Neurilan se reúne com Taques e discute demandas dos municípios
Em audiência com o governador Pedro Taques, no Palácio Paiaguás, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, tratou de vários assuntos, entre eles, a liberação de recursos e de convênios empenhados entre os municípios e o Governo do Estado. Os convênios são relacionados às obras iniciadas e que foram paralisadas por conta do decreto do governo estadual, que suspendeu os pagamentos por três meses de todas as despesas pendentes.
Neurilan Fraga levou ao conhecimento do governador a quantidade de convênios e o volume de recursos financeiros que o governo federal tem com os municípios de Mato Grosso. Ele frisou que muitos convênios podem ser cancelados porque inúmeros projetos não poderão ser apresentados em tempo hábil. Se isso acontecer, estima-se que cerca de R$ 60 milhões deixarão de entrar nos cofres públicos.
Na ocasião, Neurilan manifestou ao governador a necessidade de um convênio para estruturar a Central de Projetos, que atenda os municípios e o próprio Governo do Estado, inclusive já existe uma demanda da Empaer, Intermat e Sema.
A meta é fazer com que os municípios não percam mais recursos, sejam de emendas parlamentares ou do orçamento da União. “Os municípios estão correndo o risco de perder os recursos devido à portaria da presidente Dilma Rousseff, que fez o bloqueio em contas dos restos a pagar referentes aos anos de 2013 e 2014”, observou.
Neurilan informou ainda que já esteve com o superintendente da Caixa Econômica Federal, Carlos Roberto, e pediu celeridade na análise dos projetos, pois os municípios têm o prazo até 10 de junho para apresentar os projetos.
A Caixa Econômica vai analisar e emitir o parecer sobre os projetos apresentados e se tiver alguma pendência o projeto volta para a correção, pois deve atender todas as exigências. Os municípios têm que realizar a primeira medição junto à Caixa, como forma de garantir os convênios.
Neurilan disse que por esse motivo há um esforço concentrado para cumprir o prazo determinado. ”Definimos um mutirão de trabalho da equipe, desde o início da nossa gestão. Os engenheiros e arquitetos estão trabalhando durante os feriados e alguns finais de semana nos projetos, para amenizar as perdas dos municípios, por conta da portaria do Governo Federal”, assinalou.
O presidente da AMM tratou ainda com o governador sobre os planos municipais de saneamento básico, referentes a 108 municípios, que já foram contemplados e que estão aguardando a contrapartida do estado. A Fundação Nacional de Saúde vai disponibilizar R$ 6,5 milhões parcelados em quatro vezes, inclusive a primeira parcela já foi depositada.
Foram tratados também os planos municipais de resíduos sólidos, em relação à contrapartida que governo tem que aportar aos municípios. A Secretaria de Meio Ambiente será responsável pela execução desse convênio. Serão contemplados 11 Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental. O processo foi iniciado há três anos, aguardando também a contrapartida do estado, no valor de R$2,5 milhões. O Ministério do Meio Ambiente já disponibilizou R$ 5,5 milhões para a execução dos planos. “Sem a contrapartida do estado, não há como licitar os planos. Além disso, a UFMT já manifestou interesse em participar, já que será responsável na execução dos planos”, garantiu.
Fonte: Extramt
