados e pela imprensa. “Porém, graças à enorme pressão dos advogados do ora Excipiente, da insistência da imprensa e até mesmo do Departamento de Comunicação da Corregedoria deste Tribunal, resolvi cancelar a audiência para resolver a situação”.

A juíza garante que não é verdadeira a informação de que trabalhou fora de seu expediente quando da prisão de Riva, que ocorreu em um sábado. “A primeira inverdade consiste na afirmação de que trabalhei fora do expediente para promover a sua prisão. A prisão do acusado ocorreu efetivamente em um sábado à tarde, porém a decisão que a determinou foi proferida um dia antes, durante o horário de funcionamento do fórum”, afirma.

“Outra aleivosia consiste em afirmar que retardei a sua soltura. Ora, embora a mídia local tenha veiculado a notícia da ordem emanada pelo STF no dia 23/06/2015, nenhuma comunicação veio ao juízo até as 19:00 horas daquele dia, horário em que se encerra o expediente normal do fórum. O expediente do dia seguinte iniciou-se às 12:00 horas e apenas após este horário é que as providências foram adotadas. Consigno que naquela data estava agendada audiência com réus presos, quando deveriam ter sido interrogados 09 (nove) réus . Trata-se de ação penal envolvendo a temida organização criminosa, conhecida como PCC – Primeiro Comando da Capital”.

A juíza mostra uma das “provocações” feitas por José Riva. No Fórum de Cuiabá, Riva teria perguntado se ela havia pedido seu linchamento.

Prisões

A juíza Selma Rosane de Arruda determinou a prisão do ex-deputado José Geraldo Riva duas vezes este ano. A primeira vez, em 21 de fevereiro, ocorreu por conseqüência da Operação Imperador, que apura crimes de corrupção e desvio de dinheiro público da Assembleia Legislativa de Mato Grosso durante as gestões do ex-deputado. De acordo com as investigações, Riva teria usado empresas de fachada que venciam licitações direcionadas. O dinheiro era pago às falsas firmas e retornava ao então líder do esquema.

O esquema supostamente liderado pelo peessedista teria lesado os cofres públicos no montante de R$ 62 milhões. Em apenas um ano empresas de papelaria venderam mais de 30 mil toners à Assembleia Legislativa, apesar de a casa de Leis contar à época com apenas 150 impressoras. Além de Riva, sua esposa, Janete Riva – que atuava como secretária de Administração e Patrimônio da Casa de Leis – foi denunciada juntamente com outras 13 pessoas, entre servidores e empresários.

Permaneceu preso por 123 dias e teve diversos habeas corpus negados no Tribunal de Justiça (TJ) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A segunda vez que Riva foi preso refere-se a Operação Ventríloquo. O então presidente afastado da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva, teria determinado o pagamento de dívida na integralidade de R$ 9 milhões em face ao banco HSBC relativa à débitos em atraso da contratação de seguros saúde para os servidores da Casa de Leis desde que metade do montante fosse desviado para o grupo, supostamente, organizado pelo parlamentar. Os valores, em tese, foram então desviados para contas indicadas pelo parlamentar.

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