Seduc abre investigação em pregão suspeito de fraude milionária

Medida é tomada após decisão do TCE

Em nota encaminhada ao FOLHAMAX, a Secretaria de Educação de Mato Grosso afirmou que o pregão para aquisição de materiais para Laboratório de Ciência e Matemática, composto por kits temáticos e didáticos para atender alunos e professores teve valor de R$ 3,353 milhões.

O contrato, com suspeita de direcionamento, foi encaminhado para análise do TCU (Tribunal de Contas da União), já que os recursos são frutos de convênio com o Governo Federal. Segundo a denúncia, as cláusulas contidas no edital continham itens que apenas a empresa Cidepe, vencedora da licitação, poderia fornecer ao Estado.

A determinação para investigação do TCU partiu do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Sérgio Ricardo de Almeida. Além disso, a Seduc afirma que desde que tomou conhecimento da denúncia, o secretário Permínio Pinto e o controlador-geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves, determinaram a verificação dos fatos. O caso ainda está em fase de apuração na esfera administrativa.

NOTA
A respeito de notícias veiculadas sobre o pregão nº 001/2015, a Secretaria de Estado de Educação informa que:

Diferentemente do que foi divulgado, o valor real da licitação para aquisição de materiais para Laboratório de Ciência e Matemática, composto por kits temáticos de didáticos para atender alunos e professores das escolas estaduais que oferecem ensino médio, é de R$ 3.553,00 (três milhões, quinhentos e cinquenta e três mil reais).

Destaca ainda que a homologação do processo foi efetuada no dia 26 de junho, e apenas no dia 03 de julho houve a representação, por parte de uma empresa concorrente no certame. A partir deste momento, por determinação do secretário de Educação Permínio Pinto e do Secretário-Controlador Geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves, a equipe da Seduc está em diligência realizando a verificação dos fatos.

FolhaMax