Ressocialização prisional

namira 17 de junho de 2015 0 Comments

Na ressocialização no mundo apenas trabalhos profissionalizantes têm eficiências e eficácias. A Suécia, por exemplo, com tal política acabou fechando (2014) quatro penitenciárias e centro de detenção – jornal britânico The Guardian. Ela tinha taxa anual de 1% ao ano na queda prisional, mas a partir de 2011 ampliou para 6% ao ano. Priorizou reabilitação profissional e voluntária. Atingiu 4.852 presos numa população de 9.523 habitantes.
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Mato Grosso informou uma leve queda prisional (739 presos nos últimos quatro anos). Mas tem, ainda, lotação de 10.265 presos numa população local de 3.224 habitantes – segundo IBGE. Tem 300 presidiários, que fazem trabalhos externos – dados da Fundação Nova Chance. E inegável produção de artesanato, marcenaria e panificação. Ora, trabalhos de reeducação têm que ter caráter amplo. Aqui o Estado precisa de fábrica/escola e incorporar produtos na iniciativa privada com valor de até 50% inferior. Uma produção autossustentável e muito rentável.
Trabalho prisional industrial que por sinal já existiu em Mato Grosso e foi paralisado, porque casa popular construída por presos em regime fechado e reutilizada em programa governamental tinha valor de 40% do preço mercadológico ao consumidor. Foram 740 casas produzidas.
Uma fábrica pública de pré-moldados (casas, escolas e unidades policiais pré-fabricadas) tem custo não mais que R$ 1,4 milhão de implantação. E atingiria gradativamente (ressocialização) até 90 presos por semestres. A grana poderia ter vindo da compra menor de dispositivo eletrônico (R$ 12,8 milhões em 2014). Afinal, preso em regime semiaberto finge que trabalha, salvo raríssima exceção. Aqui a rede de furtos, roubos ou narcotráficos pagam até três vezes mais aos prepostos. O trabalho ilícito não fica muito atrativo. Nada impedindo novas delinquências e algumas com fraudes por aberturas de tornezeleiras.
A seção de estatística criminal da Polícia Civil já aponta instauração de 9.858 inquéritos ao ano em Mato Grosso. A Justiça recebeu 7.746 inquéritos com autorias esclarecidas. E tal quadro tem apenas 10% dos crimes cometidos ao conhecimento policial. A maior parte dos crimes fica encoberta. A queda prisional está mais afeta à menor prisão por omissão pública.
Mato Grosso tem superpopulação carcerária, mas menor no comparativo com outras unidades estaduais. Mas segue a mesma linha de ineficiência na reeducação prisional por via de serviços e produção de bugigangas anticomerciais. Nada ajudando a alterar o modelo esquizofrênico de prisão por prisão. Vingança estatal contraproducente e retroalimentando desejo social de mais violência antagônica contra si.
O Estado deve apenas regular e utilizar da iniciativa privada. Mas vai precisar aplicar as regras da Lei de Execuções Penais com seu menor custo. E abandonar a extravagância de equiparar presos aos trabalhadores comuns. Tem que qualificar e disponibilizar presos profissionais ao mercado. Faltam pedreiros, azulejistas, ceramistas, carpinteiros, eletricistas, soldadores e pintores etc. – por exemplo.
Não tem mais motivo razoável para lamúria de falta de recursos. Afinal, 60% dos presos em regime fechado estão dispostos à capacitação e ao duro trabalho fabril com remuneração extra por gratificação em produtividade voltada para família. Eis o que perseguir para conquistar gradual espaço e implantar novo paradigma de ressocialização.