MT terá programa para dar independência financeira a mulher vítima de violência doméstica?
Como muitas vezes as vítimas de violência doméstica e familiar são dependentes financeiras do agressor, um projeto de lei visa instituir a Política Estadual de Qualificação Técnica e Profissional a essas mulheres. O projeto, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), foi aprovado na primeira quinzena de julho e aguarda a sanção do governador Pedro Taques (PSDB) para entrar em vigor.
“Com esta lei queremos proporcionar condições para que essas mulheres tenham a oportunidade para se reintegrarem na sociedade com autonomia, proporcionando ações à recuperação psicológica e qualificação profissional. Além disso, será mais uma importante ferramenta no combate à violência doméstica”, afirma Botelho.
De acordo com ele, objetivo é dar condições para exercer efetivamente direitos e garantias fundamentais das mulheres que precisam de apoio para retomar a vida e cuidar dos filhos, promovendo a capacitação técnica com cursos profissionalizantes gratuitos. A intenção também é a de estimular as vítimas a denunciar seus agressores, tendo a certeza de que serão amparadas até o devido restabelecimento dos aspectos pessoal, social e profissional.
Conforme assessoria, o projeto também prevê realização de campanhas de divulgação para o encorajamento dessas vítimas, bem como a firmação de convênios com as instituições parceiras do programa. Dentre as questões, elas irão auxiliar no desenvolvimento de pesquisas, estatísticas e diagnósticos que auxiliem na escolha dos cursos a serem ofertados e com as instituições de ensino do setor privado para viabilizar a execução de diferentes cursos profissionalizantes.
Fonte: Radiopioneira
